Valentim Aparecido Fargoni - Projetos Realizados

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2023

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua João Tebar” a Rua 04, do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Antônio de Oliveira” a Rua 09, do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Odila de Campos Ribeiro” a Rua 11, do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

SESSÃO DE 13.02.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza e a manutenção do campinho de futebol, no Jardim Encanto do Planalto, próximo ao Hotel Macedo.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na EMEF Vera Helena Trinta Pulcinelli, como pintura e demais serviços que se fizerem necessários.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Indicação, dispondo sobre enviar a esta Casa um projeto que regularize a Rua São Carlos, Jd. Cruzado, contra as enchentes, bem como o valor a ser despedido na obra, a fim de obter recursos para tal fim.

SESSÃO DE 10.04.2023:

Indicação, dispondo sobre repor, em toda a cidade, placas mais resistentes de denominação de rua, afim de evitar a depredação; bem como realizar a sua instalação nos bairros que ainda carecem de identificação, como o Conjunto Habitacional Antônio Moreira, Jardim do Bosque, Jardim Primavera, José Giro e Residencial Jequitibá.

Indicação, dispondo sobre realizar o roçamento da reserva, onde há plantação de eucalipto, próximo à Horta Municipal.

Indicação, dispondo sobre instalar uma grade de proteção ao redor da represa, localizada junto ao parquinho, no Centro de Zoonoses, afim de evitar acidentes com as crianças que utilizam o local.

SESSÃO DE 24.04.2023:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a implantação do Restaurante Bom Prato no município.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de Passarela José Miguel Mendes a passarela que interliga os bairros Jardim América e Jardim Primavera. Decisão: Encaminhado para as Comissões.

Indicação, dispondo sobre solicitar ao senhor Julio Cesar, consultor da Companhia Paulista de Força e Luz, a substituição dos postes de madeira por postes de cimento na Rua Nova Europa, localizados em frente aos números 148, 228, 188, 69,24, no Jardim Cruzado I.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A): 

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre isentar os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

SESSÃO DE 27.02.2023:

Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado dia 8 de março. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Galhardi, ocorrido no último dia 09/03/2023, e do senhor Sebastião Aparecido Custódio, mais conhecido como Tião Bigode, Ex-Vereador da nossa cidade, ocorrido em 10/03/2023. Decisão: Aprovado por unanimidade.  

SESSÃO DE 08.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento dos senhores: Geraldo Chiuzuli e Pedro Thamos. Decisão: Aprovado por unanimidade.

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022

SESSÃO DE 31.01.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Consultora de Relacionamentos da CPFL, estudos que visem à instalação de iluminação pública no Assentamento Banco da Terra I.

Indicação, dispondo sobre refazer a pintura das sinalizações de trânsito no município, bem como das placas de denominação de rua nos bairros José Giro e Jd. Primavera.

Indicação, dispondo sobre de realizar reparo nas ruas do Assentamento Banco da Terra I e II, realizando o nivelamento do solo.

SESSÃO DE 02.03.2022:

Indicação, dispondo sobre celebrar convênio com o SENAC, visando à oferta de cursos profissionalizantes.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da Polícia Militar de Ibaté a fiscalização dos veículos estacionados na Rua Ribeirão Bonito, no Jardim Cruzado, cujo local possui placa de Proibido Estacionar.

Indicação, dispondo sobre instalar uma placa de Proibido Estacionar na Rua Visconde de Pelotas, próximo ao número 178, no Centro.

SESSÃO DE 25.04.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, a implantação de uma Casa Lotérica que atenda a população dos bairros Jd. Esfer, Jd. Primavera, Jd. América, José Giro e Jd. Cruzado.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, a implantação do Restaurante Bom Prato no município.

SESSÃO DE 09.05.2022:

Indicação, dispondo sobre construir uma lombada na Rua Monsenhor Frederico, nº 327, em frente ao velório.

Indicação, dispondo sobre passar FUMACÊ na cidade e veneno nas bocas de lobo nos bairros, de forma a evitar a infestação de pernilongos e proteger a população da dengue e dos demais animais peçonhentos.

Indicação, dispondo sobre enviar a esta Casa um Projeto de Lei criando uma escola de nível fundamental e médio no mesmo terreno onde se localiza a creche Claudio Davi da Costa Telles, de modo a garantir o atendimento dos alunos dos bairros Jd. das Palmeiras II, Sta. Terezinha, Jd. Tamoio, Jd. Menzani e Jd. do Bosque.

Indicação, dispondo sobre instalar uma lombada na Rua José Bento da Silva, próximo ao Restaurante Planalto.

SESSÃO DE 27.06.2022:

Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativas de rua nos bairros Jequitibá I e II, bem como realizar a troca das placas cujo nome está apagado.

Indicação, dispondo sobre providenciar a sinalização horizontal e vertical de trânsito no bairro Jardim do Bosque.

SESSÃO DE 12.12.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da Senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público, da CPFL, a poda da árvore localizada na Rua Francisco Silva, próxima aos números 896 e 912, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público, da CPFL, a substituição do poste localizado na Rua José Deval, próximo aos números 03 e 11, no Jardim Popular.

Indicação, dispondo sobre retocar o nome nas placas denominativas de rua e instalar novas placas que foram alvo de depredação no Residencial Jequitibá, Jardim Primavera e no José Giro, bem como realizar a sua instalação no Jardim do Bosque e no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre realizar o recapeamento da rua Severina Tavares Pinheiro, no Centro, próxima à Igreja Matriz.

Indicação, dispondo sobre realizar o roçamento da reserva, onde há plantação de eucalipto, próximo à Horta Municipal.

COM OS DEMAIS VEREADORES(A):

SESSÃO DE 14.02.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre enviar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, moção de repúdio ao deputado Arthur do Val por sua declaração machista sobre as mulheres ucranianas. Decisão: Aprovada por unanimidade

SESSÃO DE 25.04.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Brito Narcizo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.06.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos do senhor Alcides Gioia da Silva e do senhor Samuel Monte. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 11.07.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Gabrielle Cristina Siqueira. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Parella, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luiz Parella. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 31.10.2022:

Projeto de Decreto, dispõe sobre agradecimento ao Prefeito Municipal de Ibaté, Senhor José Luiz Parella, pela construção do novo prédio do Legislativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre conceder o direito aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, o disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12.12.2022.

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 25.01.2021:

Indicação, dispondo sobre transformar a antiga estação ferroviária em museu.

Indicação, dispondo sobre construir um muro de arrimo para conter a erosão causada pela chuva na ponte que liga o Jardim Cruzado ao Jardim América.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Mauro Antônio da Costa Telles, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.02.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.

Indicação, dispondo sobre contratar médicos para o Hospital Municipal para atuarem em plantões à distância, mais conhecidos como sobreaviso, que se caracteriza pela disponibilidade de especialistas fora da instituição, alcançáveis quando chamados para atender pacientes que lhes são destinados.

Indicação, dispondo sobre contratar médicos recém-formados para o Hospital Municipal, que serão acompanhados de especialistas que lhes darão o suporte necessário para a realização de um bom atendimento.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de capacitação com foco na recepção hospitalar para os servidores que prestam atendimento ao público no Hospital Herminia Morganti e demais unidades e postos de saúde.

Indicação, dispondo sobre iniciar as atividades no Banco de Sangue do Município, bem como realizar campanhas que promovam a doação de sangue.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de madeira por postes de cimento na Rua Nicola Hercoli, em frente aos números 173, 205 e 233, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública no Assentamento Banco da Terra I.

Indicação, dispondo sobre realizar manutenção, com uma máquina motoniveladora, na estrada de chão do Assentamento Banco da Terra I.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Rua Santa Lucia com a Rua Descalvado, na altura do número 11, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre refazer a pintura de sinalização de horizontal, bem como reinstalar as placas denominativas de rua que foram arrancadas por atos de vandalismo no Jardim Primavera e no Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Nilva de Jesus Melhado Vaz, próximo ao número 154, no Centro.

SESSÃO DE 29.03.2021:

COM VEREADORES ÉDISON FERNANDO DA SILVA E JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Indicação, dispondo sobre realizar plantio de árvores ao redor do Campo de Futebol, localizado entre as ruas Aldebrando Boni e Marta Boni Drapé, no Jardim Primavera.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, estudos que visem à implantação de uma Casa Lotérica no Jardim Cruzado.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.04.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.05.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Henrique Duchêne, Presidente da empresa Adubos Vera Cruz; do Senhor Douglas Peccin, Diretor-Executivo da empresa MP Agro Máquinas Agrícolas; do Senhor Luís Hórus, Diretor-Administrativo da empresa Hórus Cobertura; da Senhora Silvia Cristina Nishihara, Assistente de Recursos Humanos da empresa Pistelli Pelz; e do Senhor Mauro Artur Herszkowicz, Diretor-Presidente da Viação Paraty estudos que visem à destinação de recursos materiais ou financeiros para a montagem de cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes da nossa cidade, ou para a compra de respiradores, álcool em gel e demais equipamentos para o Hospital Municipal.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 28/06/2021..

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 07.06.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.06.2021:

Indicação, dispondo sobre realizar a poda das árvores localizadas na Rua Matão, na altura do número 72, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos (lombada) próximo à passarela, onde se situa o Restaurante Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Severina Tavares Pinheiro, no Centro, próximo à igreja Matriz.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem a solucionar o problema de falta de água no Jardim do Bosque.

SESSÃO DE 12.07.2021:

COMOS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão.

Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.07.2021:

Moção, dispondo sobre congratulações com os médicos do Programa Médicos pelo Brasil, Drs. Pedro Ernesto Russignoli, Fernanda Arantes Soares e Waldir Aparecido Marques. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 30.08.2021:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar o próprio público municipal em construção, localizado no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, de Escola Municipal Claudio Davi da Costa Telles. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 13/10/2021..

Indicação, dispondo sobre solicitar da Excelentíssima Senhora Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a destinação de um aparelho de radiografia digital para o Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre efetuar a substituição das traves do parquinho infantil, localizado na Rua Dirceu Augusto Apreia, no Jardim América, por traves de ferro. 

SESSÃO DE 25.10.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.11.2021:

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo no cruzamento da Rua Araraquara com a Rua Itirapina, no Jardim Cruzado.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 07.12.2021:

Indicação, dispondo sobre construir uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Salvador Trinta, na altura do número 390, esquina com a Avenida Santa Rufina, na Vila Santa Terezinha.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na Praça do Jardim Menzani, próximo onde são realizadas aulas de autoescola.

SESSÃO DE 13.12.2021:

Indicação, dispondo sobre construir uma lombada na Rua Antônio Deval, próximo ao número 172, no Jardim Mariana.

Waldir Siqueira - Projetos Realizados

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2023

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Luzia de Fátima Pereira” a Rua 10, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Cetesb – Agência Ambiental de Araraquara informações acerca das providências a serem tomadas sobre o canal aberto pela empresa Rumo Logística no primeiro pontilhão localizado no Conjunto de Chácaras, próximo ao Pesqueiro Pica-Pau, o qual tem transportado lama para uma nascente, onde desemboca. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar aos alunos que moram longe das instituições básicas de ensino ônibus com passagem gratuita em horário escolar.

Indicação, dispondo sobre adquirir cama hospitalar para a população que não dispõe de meios para alugar, bem como destinar muletas, cadeiras de roda e de banho para o Serviço Social.

