Sessão Extraordinária

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.

PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.

SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Silvano Vaz do Carmo.

ATA DA SESSÃO DE 21 DE JANEIRO DE 2.019Aprovada por unanimidade.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 032/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2.019.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre aumentar 01(uma) vaga para o cargo de Diretor de escola na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.


 

02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.

ABERTURA DA SESSÃO:

Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Silvano Vaz do Carmo.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Discussão e votação da ata da sessão extraordinária de 21 de janeiro de 2.019.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 032/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2.019.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre aumentar 01 (uma) vaga para o cargo de Diretor de escola na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019

De 30 de Janeiro de 2019.

(Autoria do Executivo)

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE EMPREGO JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOSÉ LUIZ PARELLA, Prefeito Municipal de Ibaté, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara Municipal de Ibaté aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica aumentado, junto à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, o quantitativo de vagas, a saber:

I – 01 (uma) vaga para o cargo de Diretor de Escola, de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, passando de 12 (doze) para 13 (treze) vagas no quadro de servidores do município.  

Artigo 2ºAs despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações consignadas no Orçamento Municipal, suplementadas se necessário.

           

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ibaté, 30 de janeiro de 2019.

JOSÉ LUIZ PARELLA

Prefeito Municipal

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.

                                                           Ibaté, 01 de fevereiro de 2.019.

                                                           REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ

                                                                               Presidente

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