Damião Rogério de Sousa - Projetos Realizados

Categoria: Projetos

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 25.01.2021:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.Decisão: Aprovado na sessão Ordinária de 08/03/2021.

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar a Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias (REJEITADO POR 5X 4 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021)

Projeto de Lei (Complementar), dispondo sobre alterar a Lei Complementar nº 2.394/2008 (Código de Posturas do Município de Ibaté), de modo a incluir o comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais no rol de estabelecimentos que podem ser autorizados a funcionar aos domingos e feriados. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021 por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a antiga CBT. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água na cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre o trecho da Rua Adelmo Trevisan que liga a Vila Bandeirante ao conjunto de chácaras existentes na antiga Fazenda Cajuru e ao trevo de acesso ao Jardim Cruzado acerca de sua pavimentação e demais melhorias. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de energia por postes de concreto nas seguintes localidades: Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, números 21 (realizar a substituição do poste e do local de instalação, que se encontra em frente à garagem), 63, 103 e 213, e Rua Pedro Ronchin, números 55, 251 e 275. Jardim Nossa Senhora Aparecida: Rua Antônio Barbano, números 215,287 e 403, e Rua Gotardo Zotesso, número 08.

Indicação, dispondo sobre viabilizar a concessão de desconto no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não apenas para quem realizar o pagamento à vista, como também, de forma escalonada, para quem realizar o pagamento em até quatro vezes.

Indicação, dispondo sobre declarar todos os pontos facultativos das repartições públicas municipais no início de cada ano.

Indicação, dispondo sobre instalar braço de luz e lâmpada nos postes localizados na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 213, e na Rua Gelindo Thamos, esquina com a estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, em frente ao número 660; ambos no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no PSF do Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre reformar a UBS do Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no Estádio Municipal Dagnino Rossi e no Ginásio Poliesportivo Donato Rossito.

Indicação, dispondo sobre reformar a quadra poliesportiva localizada na Rua João Aparecido, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, bem como o parquinho infantil localizado no mesmo complexo de esporte e lazer.

Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil existente na Rua Araraquara, esquina com a Rua Benedito Barreto no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre construir uma quadra com grama sintética dentro da Praça Manoel Lopes, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre construir um Centro Cultural no Jardim Nossa Senhora Aparecida, na Rua Pedro Ronchin, na área em que se localizava o parquinho infantil.

Indicação, dispondo sobre construir uma ponte ou uma passarela sobre o Córrego São Martim, interligando os bairros Jardim América e Jardim Primavera, entre as ruas Antônio Domingos Aparecido e Ivo Di Genova.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Salve Nilo Zecchin, na ligação entre os bairros Jardim do Bosque e Jardim Icaraí. Jardim do Bosque: Avenida Agostinho Faccio, em frente ao número 310. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 717; Rua João Menzani, em frente ao número 452; Rua Miguel Ibelli, em frente ao número 68; e Rua Pedro Ronchin, em frente ao número 317. Jardim Mariana: Rua Mario Pistelli, em frente ao número 201, Rua Washington Luiz, em frente ao número 631; e Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 257.