SESSÃO DE 13.02.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Ana Maria da Silva de Oliveira” a Rua 04, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Almerindo de Almeida de Aragão” a Rua 06, do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações ao Dr. Milton Roberto José Sanches Alves por sua dedicação na saúde do município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de uma calçada na mata do Jardim do Bosque, bem como criar um bosque no local.

Indicação, dispondo sobre solicitar dos proprietários dos terrenos localizados no sentido do bairro Jardim do Bosque a construção de calçada.

Indicação, dispondo sobre realizar reforma e revitalização da pracinha do bairro Jardim Nosso Teto.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à possibilidade de as aulas destinadas à Educação de Jovens e Adultos, EJA, sejam ministradas na Escola Prof. Dr. Segundo Carlos Lopes.

Indicação, dispondo sobre instalar uma cobertura na Escola Jovina de Paula Pessente, bem como instalar um portão maior, a fim de garantir maior segurança aos alunos e funcionários.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação de um terceiro médico pediatra para o Hospital, para atendimento 24h.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à ampliação do atendimento da UBS do Jardim Cruzado para 24h, a fim de desafogar o fluxo de pacientes no Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre conceder o reajuste anual aos servidores públicos municipais.

Indicação, dispondo sobre instituir o Programa de Recuperação Fiscal, REFIS.

Indicação, dispondo sobre instalar câmeras de monitoramento ao redor das áreas verdes da cidade.

SESSÃO DE 27.03.2023:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Silvio Cesar Tronco, Gerente Industrial da Usina Açucareira da Serra, a liberação do acesso do final da Rua Alfredo Soad, local onde foi depositada grande quantidade de terra, o que prejudicou a passagem de caminhões para o Jardim Popular. 

SESSÃO DE 10.04.2023:

Indicação, dispondo sobre disponibilizar um guarda municipal na UBS do Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar insulina nas UBSs do município.

Indicação, dispondo sobre fornecer aos servidores públicos um ticket refeição no valor de R$ 500,00.

SESSÃO DE 24.04.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à contratação de mais um médico cardiologista para o ambulatório.

Indicação, dispondo sobre substituir o semáforo existente no pontilhão do Jardim Popular por um de três tempos.

Indicação, dispondo sobre construir uma área de lazer na praça localizada ao final da Rua Maria Helena Staine Giro, no Jardim Américo.

Indicação, dispondo sobre instalar o Procon no município.

Indicação, dispondo sobre instalar uma cobertura no PSF do Jardim Icaraí, visando à proteção da população, que fica à espera, ao lado de fora, de atendimento.

Indicação, dispondo sobre construir um Centro Esportivo na área institucional, localizada aofinal do Jardim Domingos Valério com a Rua Eduardo Apréia.

SESSÃO DE 08.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Eber Moreira de Oliveira. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 29.05.2023: 

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Antônio Marcos da Silva, Coordenador Administrativo da Raízen Energia, a pavimentação bem como a implantação de sinalização da via principal (estradão, localizado atrás do CDHU) até a linha da ferrovia.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar um médico da família para a realização de visita aos pacientes do Jardim Icaraí, considerando que tal atividade era exercida pelo saudoso Dr. Milton.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre isentar os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

SESSÃO DE 27.02.2023:

Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado dia 8 de março. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023: 

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Galhardi, ocorrido no último dia 09/03/2023, e do senhor Sebastião Aparecido Custódio, mais conhecido como Tião Bigode, Ex-Vereador da nossa cidade, ocorrido em 10/03/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento dos senhores: Geraldo Chiuzuli e Pedro Thamos. Decisão: Aprovado por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022

SESSÃO DE 31.01.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Amar é o Bicho. Decisão: Veto recebido por 04 votos contrários e 04 votos favoráveis na Sessão Ordinária de 28.03.2022.

Projeto de Lei, dispondo sobre criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA. Decisão: Rejeitado por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na Sessão Ordinária de 02.03.2022.

Projeto de Lei, dispondo sobre dar nova redação ao inciso IV, § 1º, do artigo 21; e ao § 1º, do artigo 29 da Lei Municipal nº 2.577 de 01 de fevereiro de 2011. Decisão: Retirado em 31.03.2022.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Empresa Rumo Logística, acerca da limpeza das margens da ferrovia. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre utilizar a área em que está localizada a Praça do Jardim Nossa Senhora Aparecida, para construção de quadra esportiva, academia municipal ou centro de formação artística.

Indicação, dispondo sobre reduzir o excesso de velocidade praticado na Rua João Altéia, nas proximidades da UBS Adauto Tomazini Gomes, com a instalação de redutor de velocidade convencional, lombofaixa ou outro dispositivo viário.

Indicação, dispondo sobre realizar plantão noturno de vacinação, especialmente para as crianças, em pelo menos um dia da semana.

Indicação, dispondo sobre instalar equipamentos públicos nas áreas institucionais do Jardim do Bosque voltados às atividades de esporte, lazer e cultura.

Indicação, dispondo sobre instalar lixeiras nas áreas públicas, como praças, parquinhos infantis, campinhos de areia ou quadras.

Indicação, dispondo sobre recuperar pavimentação asfáltica da Rua João Alteia.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de transporte escolar para os alunos que moram em bairros distantes das escolas em que vão estudar.

Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa o projeto de lei para a adequação da legislação municipal ao novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias.

Indicação, dispondo sobre reajustar a remuneração dos conselheiros tutelares.

Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa o projeto de lei para a adequação da legislação municipal ao novo piso salarial dos professores da Educação Básica, oficializado pelo MEC (Ministério da Educação) em 27/01/2022

Indicação, dispondo sobre adotar medidas visando a coibir o excesso de velocidade na Rua Matão, entre as ruas Porto Ferreira e Taquaritinga.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria de água pluvial com capacidade para absorver o volume de água produzido em dias de chuvas intensas na Rua André Donatoni, na altura do número 503.

Indicação, dispondo sobre reparar a iluminação pública nos postes localizados no canteiro central da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, especialmente entre as ruas Washington Luiz e Dr. Teixeira de Barros.

Indicação, dispondo sobre estender o horário de atendimento da UBS do Jardim Cruzado até a meia noite (00h), incluindo a presença constante de uma ambulância para eventuais deslocamentos de urgência.

Indicação, dispondo sobre contratar mais motoristas para o transporte de pacientes com ambulâncias.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação e/ou treinamento de condutores socorristas, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos

Indicação, dispondo sobre providenciar a realização periódica do exame denominado Dímero-D para os servidores públicos.

SESSÃO DE 14.02.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor José Renato Ricciardi, Diretor-Presidente da Concessionária AB Triângulo do Sol, com cópia para o Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, bem como para o Secretário de Transportes Metropolitanos, o Excelentíssimo Senhor Paulo José Gali, a construção de uma passarela de pedestres sobre a Rodovia Washington Luís (SP-310), na proximidade do Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti (Popular) em Ibaté, na altura do KM 246 + 500m, aproximadamente.

Indicação, dispondo sobre manter os sanitários da Praça Central abertos até as 22h.

Indicação, dispondo sobre construir poço profundo ou adutora alternativa para abastecimento do Jardim Icaraí e Aparecidinha.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de corte e costura no período noturno, no Centro Comunitário e/ou no Centro de Formação Artística (Centro Cultural do Jardim Cruzado).

SESSÃO DE 02.03.2022:

Projeto de emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre alterar o inciso II, do § 2º, do artigo 122º e acrescenta o artigo 122-A à Lei Orgânica do município de Ibaté, em observância à emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis na Sessão Ordinária de 25.04.2022.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do transporte municipal de passageiros. Decisão: Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da colocação do braço de luz e lâmpada no poste localizado na Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, próximo à Rua Gelindo Thamos. Decisão: Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) contrário.

Indicação, dispondo sobre instalar câmeras de monitoramento e segurança no entorno do prédio do Centro de Controle do Zoonoses, bem como no portão de acesso principal ao espaço, localizado na Rua José Donatoni.

Indicação, dispondo sobre construir lombofaixas para travessia segura, redução de velocidade e sinalização adequada em frente as escolas.

Indicação, dispondo sobre realizar mudança de direção da Rua Tiradentes no São Benedito, colocando-a como mão única com sentido Cemitério-Centro.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da pavimentação asfáltica em trecho da Rua Nelson São Marcos, entre as ruas Paulo Regolão e Pedro Ramos da Silva, no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a vedação das caixas de esgoto ao longo da Avenida Santa Rufina, nas proximidades do GREI, até a Rua José Periane.

Indicação, dispondo sobre construir canaletas nos seguintes cruzamentos: Rua João Menzani, esquina com a rua Oreste Del Ponte, no Jardim Icaraí; Rua Marcelo Thamos, esquina com a Rua Aparecida Andreguetto Zecchin, no Residencial Mariana; Rua Glenio Martiniano Matos, esquina com a Rua Francisco da Silva Gomes, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Álvaro Gabriel da Silva, Terreno T24, Jardim das Palmeiras; e na Rua Victor Alves de Deus, setor 3, quadra 11, lote 23, Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da iluminação nas áreas institucionais localizadas na Rua Benedito Barreto, no Jardim Cruzado, especialmente nas proximidades do Centro de Formação Artística.

Indicação, dispondo sobre fiscalizar o uso indevido de cerol e de linhas proibidas no espaço localizado entre o Jardim Icaraí e Jardim do Bosque, nas brincadeiras de soltar pipas realizadas aos finais de semana.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na Escola Antonio Deval.

Indicação, dispondo sobre realizar convênio com o Governo do Estado visando à implantação da atividade delegada de policiais civis no Município de Ibaté, de forma a reforçarem o policiamento durante suas folgas, tal qual ocorre com policiais militares. Decisão: Rejeitada por 04 (quatro) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre criar o Banco de Materiais Ortopédicos. Decisão: Retirado.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza e a construção de calçada ao longo da Rua Caetano Ramos de Macedo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre remover o redutor de velocidade localizado na Rua Augusto Boni, entre a Rua Oreste Del Ponte e Nicola Hercoli construir uma lombofaixa deem frente ao portão de acesso dos alunos à Escola Municipal Vera Helena Trinta Pulcinelli, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre colocar um relógio no espaço multidisciplinar da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza, bem como a manutenção periódica da área localizada junto à Área de Preservação Permanente do Ribeirão São José das Correntes, na Rua Clemente Brito da Silva no Jardim Jequitibá.

Indicação, dispondo sobre instalar ventiladores na UBS Adauto Tomazini Gomes (UBS do Icaraí).

SESSÃO DE 28.03.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Amar é o Bicho. Decisão: Aprovado por unaimidade

Projeto de Lei, dispondo sobre instalar brinquedos criados ou especialmente adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” localizados em escolas e em áreas abertas sob responsabilidade do município, bem como os localizados em espaços privados de acesso comum. Decisão: Retirado.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das ações trabalhistas movidas contra o município. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do programa Habite Seguro. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo na Avenida São João, no cruzamento com a Rua XV de Novembro.

Indicação, dispondo sobre divulgar a isenção de IPTU, à qual têm direito os templos religiosos, inclusive os que se utilizam de espaços alugados.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória no cruzamento da Rua Floriano Peixoto, com a Avenida São Paulo e Rua Espírito Santo, no Jardim Popular.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no abastecimento de água da Rua Adelmo Trevisan, no trecho sem pavimentação.

