Valentim Aparecido Fargoni - Projetos Realizados

Categoria: Projetos

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 25.01.2021:

Indicação, dispondo sobre transformar a antiga estação ferroviária em museu.

Indicação, dispondo sobre construir um muro de arrimo para conter a erosão causada pela chuva na ponte que liga o Jardim Cruzado ao Jardim América.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Mauro Antônio da Costa Telles, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.02.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.

Indicação, dispondo sobre contratar médicos para o Hospital Municipal para atuarem em plantões à distância, mais conhecidos como sobreaviso, que se caracteriza pela disponibilidade de especialistas fora da instituição, alcançáveis quando chamados para atender pacientes que lhes são destinados.

Indicação, dispondo sobre contratar médicos recém-formados para o Hospital Municipal, que serão acompanhados de especialistas que lhes darão o suporte necessário para a realização de um bom atendimento.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de capacitação com foco na recepção hospitalar para os servidores que prestam atendimento ao público no Hospital Herminia Morganti e demais unidades e postos de saúde.

Indicação, dispondo sobre iniciar as atividades no Banco de Sangue do Município, bem como realizar campanhas que promovam a doação de sangue.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de madeira por postes de cimento na Rua Nicola Hercoli, em frente aos números 173, 205 e 233, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública no Assentamento Banco da Terra I.

Indicação, dispondo sobre realizar manutenção, com uma máquina motoniveladora, na estrada de chão do Assentamento Banco da Terra I.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Rua Santa Lucia com a Rua Descalvado, na altura do número 11, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre refazer a pintura de sinalização de horizontal, bem como reinstalar as placas denominativas de rua que foram arrancadas por atos de vandalismo no Jardim Primavera e no Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Nilva de Jesus Melhado Vaz, próximo ao número 154, no Centro.

SESSÃO DE 29.03.2021:

COM VEREADORES ÉDISON FERNANDO DA SILVA E JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Indicação, dispondo sobre realizar plantio de árvores ao redor do Campo de Futebol, localizado entre as ruas Aldebrando Boni e Marta Boni Drapé, no Jardim Primavera.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, estudos que visem à implantação de uma Casa Lotérica no Jardim Cruzado.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

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