Sessão Ordinária

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DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES

As sessões ordinárias serão semanais, realizadas as segundas-feiras, com início às dezenove horas.

Horário das Sessões
ARTIGO 156º, DA RESOLUÇÃO 069/91 - REGIMENTO INTERNO - ALTERADO EM 15/10/2014

ARTIGO 156º - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO SEMANAIS, REALIZADAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS (19:OO) DEZENOVE HORAS.

Parágrafo 1º - Naqueles meses que existirem cinco segundas-feiras as sessões ocorrerão nas quatro primeiras.

Parágrafo 2º - Recaindo a data de alguma sessão ordinária em ponto facultativo ou feriado, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, ressalvada a sessão de inauguração da legislatura, nos termos do artigo 140º deste Regimento.

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