Indicação, dispondo sobre realizar a melhorias na rede coletora de esgotos da Avenida Santa Rufina e das ruas José Periani e João Alteia, bem como efetuando a vedação das caixas de esgoto.

Indicação, dispondo sobre realizar a reforma do Ambulatório Médico Dr. Ivo Morganti, bem como das salas anexas utilizadas para fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza das ruas sem saída.

Indicação, dispondo sobre tapar buraco Na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 337, no Jardim Aparecidinha.

Indicação, dispondo sobre realizar o reparo da iluminação pública da praça localizada em frente à Escola Estadual João Jacinto do Nascimento e Escola Municipal Brasilina Teixeira Ianoni, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar o conserto ou substituição da grade de proteção da “boca de lobo” existente na Rua Genarino da Silva, em frente ao número 744, no Jardim Domingos Valério.

SESSÃO DE 11.07.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público, da CPFL, a substituição do poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 1.109, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar brinquedos criados ou especialmente adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” localizados em escolas e em áreas abertas sob responsabilidade do Município, bem como os localizados em espaços privados de acesso coletivo, como condomínios, clubes recreativos, escolas particulares e áreas de lazer destinadas à locação para eventos.

Indicação, dispondo sobre fornecer terra pelo menos à população de baixa renda que está realizando a construção, cobrando um preço menor do que o atualmente praticado.

Indicação, dispondo sobre verificar possibilidade de alterar o horário de funcionamento da UBS Jardim Cruzado pelo menos até as 22h, bem como manter uma ambulância no local.

Indicação, dispondo sobre instalar detector de metal nos acessos das escolas.

Indicação, dispondo sobre verificar a possibilidade de colocar Guarda Municipal ou segurança terceirizado em locais públicos como creches, escolas, unidades de saúde que ainda carecem desses profissionais.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas ruas João Vieira Filho, próximo ao número 30, na Popular; e Dr. Teixeira de Barros, próximo ao número 800, na Vila Santa Terezinha.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto ao setor competente, a instalação de placas ou a pintura em postes de energia dos nomes das ruas no Jardim Primavera.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Djavan Nascimento Alves Magalhães. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre assegurar às mulheres o direito a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 10.10.2022

SESSÃO DE 29.08.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar o cumprimento da lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

SESSÃO DE 12.09.2022:

Moção, dispondo sobre votos de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, para que reavalie a suspensão da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial aos profissionais de enfermagem. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.09.2022:

Indicação, dispondo sobre substituir poste na Rua João Menzani nº 382, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre construção de muro, calçada e limpeza do terreno na Rua Genarino da Silva nº 604, no Jardim Domingos Valério.

SESSÃO DE 10.10.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Bruno Malvezi, Diretor-Executivo do Grupo Impper, para que realize a rega das vias do loteamento Real Park que não dispõem de asfaltamento, bem como solicitar do Senhor Prefeito Municipal para que some esforços neste sentido.

SESSÃO DE 31.10.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre proibir a instalação de banheiros unissex no município de Ibaté. Decisão: Arquivado após parecer da Procuradoria Jurídica e da CCJ em 05.12.2022.

SESSÃO DE 16.11.2022:

Moção, dispondo sobre votos de repúdio à Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Capitão de Fragata Luiz Carlos Calvo dos Santos Junior, devido à falta de vagas de agendamento para transferência de propriedade, de jurisdição; para renovação de documentação, emissão e renovação de habilitação náutica; bem como para compra e registro de bens. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações acerca do motivo de haver sido retirado o parquinho do Jardim Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Pedro Ronchin com a travessa da Rua Antônio Barbano, bem como solicitar informações sobre os projetos para a referida área. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre realizar reforma no parquinho da Horta Municipal.

Indicação, dispondo sobre instituir o REFIS no município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre conceder aos servidores públicos municipais um ticket refeição no valor de R$ 500,00.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação dos bloquetes da Rua Pedro Varanda, no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.

COM OS DEMAIS VEREADORES(A):

SESSÃO DE 14.02.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Moção, dispondo sobre enviar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, moção de repúdio ao deputado Arthur do Val por sua declaração machista sobre as mulheres ucranianas. Decisão: Aprovada por unanimidade

SESSÃO DE 11.07.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Gabrielle Cristina Siqueira. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Parella, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luiz Parella. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre conceder o direito aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, o disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12.12.2022.

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 25.01.2021:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos. Decisão:Aprovado na sessão Ordinária de 08/03/2021.

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar a Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias (REJEITADO POR 5X 4 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021)

Projeto de Lei (Complementar), dispondo sobre alterar a Lei Complementar nº 2.394/2008 (Código de Posturas do Município de Ibaté), de modo a incluir o comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais no rol de estabelecimentos que podem ser autorizados a funcionar aos domingos e feriados. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021 por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a antiga CBT. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água na cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre o trecho da Rua Adelmo Trevisan que liga a Vila Bandeirante ao conjunto de chácaras existentes na antiga Fazenda Cajuru e ao trevo de acesso ao Jardim Cruzado acerca de sua pavimentação e demais melhorias. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de energia por postes de concreto nas seguintes localidades: Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, números 21 (realizar a substituição do poste e do local de instalação, que se encontra em frente à garagem), 63, 103 e 213, e Rua Pedro Ronchin, números 55, 251 e 275. Jardim Nossa Senhora Aparecida: Rua Antônio Barbano, números 215,287 e 403, e Rua Gotardo Zotesso, número 08.

Indicação, dispondo sobre viabilizar a concessão de desconto no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não apenas para quem realizar o pagamento à vista, como também, de forma escalonada, para quem realizar o pagamento em até quatro vezes.

Indicação, dispondo sobre declarar todos os pontos facultativos das repartições públicas municipais no início de cada ano.

Indicação, dispondo sobre instalar braço de luz e lâmpada nos postes localizados na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 213, e na Rua Gelindo Thamos, esquina com a estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, em frente ao número 660; ambos no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no PSF do Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre reformar a UBS do Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no Estádio Municipal Dagnino Rossi e no Ginásio Poliesportivo Donato Rossito.

Indicação, dispondo sobre reformar a quadra poliesportiva localizada na Rua João Aparecido, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, bem como o parquinho infantil localizado no mesmo complexo de esporte e lazer.

Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil existente na Rua Araraquara, esquina com a Rua Benedito Barreto no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre construir uma quadra com grama sintética dentro da Praça Manoel Lopes, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre construir um Centro Cultural no Jardim Nossa Senhora Aparecida, na Rua Pedro Ronchin, na área em que se localizava o parquinho infantil.

Indicação, dispondo sobre construir uma ponte ou uma passarela sobre o Córrego São Martim, interligando os bairros Jardim América e Jardim Primavera, entre as ruas Antônio Domingos Aparecido e Ivo Di Genova.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Salve Nilo Zecchin, na ligação entre os bairros Jardim do Bosque e Jardim Icaraí. Jardim do Bosque: Avenida Agostinho Faccio, em frente ao número 310. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 717; Rua João Menzani, em frente ao número 452; Rua Miguel Ibelli, em frente ao número 68; e Rua Pedro Ronchin, em frente ao número 317. Jardim Mariana: Rua Mario Pistelli, em frente ao número 201, Rua Washington Luiz, em frente ao número 631; e Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 257.

SESSÃO DE 08.02.2021:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaté, de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos. Decisão: Encaminhado às Comissões.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos lotes dos Distritos Industriais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos alunos transferidos à APAE. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a reparação da iluminação pública nas áreas institucionais localizadas na Rua Benedito Barreto, entre as ruas Antonio Gardini e Santa Ernestina, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a disponibilização de linha circular para o Distrito Industrial Antônio Guaraty.

Indicação, dispondo sobre realizar a reestruturação das linhas com pontos de ônibus nos novos bairros, bem como um ponto de ônibus adicional no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar postes com braços de luz na Rua Caetano Ramos de Macedo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre instalar sinalização vertical de advertência de trânsito indicando a travessia de animais selvagens na alça de acesso da Rodovia Washington Luiz à Rua Totó Pessente, próximo à nascente do Córrego São João.

Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativas de Rua no Conjunto Habitacional Antônio Moreira; placas de trânsito, principalmente de PARE, na Rua Júlio de Cápua, no Jardim Mariana, próximo à entrada do Condomínio Terra dos Buritis, bem como alterar o sentido de direção de trecho desta rua ou da Rua José Donatoni, defronte à Praça Agenor Ronquim; e placas de sentido de circulação de via no cruzamento da Av. Dr. Teixeira de Barros com a Rua Bernardino de Campos, no Centro; e no cruzamento da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Deolindo Milori.

Indicação, dispondo sobre transformar em mão dupla o trecho da Rua Paulino Carlos entre as ruas XV de Novembro e Floriano Peixoto, no Centro.

Indicação, dispondo sobre transformar em rua o prolongamento da Avenida Antonio Jorge, no Jardim Cruzado, pavimentá-lo e realizar contenção das águas pluviais que desembocam nesse prolongamento.

Indicação, dispondo sobre negociar com o proprietário do trecho que liga a Rua Felício Ibelli, no Jardim Padovan, com a Rua Francisco Lopes da Silva, no Jardim Domingos Valério, para que o local seja transformado em rua, realizando, posteriormente sua pavimentação e instalando iluminação pública.

Indicação, dispondo sobre pavimentar a Estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, entre a Avenida Santa Rufina, Jardim Menzani e a Rua Gelindo Thamos, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre intensificar o trabalho de tapa-buracos na cidade.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias nas estradas de acesso aos Bancos da Terra e às chácaras da antiga Fazenda Cajuru e às margens da estrada municipal Ibaté/Água Vermelha.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Jardim Domingos Valério: Rua Augusto Peruchi; Francisco Lopes da Silva; Victor Alves de Deus; Avenida Maestro Adão de Oliveira e Rua Genarino da Silva. Jardim Cruzado: Rua Santa Lucia. Centro: Rua Bernardino de Campos, na altura do número 230. Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti: Rua Paulino Mendonça. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, na altura do número 367. Jardim América: Rua José Antunes, na altura do número 147. Vila Encanto do Planalto (Esfér): Rua Luiz Piccinin, na altura do número 130. Jardim Mariana: Rua Frederico Bernardo Doricci, na altura do número 314. Encanto do Planalto: Rua Joana Francisca de Ataíde, próximo à esquina com a Rua Noel Facchina. Jardim Menzani/Vila Tamoio: Avenida Santa Rufina, nos dois sentidos.

Indicação, dispondo sobre construir uma UBS no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Hospital e Maternidade Municipal, bem como implantar o SAMU.

Indicação, dispondo sobre promover melhorias fundamentais para o atendimento das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Autismo.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias e melhorias no Centro de Controle de Zoonoses.

Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil localizado na praça do Jardim Menzani e instalar alambrado atrás dos gols do campo de areia.

Indicação, dispondo sobre instituir diária para os servidores em viagens oficiais para fora do Município.

Indicação, dispondo sobre adequar novo local para a instalação do ecoponto, com caçamba, no Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre realizar o plantio de árvores na praça localizada na Rua Dr. Teixeira de Barros, Jardim Jequitibá II, defronte à E.M.E.F. Antonio Deval.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção das galerias pluviais.