SESSÃO DE 08.02.2021:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaté, de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos. Decisão: Encaminhado às Comissões.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos lotes dos Distritos Industriais. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos alunos transferidos à APAE. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a reparação da iluminação pública nas áreas institucionais localizadas na Rua Benedito Barreto, entre as ruas Antonio Gardini e Santa Ernestina, no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a disponibilização de linha circular para o Distrito Industrial Antônio Guaraty.
Indicação, dispondo sobre realizar a reestruturação das linhas com pontos de ônibus nos novos bairros, bem como um ponto de ônibus adicional no Residencial Mariana.
Indicação, dispondo sobre instalar postes com braços de luz na Rua Caetano Ramos de Macedo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.
Indicação, dispondo sobre instalar sinalização vertical de advertência de trânsito indicando a travessia de animais selvagens na alça de acesso da Rodovia Washington Luiz à Rua Totó Pessente, próximo à nascente do Córrego São João.
Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativas de Rua no Conjunto Habitacional Antônio Moreira; placas de trânsito, principalmente de PARE, na Rua Júlio de Cápua, no Jardim Mariana, próximo à entrada do Condomínio Terra dos Buritis, bem como alterar o sentido de direção de trecho desta rua ou da Rua José Donatoni, defronte à Praça Agenor Ronquim; e placas de sentido de circulação de via no cruzamento da Av. Dr. Teixeira de Barros com a Rua Bernardino de Campos, no Centro; e no cruzamento da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Deolindo Milori.
Indicação, dispondo sobre transformar em mão dupla o trecho da Rua Paulino Carlos entre as ruas XV de Novembro e Floriano Peixoto, no Centro.
Indicação, dispondo sobre transformar em rua o prolongamento da Avenida Antonio Jorge, no Jardim Cruzado, pavimentá-lo e realizar contenção das águas pluviais que desembocam nesse prolongamento.
Indicação, dispondo sobre negociar com o proprietário do trecho que liga a Rua Felício Ibelli, no Jardim Padovan, com a Rua Francisco Lopes da Silva, no Jardim Domingos Valério, para que o local seja transformado em rua, realizando, posteriormente sua pavimentação e instalando iluminação pública.
Indicação, dispondo sobre pavimentar a Estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, entre a Avenida Santa Rufina, Jardim Menzani e a Rua Gelindo Thamos, no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre intensificar o trabalho de tapa-buracos na cidade.
Indicação, dispondo sobre realizar melhorias nas estradas de acesso aos Bancos da Terra e às chácaras da antiga Fazenda Cajuru e às margens da estrada municipal Ibaté/Água Vermelha.
Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Jardim Domingos Valério: Rua Augusto Peruchi; Francisco Lopes da Silva; Victor Alves de Deus; Avenida Maestro Adão de Oliveira e Rua Genarino da Silva. Jardim Cruzado: Rua Santa Lucia. Centro: Rua Bernardino de Campos, na altura do número 230. Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti: Rua Paulino Mendonça. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, na altura do número 367. Jardim América: Rua José Antunes, na altura do número 147. Vila Encanto do Planalto (Esfér): Rua Luiz Piccinin, na altura do número 130. Jardim Mariana: Rua Frederico Bernardo Doricci, na altura do número 314. Encanto do Planalto: Rua Joana Francisca de Ataíde, próximo à esquina com a Rua Noel Facchina. Jardim Menzani/Vila Tamoio: Avenida Santa Rufina, nos dois sentidos.
Indicação, dispondo sobre construir uma UBS no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.
Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Hospital e Maternidade Municipal, bem como implantar o SAMU.
Indicação, dispondo sobre promover melhorias fundamentais para o atendimento das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Autismo.
Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias e melhorias no Centro de Controle de Zoonoses.
Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil localizado na praça do Jardim Menzani e instalar alambrado atrás dos gols do campo de areia.
Indicação, dispondo sobre instituir diária para os servidores em viagens oficiais para fora do Município.
Indicação, dispondo sobre adequar novo local para a instalação do ecoponto, com caçamba, no Residencial José Giro.
Indicação, dispondo sobre realizar o plantio de árvores na praça localizada na Rua Dr. Teixeira de Barros, Jardim Jequitibá II, defronte à E.M.E.F. Antonio Deval.
Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção das galerias pluviais.
Indicação, dispondo sobre solucionar o problema de vazamento subterrâneo de esgoto na Rua Oreste Del Ponte, no Jardim Icaraí, próximo ao número 284.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Requerimento, solicitando informações sobre os maiores devedores da tarifa de água e esgoto e das interrupções de fornecimento de água. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Senhor Rossieli dos Santos, Secretário de Estado da Educação, a doação de um ônibus para a Secretaria de Educação de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, a doação de uma ambulância UTI para o Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, estudos que visem à destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia.

Indicação, dispondo sobre conceder benefício fiscal aos trabalhadores e prestadores de serviço no Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre reestruturar e adequar a Guarda Civil em cumprimento ao Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de especialização para transporte de emergência aos motoristas de ambulância.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema eletrônico de senhas no Ambulatório Municipal Dr. Ivo Morganti, bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fisioterapia do Ambulatório municipal, bem como construir um centro de reabilitação para o setor.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar veículo para o transporte de alunos que estudam em tempo integral e residem em bairros distantes das escolas.

Indicação, realizar o fechamento das áreas verdes da cidade por meio de alambrado.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da Praça dos Trabalhadores, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Jardim Nosso Teto), entre a Rua Espírito Santo e Rua Amazonas.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Campo de Futebol do Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Residencial Mariana como recapeamento asfáltico, substituição de interceptor de esgoto, instalação de redutor de velocidade de veículos e de canaletas.

Indicação, dispondo sobre adquirir um novo equipamento de bombeamento de água subterrânea.

Indicação, dispondo sobre recuperar a pavimentação da Rua Gotardo Zotesso, no Jardim Icaraí, entre os números 269 e 309, verificando, também, a existência de possível vazamento subterrâneo de água ou esgoto no local.

Indicação, dispondo sobre fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos coletores de lixo e avaliar a possibilidade de coleta noturna.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Rua Gotardo Zotesso no cruzamento com a Rua Pedro Ronchin, bem como na confluência com as ruas Valentim Toniolo e João Menzani.

Indicação, dispondo sobre recapear o trecho da Rua Eduardo Apréia, entre a rotatória e a ponte do Ribeirão São José das Correntes, implantando galeria pluvial.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforo no cruzamento das ruas Floriano Peixoto e Tiradentes, no Bairro São Benedito.

Indicação, dispondo sobre instalar travessia segura para pedestres em frente à Igreja Santo Antonio, no Jardim Mariana.

