Edison Fernando da Silva - Projetos Realizados

Categoria: Projetos

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 08.02.2021:

Indicação, dispondo sobre realizar, junto com convênio do Departamento Estadual Competente, pavimentação e infraestrutura de iluminação na Estrada Municipal Artichiano Cavichiolli, em seu trecho urbano, que dá acesso ao conjunto de Chácaras Camará.

Indicação, dispondo sobre instalar sinalização de trânsito no Jardim do Bosque.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar o inciso V, § único, art. 202, caput do art. 208, caput do art. 280 e inciso II do art. 281, da resolução 069/91 de 25 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté). Aprovado na sessão ordinária de 08/03/2021.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Antônio Carlos de Mello Franco. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.03.2021:

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação, em regime emergencial, de fisioterapeutas para o Hospital Municipal, com a finalidade de realizar fisioterapia respiratória.

Indicação, dispondo sobre adquirir dois equipamentos de Ventilação Não Invasiva – VNI para o Hospital Municipal.

SESSÃO DE 29:03.2021:

Indicação, dispondo sobre instalar um quiosque na Praça localizada em frente à Avenida Ézio Morganti, entre as ruas Antônio Donatoni e Joaquim Vicente, no Parque Industrial Antônio Guaraty.

Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Antônio Gardini, entre os números 282 e 285, no Jardim Cruzado II.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações à nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, na pessoa do Presidente, o Deputado Carlão Pignatari. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Indicação, dispondo sobre instalar cestas de lixo na Praça São Benedito, em frente à Rua XV de novembro, no Centro.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na travessia da linha férrea, na Rua Major José Inácio, no Centro.

Indicação, dispondo sobre realizar o nivelamento do solo no conjunto de chácaras ao final da Rua Adelmo Trevisan, bem como estudar a possibilidade de implantar um bolsão para facilitar o escoamento de água pluvial.

COM VEREADORES VALENTIM APARECIDO FARGONI E JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Indicação, dispondo sobre realizar plantio de árvores ao redor do Campo de Futebol, localizado entre as ruas Aldebrando Boni e Marta Boni Drapé, no Jardim Primavera.

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, o reparo na iluminação pública situada na Rua Josafá da Cunha, em frente aos lotes 34 e 35, da Quadra 05, no Jardim Padovan.

COM VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Indicação, dispondo sobre realizar acero ao redor das matas ciliares e arvoredos de propriedade do Município, bem como notificar os proprietários dos terrenos particulares para que também o façam.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.04.2021:

Indicação, dispondo sobre realizar inspeção e notificação de aparente ligação clandestina de esgoto na rede de águas pluviais (boca de lobo), situada na Rua José Gimenes, esquina com a Rua Clemente Brito da Silva, no Jd. Jequitibá II.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à instalação de Protocolo de atendimento em todos os serviços municipais, com atendimento presencial, telefônico e/ou digital.

Indicação, dispondo sobre solicitar que os proprietários dos imóveis, sitos com frente para a Rua Pedro Ronchin, entre a Rua Orlando Sala (Jd. Do Bosque) e Avenida Antonio Guarati (Jd. Icaraí), procedam com a instalação de calçada e mureta.

Indicação, dispondo sobre notificar os proprietários dos imóveis situados entre o Residencial Padovan e Residencial Domingos Valério para que realizem a limpeza dos locais.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Pedro Ronchin, entre a Rua Orlando Sala (Jd. Do Bosque) e Avenida Antonio Guarati (Jd. Icaraí).

Indicação, dispondo sobre realizar reparo da rede de esgoto situada no limite do Residencial Domingos Valério e o córrego Santa Clara, fundos com as residências da Rua Augusto Perucchi.

Indicação, dispondo sobre realizar limpeza dos taludes (arrimos) que fazem fundos com as residências da Rua Augusto Perucchi no Residencial Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à aquisição de testes rápidos da Sars-cov (Covid-19), para testagem em massa, por intermédio de convênio com secretaria Estadual de Saúde e/ou com recursos próprios.

Indicação, dispondo sobre criar página no site oficial da Prefeitura Municipal de Ibaté, bem como, perfil nas redes sociais, para divulgação e promoção de adoção consciente dos animais sob a guarda do Centro de Zoonozes Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo do Nome de Ibaté, de Alvenaria, sito às margens da Rodovia Washington Luiz (SP-310), na saída da Rua Floriano Peixoto no Conj. Hab. Pedro Riccó da Silva.

COM VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Indicação, dispondo sobre instalar cestas de lixo na Praça São Benedito, em frente à Rua Tiradentes, no Centro.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como Joãoda Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.05.2021:

Projeto de Lei, dispondo sobre afixar placa com número do disque-denúncia da violência contra a mulher,180, em estabelecimentos públicos e privados que se situem nos limites territoriais do Município de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.

COM VEREADOR HORACIO CARMO SANCHES:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Décio Borges de Queiroz. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 07.06.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.

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