Indicação, dispondo sobre solucionar o problema de vazamento subterrâneo de esgoto na Rua Oreste Del Ponte, no Jardim Icaraí, próximo ao número 284.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Requerimento, solicitando informações sobre os maiores devedores da tarifa de água e esgoto e das interrupções de fornecimento de água. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Senhor Rossieli dos Santos, Secretário de Estado da Educação, a doação de um ônibus para a Secretaria de Educação de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, a doação de uma ambulância UTI para o Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, estudos que visem à destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia.

Indicação, dispondo sobre conceder benefício fiscal aos trabalhadores e prestadores de serviço no Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre reestruturar e adequar a Guarda Civil em cumprimento ao Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de especialização para transporte de emergência aos motoristas de ambulância.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema eletrônico de senhas no Ambulatório Municipal Dr. Ivo Morganti, bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fisioterapia do Ambulatório municipal, bem como construir um centro de reabilitação para o setor.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar veículo para o transporte de alunos que estudam em tempo integral e residem em bairros distantes das escolas.

Indicação, realizar o fechamento das áreas verdes da cidade por meio de alambrado.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da Praça dos Trabalhadores, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Jardim Nosso Teto), entre a Rua Espírito Santo e Rua Amazonas.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Campo de Futebol do Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Residencial Mariana como recapeamento asfáltico, substituição de interceptor de esgoto, instalação de redutor de velocidade de veículos e de canaletas.

Indicação, dispondo sobre adquirir um novo equipamento de bombeamento de água subterrânea.

Indicação, dispondo sobre recuperar a pavimentação da Rua Gotardo Zotesso, no Jardim Icaraí, entre os números 269 e 309, verificando, também, a existência de possível vazamento subterrâneo de água ou esgoto no local.

Indicação, dispondo sobre fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos coletores de lixo e avaliar a possibilidade de coleta noturna.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Rua Gotardo Zotesso no cruzamento com a Rua Pedro Ronchin, bem como na confluência com as ruas Valentim Toniolo e João Menzani.

Indicação, dispondo sobre recapear o trecho da Rua Eduardo Apréia, entre a rotatória e a ponte do Ribeirão São José das Correntes, implantando galeria pluvial.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforo no cruzamento das ruas Floriano Peixoto e Tiradentes, no Bairro São Benedito.

Indicação, dispondo sobre instalar travessia segura para pedestres em frente à Igreja Santo Antonio, no Jardim Mariana.

SESSÃO DE 08.03.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura sobre o transporte de alunos do Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura acerca da adesão ao Consórcio Público para aquisição de vacinas contra COVID-19. Decisão: Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Marcos Gonçalves de Oliveira, Engenheiro Civil da concessionária AB Triângulo do Sol, estudos que visem ao prolongamento da faixa de acesso à Rodovia Washington Luiz, sentido capital-interior, na altura do km 247.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, a mudança do poste localizado na Rua Sante Tersigni, em frente ao número 484, no Jardim Icaraí, que se encontra em frente de uma garagem; bem como a substituição de dois postes de madeira na Rua Descalvado, em frente ao número 296, no Jardim Cruzado, sendo que o poste, em frente ao número 266, está fora de alinhamento, forçando a fiação.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, o reparo da iluminação da Passarela José Perucci, bem como do trecho que liga a passarela até a Avenida São João.

Indicação, dispondo sobre adotar protocolo padrão de tratamento do COVID-19, incluindo o tratamento precoce com suplementos vitamínicos e medicação. Decisão: Aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois contrários).

Indicação, dispondo sobre realizar consórcio para aquisição de doses de vacina para combate ao COVID-19 – Retirada pelos autores.

Indicação, dispondo sobre ampliar os canais interativos de comunicação com a população, bem como implantar a Ouvidoria Geral do Município.

Indicação, dispondo sobre implantar Programa de Distribuição de Medicamentos em Domicílio.

Indicação, dispondo sobre realizar a dedetização das galerias pluviais e redes coletoras de esgoto.

Indicação, dispondo sobre mudar o local de “boca de lobo” existente na Rua Matão, Jardim Cruzado, em frente ao número 222, para alguns metros à frente.

Indicação, dispondo sobre realizar a implantação de guias e sarjetas, bem como realizar a pavimentação do trecho que liga a Rua Alcebíades Antonio Silva à Rua Antonio Valério, no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre instalar sistema de galeria pluvial na Rua Washington Luiz, entre as ruas Angelo Perucci e José Donatoni, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da praça localizada no Conjunto Habitacional Antonio Moreira, entre as ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Perucci.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias e transformar o entorno do Ribeirão São José das Correntes, entre o Jardim Icaraí, Jardim Jequitibá I e Residencial Mariana, em local para caminhada.

Indicação, dispondo sobre utilizar as áreas institucionais do Jardim Domingos Valério para construção de espaços de lazer e prática esportiva.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no campo de areia do Jardim Mariana e Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Tabatinga, nº 321, Jardim Cruzado, e na Rua Visconde de Pelotas, após a entrada do estacionamento do Supermercado Dia.

SESSÃO DE 29.03.2021:

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, EDISON FERNANDO DA SILVA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL,  a poda da árvore localizada na Rua Cesar Corneta, próximo ao número 131, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre deixar de fornecer, temporariamente, a merenda na escola nos moldes convencionais, voltando a fornecer a cesta de alimentos para as famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino ou que, no mínimo, passe a fornecer a merenda escolar através de marmitas para que as famílias dos alunos matriculados na rede municipal possam retirar nas escolas.

Indicação, dispondo sobre separar o atendimento de emergência de adultos e crianças no Município.

Indicação, dispondo sobre encaminhar um projeto de lei concedendo isenção de IPTU do proprietário de imóvel residencial ou locatário de imóvel residencial que for responsável contratualmente pelo pagamento do referido tributo, quando diagnosticado com doença grave ou que possua dependente nesta condição.

Indicação, dispondo sobre manter funcionário na Farmácia do Hospital Municipal durante as 24 horas do dia.

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei para Câmara Municipal com o objetivo de criar uma bonificação aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fonoaudiologia infantil.

Indicação, dispondo sobre intensificar a propaganda de conscientização da população sobre a necessidade de medidas de proteção à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre utilizar resíduos de construção civil na recuperação das estradas e vias.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal encaminhe ofício à Secretaria Estadual de Saúde, com cópia para o Deputado Estadual Sebastião Santos, para recebimento de respiradores.

Indicação, dispondo sobre contratar, em caráter emergencial, pelo menos mais um médico e profissionais de enfermagem para o Hospital e Maternidade Municipal.

Indicação, dispondo sobre implantar uma ciclovia na rua XV de Novembro, entre a Avenida São João e o trevo de acesso à Usina da Serra, bem como construir calçada.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Complexo Esportivo do Parellão.

Indicação, dispondo sobre construir uma travessia segura de pedestres (“lombofaixa”) na Rua Floriano Peixoto, próximo a ao cruzamento com a Rua Domingos Cardoso, em frente ao supermercado existente no local.

Indicação, dispondo sobre realizar o desentupimento e recolocação da grade de proteção nas bocas de lobo que se encontram nas seguintes localidades do Jardim Domingos Valério: Rua Francisco Lopes da Silva, em frente aos números 776 e 771; e Rua Victor Alves de Deus, próximo ao número 1064.

Indicação, dispondo sobre ampliar o número de cestas básicas disponibilizadas para a população, especialmente neste momento de pandemia.

Indicação, dispondo sobre implantação de Balcão de Emprego no Município.

Indicação, dispondo sobre implantar uma unidade do Banco do Povo no Município.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.04.2021:

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIR LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Projeto de Lei, dispondo sobre divulgar os dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet. Decisão: Aprovado.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca do Programa Cidades Digitais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Silvio Cesar Tronco, Gerente Industrial da empresa Raízen; do Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da empresa Rumo logística; do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol; e do Senhor José Roberto Monte, Diretor-Executivo da Destilaria Nova Era, a destinação de recursos financeiros ou materiais (alimentos não perecíveis) para montagem de cestas básicas a serem doadas para as famílias carentes de nossa cidade.

Indicação, dispondo sobre realizar adequações na Rua Eduardo Apréia, na confluência com as Ruas Genarino da Silva, Sebastião Vergis e Francisco Silva, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema de recebimento de tarifas e tributos municipais por meio de cartão de débito e de crédito, bem como do PIX.

Indicação, dispondo sobre implantar uma pista de saúde no entorno da área institucional da Avenida Maestro Adão de Oliveira, no Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre elaborar um Plano Diretor de arborização no Município.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à redução de velocidade no entorno do Hospital e Maternidade Municipal, bem como à melhoria na sinalização, de forma a mitigar o barulho, especialmente noturno, que incomoda os pacientes ali internados.

Indicação, dispondo sobre a implantação de um laboratório de análises clínicas dentro do Hospital e Maternidade Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar treinamento por meio de curso de capacitação em urgência e emergência para os servidores da Saúde, em especial os profissionais de enfermagem e motoristas de ambulância.

Indicação, dispondo sobre implantar barreiras sanitárias nas entradas da cidade, com orientação e realização de teste rápido para Covid-19 para pessoas de outras cidades que venham para Ibaté.

Indicação, dispondo sobre realizar a aplicação espacial de inseticida nas ruas da cidade, de forma a minimizar a quantidade de pernilongos, incluindo o mosquito da dengue.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.05.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do fornecimento de cestas básicas pelo município e dos beneficiários de programas sociais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na Avenida Pavão, próximo à empresa Adubos Vera Cruz, no Distrito Industrial; bem como em parte da Rua José Mascagna, às margens da ferrovia, no Centro.

Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativa de rua em diversos bairros da cidade.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Tancredo de Almeida Neves, na altura do número 536, no Jardim Mariana; Rua Visconde de Pelotas, nas proximidades com o cruzamento da Rua João Altéia; e Rua Estanislau Apréia, nas proximidades das empresas Vetro e Sidertec.

Indicação, dispondo sobre realizar ações permanentes de apoio técnico e operacional aos pequenos agricultores de nossa cidade, em especial os voltados para agricultura familiar.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação do trecho final da galeria pluvial localizada na Rua João Menzani, na altura da Rua Gotardo Zotesso, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar conserto de imóvel localizado na Rua Ivo Di Genova, número 278, no Jardim América, atingido em manutenção realizada pela Prefeitura.

Indicação, dispondo sobre realizar a substituição do poste padrão de energia elétrica, localizado na Avenida Santa Rufina, na esquina com a Rua Salve Nilo Zecchin, próximo ao reservatório de água localizado junto à Mata do Menzani.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações à Destilaria Nova Era, na pessoa do seu Diretor-Executivo, o Senhor José Roberto Monte, pela doação de cestas básicas para a Assistência Social do Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 28/06/2021.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 07.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, acerca dos motivos para as constantes oscilações no fornecimento de energia da cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da realização do serviço de ligação de água no Jardim das Palmeiras II. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre elaborar e divulgar, no portal eletrônico da Prefeitura, um guia contendo o passo a passo para a constituição de uma empresa no Município, bem como para a solicitação de áreas disponíveis ou a serem disponibilizadas no Distrito Industrial.

Indicação, dispondo sobre constituir uma Sala do Empreendedor no Município em parceria com o SEBRAE.