SESSÃO DE 08.03.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura sobre o transporte de alunos do Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura acerca da adesão ao Consórcio Público para aquisição de vacinas contra COVID-19. Decisão: Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Marcos Gonçalves de Oliveira, Engenheiro Civil da concessionária AB Triângulo do Sol, estudos que visem ao prolongamento da faixa de acesso à Rodovia Washington Luiz, sentido capital-interior, na altura do km 247.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, a mudança do poste localizado na Rua Sante Tersigni, em frente ao número 484, no Jardim Icaraí, que se encontra em frente de uma garagem; bem como a substituição de dois postes de madeira na Rua Descalvado, em frente ao número 296, no Jardim Cruzado, sendo que o poste, em frente ao número 266, está fora de alinhamento, forçando a fiação.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, o reparo da iluminação da Passarela José Perucci, bem como do trecho que liga a passarela até a Avenida São João.

Indicação, dispondo sobre adotar protocolo padrão de tratamento do COVID-19, incluindo o tratamento precoce com suplementos vitamínicos e medicação. Decisão: Aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois contrários).

Indicação, dispondo sobre realizar consórcio para aquisição de doses de vacina para combate ao COVID-19 – Retirada pelos autores.

Indicação, dispondo sobre ampliar os canais interativos de comunicação com a população, bem como implantar a Ouvidoria Geral do Município.

Indicação, dispondo sobre implantar Programa de Distribuição de Medicamentos em Domicílio.

Indicação, dispondo sobre realizar a dedetização das galerias pluviais e redes coletoras de esgoto.

Indicação, dispondo sobre mudar o local de “boca de lobo” existente na Rua Matão, Jardim Cruzado, em frente ao número 222, para alguns metros à frente.

Indicação, dispondo sobre realizar a implantação de guias e sarjetas, bem como realizar a pavimentação do trecho que liga a Rua Alcebíades Antonio Silva à Rua Antonio Valério, no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre instalar sistema de galeria pluvial na Rua Washington Luiz, entre as ruas Angelo Perucci e José Donatoni, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da praça localizada no Conjunto Habitacional Antonio Moreira, entre as ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Perucci.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias e transformar o entorno do Ribeirão São José das Correntes, entre o Jardim Icaraí, Jardim Jequitibá I e Residencial Mariana, em local para caminhada.

Indicação, dispondo sobre utilizar as áreas institucionais do Jardim Domingos Valério para construção de espaços de lazer e prática esportiva.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no campo de areia do Jardim Mariana e Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Tabatinga, nº 321, Jardim Cruzado, e na Rua Visconde de Pelotas, após a entrada do estacionamento do Supermercado Dia.

SESSÃO DE 29.03.2021:

COM VEREADORES EDISON FERNANDO DA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.

COM VEREADORES IVANILDO DE OLIVEIRA LINS, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL,       a poda da árvore localizada na Rua Cesar Corneta, próximo ao número 131, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre deixar de fornecer, temporariamente, a merenda na escola nos moldes convencionais, voltando a fornecer a cesta de alimentos para as famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino ou que, no mínimo, passe a fornecer a merenda escolar através de marmitas para que as famílias dos alunos matriculados na rede municipal possam retirar nas escolas.

Indicação, dispondo sobre separar o atendimento de emergência de adultos e crianças no Município.

Indicação, dispondo sobre encaminhar um projeto de lei concedendo isenção de IPTU do proprietário de imóvel residencial ou locatário de imóvel residencial que for responsável contratualmente pelo pagamento do referido tributo, quando diagnosticado com doença grave ou que possua dependente nesta condição.

Indicação, dispondo sobre manter funcionário na Farmácia do Hospital Municipal durante as 24 horas do dia.

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei para Câmara Municipal com o objetivo de criar uma bonificação aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fonoaudiologia infantil.

Indicação, dispondo sobre intensificar a propaganda de conscientização da população sobre a necessidade de medidas de proteção à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre utilizar resíduos de construção civil na recuperação das estradas e vias.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

COM OS VEREADORES IVANILDO DE OLIVEIRA LINS, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal encaminhe ofício à Secretaria Estadual de Saúde, com cópia para o Deputado Estadual Sebastião Santos, para recebimento de respiradores.

Indicação, dispondo sobre contratar, em caráter emergencial, pelo menos mais um médico e profissionais de enfermagem para o Hospital e Maternidade Municipal.

Indicação, dispondo sobre implantar uma ciclovia na rua XV de Novembro, entre a Avenida São João e o trevo de acesso à Usina da Serra, bem como construir calçada.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Complexo Esportivo do Parellão.

Indicação, dispondo sobre construir uma travessia segura de pedestres (“lombofaixa”) na Rua Floriano Peixoto, próximo a ao cruzamento com a Rua Domingos Cardoso, em frente ao supermercado existente no local.

Indicação, dispondo sobre realizar o desentupimento e recolocação da grade de proteção nas bocas de lobo que se encontram nas seguintes localidades do Jardim Domingos Valério: Rua Francisco Lopes da Silva, em frente aos números 776 e 771; e Rua Victor Alves de Deus, próximo ao número 1064.

Indicação, dispondo sobre ampliar o número de cestas básicas disponibilizadas para a população, especialmente neste momento de pandemia.

Indicação, dispondo sobre implantação de Balcão de Emprego no Município.

Indicação, dispondo sobre implantar uma unidade do Banco do Povo no Município.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Localização / Mapa