Indicação, dispondo sobre providenciar testes rápidos em grande escala para detecção da covid-19 no município.

Indicação, dispondo sobre fornecer o aparelho para monitoramento de glicose em crianças com diabetes.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura de faixa exclusiva para estacionamento de motocicletas em frente à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do nosso município.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Celina Gonçalves de Oliveira Lins. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA,  IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da realização de testes para detectar a COVID-19. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre suspender a perda da cesta básica para os funcionários públicos municipais que tiverem atraso ou falta justificada, bem como instituir, a partir de janeiro/2022, vale-alimentação para todos.

Indicação, dispondo sobre reparar a iluminação pública no Complexo Esportivo “Parrelão” e da Praça Durvalino “Lino” Chiuzi, do Jardim Mariana, localizada defronte à Igreja Santo Antonio.

Indicação, dispondo sobre realizar sanitização periódica por ozônio nas ambulâncias.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública entre as proximidades do trevo de acesso à Estrada Municipal Dr. Ivo Morganti e a entrada do Jardim das Palmeiras II, bem como da Praça localizada no mesmo bairro.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Silvio César Tronco, Gerente Industrial da empresa Raízen, Unidade da Serra, a não utilização de material com potencial geração de mau cheiro nas proximidades da cidade de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Estrada Municipal Ibaté – Usina da Serra, no acesso ao Bairro Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo no cruzamento da Rua Totó Pessente com a Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

Indicação, dispondo sobre instalar placas de trânsito proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Eduardo Apréia, entre as Ruas Albano Buzo e Valentim Toniolo Faccio.

SESSÃO DE 28.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre realizar a poda ou mesmo a substituição de algumas árvores da Praça localizada entre as ruas Gotardo Zotesso e Antonio Merola.

Indicação, dispondo sobre implantar programa de incentivo à compra no comércio da cidade por meio de descontos no IPTU.

Indicação, dispondo sobre reparar iluminação da Praça da Popular localizada entre as ruas Henrique Milori e João R. A. Oliveira, no Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti; bem como da Praça dos Trabalhadores, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Ricco da Silva.

Indicação, dispondo sobre recuperar as proximidades da nascente do Ribeirão S. José das Correntes.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura nos postes de energia da CPFL com o nome das ruas.

Indicação, dispondo sobre realizar medidas para evitar o vazamento de esgoto no córrego do tanquinho, nas proximidades do Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre divulgar cronograma de vacinação contra a COVID-19, por dia e idade, com antecedência.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Delegada Graciela de Lourdes David Ambrósio estudos que visem a apresentar emendas parlamentares destinadas à saúde, esporte, infraestrutura urbana e saneamento.

SESSÃO DE 12.07.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito das reduções dos valores de aposentadorias dos servidores aposentados pelo IPREI. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito das contratações de pessoal para operação da unidade do poupatempo de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito do adicional de insalubridade dos servidores que trabalham na linha de frente de combate a covid-19. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre a construção de quadra de areia para jogos de voleibol e futevôlei no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santa Iria com a Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Viação Paraty estudos para a inclusão de novos pontos na linha interna de Ibaté para atendimento dos novos bairros.

Indicação, dispondo sobre a realização de plantões de vacinação contra a covid-19.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Viação Paraty estudos para a readequação dos pontos da linha intermunicipal Ibaté-São Carlos para atendimento dos novos bairros.

Indicação, dispondo sobre deixar de realizar testes convencionais para covid-19, passando a realizar apenas testes rápidos.

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento da Senhora Jerônima Maria de Alencar de Macedo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.07.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações a respeito da contratação de plataforma educacional para aulas remotas e híbridas da rede municipal. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre iluminação da Rua José Bento da Silva, paralela à Rodovia Washington Luis, na Esfer.

Indicação, dispondo sobre a colocação de caçamba para coleta de lixo residencial nas proximidades dos conjuntos de chácaras existentes próximo ao pesque-pague pica-pau.

Indicação, dispondo sobre solicitar a instalação de canaletas para passagem adequada de água em diversos pontos da cidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar a colocação de tampa ou grade em tubo utilizado como poço de visita no final da Avenida Santa Rufina.

Indicação, dispondo sobre a implantação de curso pré-vestibular gratuito em parceria com universidades da região.

Indicação, dispondo sobre a realização de cursos em parceria com instituições do sistema S.

Indicação, dispondo sobre colocação de placa de proibido estacionar caminhões na Rua Paulino Carlos, entre as Ruas Major José Inácio e Dr. Teixeira de Barros.

Indicação, dispondo sobre melhoria de sinalização de trânsito na entrada da cidade existente pela Rua Floriano Peixoto, na Popular.

Indicação, dispondo sobre a construção de ecoponto para coleta de resíduos sólidos da construção civil nas proximidades dos bairros Jardim das Palmeiras II e Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre iluminação do pátio utilizado para a realização de exames de habilitação, no Jardim Menzani.

SESSÃO DE 09.08.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Projeto de Lei, dispondo sobre instituir, no município de Ibaté, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), o atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e a possibilidade de utilização de vagas preferenciais de estacionamento. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 13/09/21.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da utilização de recurso recebido pelo município pela Lei Aldir Blanc. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca dos procedimentos para os empresários pleitearem lote no Distrito Industrial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a adequação da drenagem de águas pluviais do trecho da Avenida São João, entre as ruas Totó Pessente e Eduardo Apréia, bem como no trecho da Rua Rincão, em frente ao número 148, no Jardim Cruzado. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir pequeno triângulo viário em alvenaria na bifurcação da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Santa Rufina, defronte a Lanchonete Trevo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre viabilizar a contratação, em caráter temporário, tendo em vista a Lei Complementar nº 173/2020, de, pelo menos, mais um profissional de psicologia e de mais um psiquiatra. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a adequação no fornecimento de energia da Rua Paulino Carlos, entre a Rua XV de Novembro e Rua Ignez Loreti Donatoni, no Centro.

Indicação, dispondo sobre realizar o calçamento da parte do fundo do Cemitério Municipal, onde estão localizados túmulos após a expansão realizada.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto ao setor responsável, a recuperação do muro localizado no fundo da casa localizada na Rua Alfredo Soad, número 72, na divisa com área no final do Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti.

Indicação, dispondo sobre conceder subsídio ao transporte para alunos de nível técnico e superior que estudam fora do município, alterando a lei municipal 3.082/2018.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Conceição Apparecida de Cápua Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 30.08.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informação da Prefeitura Municipal acerca dos últimos 10 lotes cedidos para instalação de empresas em nosso município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na cidade.

Indicação, dispondo sobre de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua João Altéia, entre as Ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da área verde localizada entre a Mata do Alemão e a Avenida Conselheiro Moreira de Barros, no Jardim Mariana, a fim de evitar incêndios no local.

Indicação, dispondo sobre instalar bebedouro com água potável nas áreas esportivas e de lazer do município.

Indicação, dispondo sobre construir banheiros na área localizada junto à Pirâmide da Mata do Alemão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir ou adequar um espaço para implantação de uma incubadora de empresas no município, através de parceria com as universidades da região.

Indicação, dispondo sobre realizar a criação de uma equipe treinada para combate a incêndios.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sr. Dagoberto Ronchin. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.09.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na iluminação pública nas seguintes localidades: campo de areia no Jardim Icaraí e no Residencial Mariana; parquinho infantil (playground) na Rua Paulino Carlos, próximo à antiga Estação Ferroviária; e área de caminhada ao lado da Pirâmide da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo da pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Nelson São Marco e Paulo Regolão, no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção e monitoramento adequado dos alarmes dos prédios públicos.

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de redutores de velocidade ao longo das ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Peruci, contíguas à Praça do Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre adotar medidas para inclusão das pessoas surdas no município.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforos na Avenida São João, no cruzamento com Rua Felício Ibelli, na Vila Bandeirantes; bem como no trevo de acesso ao Jardim Cruzado e bairro adjacentes.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação de mais um profissional de fonoaudiologia para o ambulatório municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia do campo localizado no Residencial Mariana e na Praça do Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre ceder áreas no Distrito Industrial para depósitos de areia e pedra dos comércios de materiais de construção da cidade.

SESSÃO DE 13.09.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na iluminação pública nas seguintes localidades: campo de areia no Jardim Icaraí e no Residencial Mariana; parquinho infantil (playground) na Rua Paulino Carlos, próximo à antiga Estação Ferroviária; e área de caminhada ao lado da Pirâmide da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo da pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Nelson São Marco e Paulo Regolão, no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção e monitoramento adequado dos alarmes dos prédios públicos.

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de redutores de velocidade ao longo das ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Peruci, contíguas à Praça do Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre adotar medidas para inclusão das pessoas surdas no município.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforos na Avenida São João, no cruzamento com Rua Felício Ibelli, na Vila Bandeirantes; bem como no trevo de acesso ao Jardim Cruzado e bairro adjacentes.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação de mais um profissional de fonoaudiologia para o ambulatório municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia do campo localizado no Residencial Mariana e na Praça do Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre ceder áreas no Distrito Industrial para depósitos de areia e pedra dos comércios de materiais de construção da cidade.

SESSÃO DE 27.09.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das instituições de ensino conveniadas para a realização de estágio. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre verificar a rede de esgoto na Rua José Periani, no Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade ao longo da Rua Fioravante Taglialatela, no Jardim Mariana; e na Rua Floriano Peixoto, próximo ao trevo de acesso à Usina da Serra.

Indicação, dispondo sobre realizar obras de drenagem de águas pluviais na Rua São Carlos, entre a Rua Matão e a Rua Angelo Monte, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar um braço de luz e lâmpada no poste localizado na Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, próximo ao cruzamento com a Rua Gelindo Thamos, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre providenciar a instalação de iluminação pública na Avenida Ézio Morganti, no Distrito Industrial.

Indicação, dispondo sobre realizar a aquisição e cessão de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e muletas, conforme a necessidade.

Indicação, dispondo sobre realizar contratação, ainda que temporária, de endocrinologista infantil e dermatologista.

Indicação, dispondo sobre realizar nova poda das árvores e arbustos localizados na calçada no entorno do Ribeirão São José das Correntes, no Jardim Icaraí, Aparecidinha e Jequitibá.

Indicação, dispondo sobre instalar placa de parada obrigatória nos cruzamentos das ruas no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na pavimentação dos cruzamentos da Rua Santa Iria com as ruas Deolindo Milori, Irineu Jardim de Ornelas e Etevour Nicolau, verificando a possibilidade de instalação ou construção de canaletas.

Indicação, dispondo sobre celebrar convênios com as escolas técnicas e universidades para a realização de estágio dos estudantes de técnico em enfermagem e enfermagem.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar ônibus para transporte de alunos de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município.

Indicação, dispondo sobre convidar o Diretor-Presidente da Viação Paraty Ltda., o senhor Mauro Arthur Herskowicz, para uma reunião na Câmara Municipal para tratar do transporte coletivo.

SESSÃO DE 13.10.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Consultora de Relacionamento da CPFL Energia para o Município de Ibaté, a substituição de um poste de transmissão de energia e iluminação pública localizado na Rua Nova Europa, defronte ao número 148, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar postes com iluminação pública em trecho da Rua Mario Pistelli, na ligação com a Rua Nelson Marco, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias estruturais no espaço destinado ao Conselho Tutelar, bem como avaliar a possibilidade de melhoria da remuneração dos conselheiros tutelares.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a disponibilização de um agente técnico para atendimento no Município, durante um período determinado, visando a atender mutuários que desejam negociar eventuais dívidas. Decisão: Retirada pelo Vereador Waldir.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade na Rua César Corneta, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

SESSÃO DE 25.10.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do plano de carreiras dos servidores municipais e da incorporação dos benefícios retirados por determinação judicial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar aulas de futebol no Complexo Esportivo Parrelão.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria de água pluvial na Rua Ítalo Corneta, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Indicação, dispondo sobre implantar, em local apropriado, uma Casa dos Conselhos Municipais.

Indicação, dispondo sobre ligar o esgoto da Rua Professor Luiz Augusto de Oliveira à rede coletora de esgotos localizada no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre pleitear recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos para melhorias no sistema de afastamento de esgoto.

Indicação, dispondo sobre câmeras de monitoramento nas entradas do Jardim Icaraí e do Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Arthur Herskowicz, Diretor-Presidente da Viação Paraty Ltda., a instalação de um ponto de ônibus da linha municipal, na Rua Visconde de Pelotas, entre as ruas Domingos Cardoso e Bernardino de Campos, nas proximidades da loja de 1 Real.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.11.2021:

VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Benedito dos Santos, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), unidade de Araraquara, informações acerca da composição do acréscimo aplicado nas prestações. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da lei municipal nº 3.251/2020 (proibição de buzina de trem das 22h às 06h). Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar rede coletora de esgotos no Distrito Industrial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre reparar iluminação pública em praças e na pista de caminhada da Avenida São João.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia do recém-implantado parquinho infantil localizado na Rua João Valério do Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar transporte escolar para as crianças do Jardim Domingos Valério e Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Lopes da Silva, no Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar redes e bolas para a prática esportiva no Complexo Esportivo Parrelão, na Popular.

Indicação, dispondo sobre transformar em mão única o trecho da Rua Gotardo Zotesso entre as ruas José Menzani e Valentim Toniolo, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre recuperar a iluminação do parquinho infantil, localizado na Rua Belmiro Boni, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da empresa Rumo Logística, uma nova limpeza das margens da linha férrea no trecho urbano de Ibaté.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 07.12.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das galerias pluviais do Jardim Domingos Valério. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da construção do redutor de velocidade na Rua Salve Nilo Zechin. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do uso dos recursos financeiros que seriam utilizados para pagamento do 14º salário e abono aniversário dos servidores públicos municipais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da disponibilização de novos meios para pagamento na Prefeitura. Decisão: Aprovado por unanimidade

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da contratação terceirizada de médicos. Decisão: Aprovado por unanimidade

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim América.

Indicação, dispondo sobre instalar placa com indicação da altura máxima permitida no pontilhão sob os trilhos da ferrovia, localizado na Avenida São João, no trevo de acesso ao Jardim Cruzado e bairros adjacentes.

Indicação, dispondo sobre realizar vistoria e manutenção do Complexo Esportivo Parrelão.

Indicação, dispondo sobre adequar o acesso ao Jardim Primavera, pela Rua Boa Esperança do Sul, ao lado da Escola Municipal Brasilina Teixeira Ianoni, melhorando a sinalização, a iluminação e realizando o alargamento da via.

Indicação, dispondo sobre inserir horário nas senhas usadas no Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre colocar bancos na Praça localizada em frente ao Cemitério Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da Rua Francisco da Silva Gomes, no cruzamento com as ruas Antônio Alves, Wilson Bertassini e Joaquim de Arruda Camargo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre controlar o trânsito em frente às escolas nos horários de entrada e saída dos alunos, avaliando a possibilidade de fechamento provisório das ruas com cavaletes.

Indicação, dispondo sobre contratar um médico cardiologista, ainda que em caráter temporário, para o município.

Indicação, dispondo sobre realizar vistoria e reforma de brinquedos dos parquinhos infantis.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Tiago Fernando Guarnieri. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Ivanildo de Oliveira Lins - Projetos Realizados

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2023:

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Luiz Lins Filho” a Rua 01, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Deusdete Santos Mendes” a Rua 08, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Celina Gonçalves de Oliveira Lins” a Rua 13, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

Indicação, dispondo sobre instalar dispositivo viário para redução de velocidade na Rua Hilário Valcasara, entre as ruas Felício Ibelli e Edson Nenê Gati, na Vila Bandeirante.

Indicação, dispondo sobre autorizar que as prestadoras de serviço de limpeza de túmulos do Cemitério Municipal possam iniciar suas atividades diárias a partir das 07h.

Indicação, dispondo sobre realizar a adequação de um fraldário em cada sanitário localizado na Praça João Evangelista de Toledo (Praça Central).

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua José Menzani, em frente à Praça do Jardim Nossa Senhora Aparecida (Aparecidinha), entre as ruas Antonio Merola e Gotardo Zotesso.

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de alambrado na área verde localizada na rua Ignez Loreti Donatoni, entre a avenida Monsenhor Frederico e a rua Domingos Cardoso, no Residencial Antonio Donatoni.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações com o ibateense, o Reverendíssimo Monsenhor Antônio Aparecido de Marcos Filho, pela sua nomeação como bispo titular de Centenária e auxiliar da Arquidiocese de Brasília. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.02.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação de trechos do calçamento do passeio público da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, que margeia a “Mata do Alemão”, entre as ruas Tancredo de Almeida Neves e Maria Klaic Mendes.

Indicação, dispondo sobre instalar uma base e estruturar equipe de combate a incêndio no município.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que reavaliem a redução de 2 para 1 o número de professores nas salas do berçário e maternal; bem como reavaliar o procedimento para obtenção de professor de educação especial para os alunos com necessidades especiais que já estudavam na rede municipal e tinham o laudo de comprovação.

Indicação, dispondo sobre assegurar o mínimo de 20% de artistas e produtores culturais da nossa cidade em eventos culturais realizados pelo Município.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Antonio Barbano, em frente ao número 173, no Jardim Icaraí; e na Rua Santa Lúcia, ao lado do número 220, no Jardim Cruzado.

SESSÃO DE 27.02.2023:

Requerimento solicitando ao Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da Empresa Rumo Logística, a colocação de um portão no trecho sem mureta localizada no final da Rua Luiz Augusto de Oliveira, no centro de Ibaté, que dá acesso a uma fossa urbana da Prefeitura. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da parte de cima do forro da Escola Antonio Deval, em especial da parte localizada na rampa próxima à sala de informática.

Indicação, dispondo sobre realizar uma análise da iluminação pública da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, que se tornou escura devido a algumas lâmpadas queimadas e devido ao crescimento dos coqueiros.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Perruche, mais conhecido como Antonio do Mato. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei para esta Casa promovendo a adequação do piso do magistério em atendimento à Portaria MEC nº 17 de 16/01/2023 e a Lei 11.738/2008, bem como do piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em virtude do reajuste do salário mínimo ocorrido em janeiro.

Indicação, dispondo sobre providenciar contratação de exames de imagem e laboratoriais em quantidades suficientes para acabar com as filas existentes e evitar a formação de novas filas.

Indicação, dispondo sobre retomar a triagem no atendimento do Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza, o conserto do alambrado e repor areia no parquinho e na quadra localizados na Rua Pantalhão Francisco, no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre contratar médico clínico geral para cada uma da região do Jardim Cruzado e Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia existente nos parquinhos das escolas municipais.

Indicação, dispondo sobre providenciar o transporte escolar dos alunos do Jardim das Palmeiras II ou exigir da empresa responsável pelo bairro a construção de calçada e a pavimentação do trecho da rua de terra que liga o Jardim das Palmeiras II à Rua Floriano Peixoto.

SESSÃO E 27.03.2023:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol, sobre a possibilidade de redução da velocidade máxima permitida para 90 km/h na Rodovia Washington Luís, no trecho urbano do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalar aparelho condicionador de ar ou ventiladores na sala de medicação do Hospital Municipal de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre notificar a empresa responsável pelo barracão no Jd. das Palmeiras II para providenciar a vigilância no local ou retirar as instalações.

Indicação, dispondo sobre determinar ao setor responsável a inclusão nas publicações oficiais denominadas “Aviso de Licitação” de um campo com o valor estimativo do objeto da contratação, como uma medida adicional da transparência dos certames licitatórios.

Indicação, dispondo sobre realizar, neste ano de 2023, a vacinação antirrábica para combate à raiva animal.

Indicação, dispondo sobre implantar o pagamento de boletos e guias de pagamento decorrentes de tarifas e tributos municipais, por PIX.

SESSÃO DE 10.04.2023:

Indicação, dispondo sobre implantar uma rotatória na confluência das ruas Antonio Deval, José Donatoni e Júlio de Cápua, no Jardim Mariana, defronte ao Condomínio Terra dos Buritis.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na área utilizada pela cooperativa de materiais reciclados como instalar cobertura onde é executada a triagem dos resíduos, substituir vitrôs do barracão por tijolos vazados e instalar concertina no muro e disponibilizar caçamba para destinação dos materiais não recicláveis.

Indicação, dispondo sobre realizar a pavimentação da continuidade da Rua Olavio Apréia, pelo menos até a última empresa existente no local, bem instalar redutores de velocidade de veículos no local.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos e/ou lombofaixas nas seguintes localidades: ao longo da Rua Frederico Bernardo Doricci, no Jardim Mariana; Rua Santa Catarina, entre a Avenida São Paulo e Avenida Bahia, no Conjunto Hab. Comendador Nello Morganti (Popular I); Rua Domingos Cardoso, entre a Rua XV de Novembro e a Rua da Raia; Rua José Roberto A. Oliveira esquina com a Benedito Xisto Mendes, no Conjunto Hab. Comendador Nello Morganti (lombofaixa); Rua Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Mariana, em frente à Igreja Matriz de Santo Antonio (lombofaixa).

Indicação, dispondo sobre criar um grupamento dentro da Guarda Civil Municipal de Patrulha Rural e Proteção Ambiental.

SESSÃO DE 24.04.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar limpeza da galeria de água pluvial localizada na Rua Gelindo Thamos, a partir da “boca de lobo” localizada na esquina com a Rua José Menzani, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na área institucional disponível no Conjunto Habitacional Antonio Moreira, de forma a atender aos pacientes do próprio bairro, bem como da Vila Tamoio, Jardim Menzani, Jardim do Bosque e Jardim das Palmeiras.

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de campo de areia na área institucional do Jardim das Palmeiras II e, até que seja construído o campo em si, fazer a terraplenagem e colocar traves, para os moradores já poderem praticar futebol.

SESSÃO DE 08.05.2023

Indicação, dispondo sobre realizar o fechamento completo com alambrado da mata localizada na nascente do Córrego São João, junto ao bairro Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre construir um parquinho infantil e um minicampo de grama sintética na Área Institucional, localizada entre as ruas Antonio de Jesus Volpiano e Natalino Menzani, no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar vagas para pessoas com deficiência e idosos no estacionamento localizado na Praça do Largo São Benedito, na Rua Floriano Peixoto, em frente ao acesso à Capela São Benedito.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção dos brinquedos e reposição da areia do parquinho infantil localizado no cruzamento da Rua Benedito Barreto com a Rua Araraquara, no Jardim Cruzado.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Indicação, dispondo sobre conceder desconto em IPTU aos contribuintes que adotem ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre isentar os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

SESSÃO DE 27.02.2023:

Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado dia 8 de março. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Galhardi, ocorrido no último dia 09/03/2023, e do senhor Sebastião Aparecido Custódio, mais conhecido como Tião Bigode, Ex-Vereador da nossa cidade, ocorrido em 10/03/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento dos senhores: Geraldo Chiuzuli e Pedro Thamos. Decisão: Aprovado por unanimidade.

 

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022

SESSÃO DE 31.01.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Amar é o Bicho. Decisão: Veto recebido por 04 votos favoráveis e 04 votos contrários na Sessão Ordinária de 28.03.2022.

Projeto de Lei, dispondo sobre criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA. Decisão: Rejeitado na Sessão Ordinária de 02.03.2022.

Projeto de Lei, dispondo sobre dar nova redação ao inciso IV, § 1º, do artigo 21; e ao § 1º, do artigo 29 da Lei Municipal nº 2.577 de 01 de fevereiro de 2011. Decisão: Retirado em 31.03.2022.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Empresa Rumo Logística, acerca da limpeza das margens da ferrovia. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre utilizar a área em que está localizada a Praça do Jardim Nossa Senhora Aparecida, para construção de quadra esportiva, academia municipal ou centro de formação artística.

Indicação, dispondo sobre reduzir o excesso de velocidade praticado na Rua João Altéia, nas proximidades da UBS Adauto Tomazini Gomes, com a instalação de redutor de velocidade convencional, lombofaixa ou outro dispositivo viário.

Indicação, dispondo sobre realizar plantão noturno de vacinação, especialmente para as crianças, em pelo menos um dia da semana.

Indicação, dispondo sobre instalar equipamentos públicos nas áreas institucionais do Jardim do Bosque voltados às atividades de esporte, lazer e cultura.

Indicação, dispondo sobre instalar lixeiras nas áreas públicas, como praças, parquinhos infantis, campinhos de areia ou quadras.

Indicação, dispondo sobre recuperar pavimentação asfáltica da Rua João Alteia.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de transporte escolar para os alunos que moram em bairros distantes das escolas em que vão estudar.

Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa o projeto de lei para a adequação da legislação municipal ao novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias.

Indicação, dispondo sobre reajustar a remuneração dos conselheiros tutelares.

Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa o projeto de lei para a adequação da legislação municipal ao novo piso salarial dos professores da Educação Básica, oficializado pelo MEC (Ministério da Educação) em 27/01/2022

Indicação, dispondo sobre adotar medidas visando a coibir o excesso de velocidade na Rua Matão, entre as ruas Porto Ferreira e Taquaritinga.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria de água pluvial com capacidade para absorver o volume de água produzido em dias de chuvas intensas na Rua André Donatoni, na altura do número 503.

Indicação, dispondo sobre reparar a iluminação pública nos postes localizados no canteiro central da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, especialmente entre as ruas Washington Luiz e Dr. Teixeira de Barros.

Indicação, dispondo sobre estender o horário de atendimento da UBS do Jardim Cruzado até a meia noite (00h), incluindo a presença constante de uma ambulância para eventuais deslocamentos de urgência.

Indicação, dispondo sobre contratar mais motoristas para o transporte de pacientes com ambulâncias.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação e/ou treinamento de condutores socorristas, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos

Indicação, dispondo sobre providenciar a realização periódica do exame denominado Dímero-D para os servidores públicos.

SESSÃO DE 14.02.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor José Renato Ricciardi, Diretor-Presidente da Concessionária AB Triângulo do Sol, com cópia para o Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, bem como para o Secretário de Transportes Metropolitanos, o Excelentíssimo Senhor Paulo José Gali, a construção de uma passarela de pedestres sobre a Rodovia Washington Luís (SP-310), na proximidade do Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti (Popular) em Ibaté, na altura do KM 246 + 500m, aproximadamente.

Indicação, dispondo sobre manter os sanitários da Praça Central abertos até as 22h.

Indicação, dispondo sobre construir poço profundo ou adutora alternativa para abastecimento do Jardim Icaraí e Aparecidinha.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de corte e costura no período noturno, no Centro Comunitário e/ou no Centro de Formação Artística (Centro Cultural do Jardim Cruzado).

SESSÃO DE 02.03.2022:

Projeto de emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre alterar o inciso II, do § 2º, do artigo 122º e acrescenta o artigo 122-A à Lei Orgânica do município de Ibaté, em observância à emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis na Sessão Ordinária de 25.04.2022.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do transporte municipal de passageiros. Decisão: Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da colocação do braço de luz e lâmpada no poste localizado na Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, próximo à Rua Gelindo Thamos. Decisão: Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) contrário.

Indicação, dispondo sobre instalar câmeras de monitoramento e segurança no entorno do prédio do Centro de Controle do Zoonoses, bem como no portão de acesso principal ao espaço, localizado na Rua José Donatoni.

Indicação, dispondo sobre construir lombofaixas para travessia segura, redução de velocidade e sinalização adequada em frente as escolas.

Indicação, dispondo sobre realizar mudança de direção da Rua Tiradentes no São Benedito, colocando-a como mão única com sentido Cemitério-Centro.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da pavimentação asfáltica em trecho da Rua Nelson São Marcos, entre as ruas Paulo Regolão e Pedro Ramos da Silva, no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a vedação das caixas de esgoto ao longo da Avenida Santa Rufina, nas proximidades do GREI, até a Rua José Periane.

Indicação, dispondo sobre construir canaletas nos seguintes cruzamentos: Rua João Menzani, esquina com a rua Oreste Del Ponte, no Jardim Icaraí; Rua Marcelo Thamos, esquina com a Rua Aparecida Andreguetto Zecchin, no Residencial Mariana; Rua Glenio Martiniano Matos, esquina com a Rua Francisco da Silva Gomes, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Álvaro Gabriel da Silva, Terreno T24, Jardim das Palmeiras; e na Rua Victor Alves de Deus, setor 3, quadra 11, lote 23, Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da iluminação nas áreas institucionais localizadas na Rua Benedito Barreto, no Jardim Cruzado, especialmente nas proximidades do Centro de Formação Artística.

Indicação, dispondo sobre fiscalizar o uso indevido de cerol e de linhas proibidas no espaço localizado entre o Jardim Icaraí e Jardim do Bosque, nas brincadeiras de soltar pipas realizadas aos finais de semana.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na Escola Antonio Deval.

Indicação, dispondo sobre realizar convênio com o Governo do Estado visando à implantação da atividade delegada de policiais civis no Município de Ibaté, de forma a reforçarem o policiamento durante suas folgas, tal qual ocorre com policiais militares. Decisão: Rejeitada por 04 (quatro) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre criar o Banco de Materiais Ortopédicos. Decisão: Retirado.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza e a construção de calçada ao longo da Rua Caetano Ramos de Macedo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre remover o redutor de velocidade localizado na Rua Augusto Boni, entre a Rua Oreste Del Ponte e Nicola Hercoli construir uma lombofaixa deem frente ao portão de acesso dos alunos à Escola Municipal Vera Helena Trinta Pulcinelli, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre colocar um relógio no espaço multidisciplinar da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza, bem como a manutenção periódica da área localizada junto à Área de Preservação Permanente do Ribeirão São José das Correntes, na Rua Clemente Brito da Silva no Jardim Jequitibá.

Indicação, dispondo sobre instalar ventiladores na UBS Adauto Tomazini Gomes (UBS do Icaraí).

SESSÃO DE 28.03.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Amar é o Bicho. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei, dispondo sobre instalar brinquedos criados ou especialmente adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” localizados em escolas e em áreas abertas sob responsabilidade do município, bem como os localizados em espaços privados de acesso comum. Decisão: Retirado.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das ações trabalhistas movidas contra o município. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do programa Habite Seguro. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo na Avenida São João, no cruzamento com a Rua XV de Novembro.

Indicação, dispondo sobre divulgar a isenção de IPTU, à qual têm direito os templos religiosos, inclusive os que se utilizam de espaços alugados.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória no cruzamento da Rua Floriano Peixoto, com a Avenida São Paulo e Rua Espírito Santo, no Jardim Popular.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no abastecimento de água da Rua Adelmo Trevisan, no trecho sem pavimentação.

Indicação, dispondo sobre realizar a melhorias na rede coletora de esgotos da Avenida Santa Rufina e das ruas José Periani e João Alteia, bem como efetuando a vedação das caixas de esgoto.

Indicação, dispondo sobre realizar a reforma do Ambulatório Médico Dr. Ivo Morganti, bem como das salas anexas utilizadas para fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza das ruas sem saída.

Indicação, dispondo sobre tapar buraco Na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 337, no Jardim Aparecidinha.

Indicação, dispondo sobre realizar o reparo da iluminação pública da praça localizada em frente à Escola Estadual João Jacinto do Nascimento e Escola Municipal Brasilina Teixeira Ianoni, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar o conserto ou substituição da grade de proteção da “boca de lobo” existente na Rua Genarino da Silva, em frente ao número 744, no Jardim Domingos Valério.

SESSÃO DE 11.04.2022:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Peterson Barleta, Superintendente Regional do Detran – Unidade Central informações acerca do motivo pelo qual os exames teóricos para tirar habilitação não estarem sendo realizados no Poupatempo de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalar sinalização nos estacionamentos no Hospital Municipal, nas Ruas Floriano Peixoto, Bernardino de Campos e Paulino Carlos, informando que as vagas são destinadas exclusivamente a usuários da unidade de saúde.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema de triagem de pacientes, por profissional de enfermagem, no Hospital Municipal, de forma a priorizar o atendimento por ordem de gravidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da pavimentação asfáltica nos seguintes endereços: Rua Augusto Peruchi, em frente ao número 1.218, junto à boca de lobo localizada entre as ruas Américo Oppi e Paschoal Petrucelli, no Jardim Domingos Valério; e na Avenida Bahia, esquina com a Rua José Deval, na Popular.

Indicação, dispondo sobre construir lombofaixas para travessia segura em frente aos templos religiosos, que ainda não possuem em dispositivo viário, bem como a redução de velocidade e a adequada sinalização.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Noelia Lima Cintra, mãe do Reinaldo Lima Cintra, Ex-Vereador. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.04.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Artur Herszkowicz, Diretor-Presidente da empresa Viação Paraty Ltda, uma data e horário para a realização de uma reunião com os vereadores de Ibaté para tratar do transporte coletivo municipal e intermunicipal.

Indicação, dispondo sobre enviar a esta Casa um Projeto de Lei criando um Banco de Materiais Ortopédicos no município.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura de sinalização viária horizontal.

Indicação, dispondo sobre realizar calçamento do acesso aos novos túmulos que estão sendo construídos no Cemitério Municipal, na parte mais nova.

SESSÃO DE 09.05.2022:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do senhor José Salioni, Gerente Regional da Telefônica Brasil, a retirada dos cabos de telefonia inutilizados dos postes. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca das placas denominativas de rua nos locais onde não há placas ou onde estão danificadas. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre realizar a mudança do parquinho infantil localizado no Conjunto Habitacional Antonio Moreira (CDHU) para a praça localizada no mesmo bairro.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na Praça do Jardim Jequitibá II.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na sinalização semafórica, por meio da instalação de semáforos específicos para a travessia segura.

SESSÃO DE 13.06.2022:

Indicação, dispondo sobre adoção no município dos programas Cão Comunitário e Casa Pet.

SESSÃO DE 27.06.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, bem como do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol, a construção de uma rotatória no acesso à cidade pela Rua Totó Pessente, na confluência com a alça de acesso ao trevo principal e ao Bairro Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo construir uma ponte para passagem de veículos ou uma passarela para passagem de pedestres, ligando os bairros Jardim América e Jardim Primavera.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à mudança da sistemática de agendamento de consultas com especialistas no Ambulatório Médico Dr. Ivo Morganti, bem como das consultas nas demais unidades de saúde do Município.

Indicação, dispondo sobre realizar, periodicamente, em parceria com associação representativa e os empresários da cidade, uma feira de oferta de emprego no município.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Devanilde Sanson Vergis, ocorrido no último dia 19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 11.07.2022

Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público, da CPFL, a substituição do poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 1.109, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar brinquedos criados ou especialmente adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” localizados em escolas e em áreas abertas sob responsabilidade do Município, bem como os localizados em espaços privados de acesso coletivo, como condomínios, clubes recreativos, escolas particulares e áreas de lazer destinadas à locação para eventos.

Indicação, dispondo sobre fornecer terra pelo menos à população de baixa renda que está realizando a construção, cobrando um preço menor do que o atualmente praticado.

Indicação, dispondo sobre verificar possibilidade de alterar o horário de funcionamento da UBS Jardim Cruzado pelo menos até as 22h, bem como manter uma ambulância no local.

Indicação, dispondo sobre instalar detector de metal nos acessos das escolas.

Indicação, dispondo sobre verificar a possibilidade de colocar Guarda Municipal ou segurança terceirizado em locais públicos como creches, escolas, unidades de saúde que ainda carecem desses profissionais.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas ruas João Vieira Filho, próximo ao número 30, na Popular; e Dr. Teixeira de Barros, próximo ao número 800, na Vila Santa Terezinha.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto ao setor competente, a instalação de placas ou a pintura em postes de energia dos nomes das ruas no Jardim Primavera.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Djavan Nascimento Alves Magalhães. Decisão: Aprovada por unanimidade.

 SESSÃO DE 25.07.2022:

Indicação, dispondo sobre instalar placas de parada obrigatória na confluência das ruas João Alteia, Contorno, José Periane e Anielo Giusepe Pepo de Cápua.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Fioravante Taglialatela, próximo ao número 329, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar novas lixeiras no Complexo Social.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, informações acerca da instalação de cartório de registro de imóveis, cartório de títulos e documentos e cartório de protestos no município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos para implantação de melhorias que visem a uma melhor organização do trânsito na Rua Totó Pessente, especialmente entre a Avenida S. João e Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

 SESSÃO DE 29.08.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol, melhorias visando a segurança dos pedestres no trevo principal à cidade, que dá acesso à Rua Santa Iria, com a construção de um acesso seguro elevado no trecho embaixo da rodovia, bem como com a sinalização através de faixas de pedestres nas rotatórias.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Artur Herszkowicz, Diretor-Presidente da empresa Viação Paraty Ltda, a colocação de placas com os horários dos ônibus nos pontos da cidade, bem como realizar a adequada sinalização desses pontos.

SESSÃO DE 12.09.2022:

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de sanitários na Horta Municipal.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar um automóvel para transporte de pacientes no Hospital Municipal.

SESSÃO DE 26.09.2022:

Indicação, dispondo sobre regularização de imóveis com metragem inferior a 125 metros quadrados.

SESSÃO DE 10.10.2022:

Projeto de Decreto, dispondo sobre conceder título de Cidadão Honorário ao Prof. Dr. Ives Charlie da Silva. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 16.11.2022.

Indicação, dispondo sobre viabilizar melhorias visando à segurança dos pedestres no trevo principal à cidade, que dá acesso à Rua Santa Iria, com a construção de um acesso seguro elevado no trecho embaixo da rodovia, bem como com a sinalização através de faixas de pedestres nas rotatórias, entre outras melhorias, tais quais existentes no trevo de acesso ao bairro Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar o plantio de grama ou a concretagem no canteiro central da Avenida Santa Rufina, em substituição as pedras existentes.

Indicação, dispondo sobre incluir a palavra Eu e um coração vermelho antes do nome Ibaté, especialmente nos letreiros localizados na entrada da cidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ederval Pereira Aguiar e do senhor Salvador Victorino. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 31.10.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da Senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público da CPFL, a substituição do poste de energia e iluminação pública localizado na Rua José Periane, esquina com a Rua do Contorno, no Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre o recapeamento asfáltico da Rua Valentim José Faccio, no Jardim Mariana.

SESSÃO DE 16.11.2022:

Indicação, dispondo sobre realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias neste ano de 2022, também conhecido como gratificação de final de ano, por meio da parcela adicional repassada pelo Fundo Nacional de Saúde.

Indicação, dispondo sobre realizar o recapeamento asfáltico da Rua João Rossito, entre as ruas Dr. Teixeira de Barros e José Linhares; e da Rua Salvador Trinta, entre as ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade na Rua Ivo De Genova, no Jardim América.

Indicação, dispondo sobre recuperar o pavimento de bloquetes instalados nas seguintes ruas do Jardim América: Ivo De Genova, em frente aos números 50, 70, 180, 186, 284, 325, 394 e 416, bem como no cruzamento com a Rua Maria Helena Staine Giro; José Antunes, em frente ao número 291; e Angelo Trevisan, em frente ao número 16.

Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico da Rua Antonio Milori, no encanto do planalto e da Rua Nilva De Jesus Melhado, no Centro.

Indicação, dispondo sobre adotar compostagem para destinação ambientalmente adequada de resíduos gerados pela poda de árvores e roçada no município.

SESSÃO DE 12.12.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da Senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público, da CPFL, a substituição do poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Nova Europa, defronte ao número 148, no Jd. Cruzado.

Indicação, dispondo sobre incluir a falta para tratamento médico continuado no rol de faltas justificadas da Lei Municipal nº 2.309/2007, de forma que os servidores enquadrados nessa situação não percam a cesta básica.

Indicação, dispondo sobre instituir subsídio a plano de saúde para os servidores públicos municipais.

Indicação, dispondo sobre instalar concertina ou cerca elétrica na Escola Municipal Professora Edith Aparecida da Silva Benini, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre implantar uma farmácia de manipulação de medicamentos municipal.

COM OS DEMAIS VEREADORES(A):

SESSÃO DE 14.02.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Moção, dispondo sobre enviar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, moção de repúdio ao deputado Arthur do Val por sua declaração machista sobre as mulheres ucranianas. Decisão: Aprovada por unanimidade.

 SESSÃO DE 25.04.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Brito Narcizo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.06.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos do senhor Alcides Gioia da Silva e do senhor Samuel Monte. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 11.07.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Gabrielle Cristina Siqueira. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Parella, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luiz Parella. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 31.10.2022

Projeto de Decreto, dispondo sobre agradecimento ao Prefeito Municipal de Ibaté, Senhor José Luiz Parella, pela construção do novo prédio do Legislativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre conceder o direito aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, o disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12.12.2022.

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 25.01.2021:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos. Decisão:Aprovado na sessão Ordinária de 08/03/2021.

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar a Resolução nº 069//1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias. (REJEITADO POR 5X 4 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021)

Projeto de Lei (Complementar), dispondo sobre alterar a Lei Complementar nº 2.394/2008 (Código de Posturas do Município de Ibaté), de modo a incluir o comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais no rol de estabelecimentos que podem ser autorizados a funcionar aos domingos e feriados. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021 por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a antiga CBT. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água na cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre o trecho da Rua Adelmo Trevisan que liga a Vila Bandeirante ao conjunto de chácaras existentes na antiga Fazenda Cajuru e ao trevo de acesso ao Jardim Cruzado acerca de sua pavimentação e demais melhorias. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de energia por postes de concreto nas seguintes localidades: Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, números 21 (realizar a substituição do poste e do local de instalação, que se encontra em frente à garagem), 63, 103 e 213, e Rua Pedro Ronchin, números 55, 251 e 275. Jardim Nossa Senhora Aparecida: Rua Antônio Barbano, números 215,287 e 403, e Rua Gotardo Zotesso, número 08.

Indicação, dispondo sobre viabilizar a concessão de desconto no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não apenas para quem realizar o pagamento à vista, como também, de forma escalonada, para quem realizar o pagamento em até quatro vezes.

Indicação, dispondo sobre declarar todos os pontos facultativos das repartições públicas municipais no início de cada ano.

Indicação, dispondo sobre instalar braço de luz e lâmpada nos postes localizados na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 213, e na Rua Gelindo Thamos, esquina com a estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, em frente ao número 660; ambos no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no PSF do Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre reformar a UBS do Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no Estádio Municipal Dagnino Rossi e no Ginásio Poliesportivo Donato Rossito.

Indicação, dispondo sobre reformar a quadra poliesportiva localizada na Rua João Aparecido, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, bem como o parquinho infantil localizado no mesmo complexo de esporte e lazer.

Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil existente na Rua Araraquara, esquina com a Rua Benedito Barreto no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre construir uma quadra com grama sintética dentro da Praça Manoel Lopes, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre construir um Centro Cultural no Jardim Nossa Senhora Aparecida, na Rua Pedro Ronchin, na área em que se localizava o parquinho infantil.

Indicação, dispondo sobre construir uma ponte ou uma passarela sobre o Córrego São Martim, interligando os bairros Jardim América e Jardim Primavera, entre as ruas Antônio Domingos Aparecido e Ivo Di Genova.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Salve Nilo Zecchin, na ligação entre os bairros Jardim do Bosque e Jardim Icaraí. Jardim do Bosque: Avenida Agostinho Faccio, em frente ao número 310. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 717; Rua João Menzani, em frente ao número 452; Rua Miguel Ibelli, em frente ao número 68; e Rua Pedro Ronchin, em frente ao número 317. Jardim Mariana: Rua Mario Pistelli, em frente ao número 201, Rua Washington Luiz, em frente ao número 631; e Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 257.

SESSÃO DE 08.02.2021:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaté, de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos. Decisão: Encaminhado às Comissões.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos lotes dos Distritos Industriais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos alunos transferidos à APAE. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a reparação da iluminação pública nas áreas institucionais localizadas na Rua Benedito Barreto, entre as ruas Antonio Gardini e Santa Ernestina, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a disponibilização de linha circular para o Distrito Industrial Antônio Guaraty.

Indicação, dispondo sobre realizar a reestruturação das linhas com pontos de ônibus nos novos bairros, bem como um ponto de ônibus adicional no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar postes com braços de luz na Rua Caetano Ramos de Macedo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre instalar sinalização vertical de advertência de trânsito indicando a travessia de animais selvagens na alça de acesso da Rodovia Washington Luiz à Rua Totó Pessente, próximo à nascente do Córrego São João.

Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativas de Rua no Conjunto Habitacional Antônio Moreira; placas de trânsito, principalmente de PARE, na Rua Júlio de Cápua, no Jardim Mariana, próximo à entrada do Condomínio Terra dos Buritis, bem como alterar o sentido de direção de trecho desta rua ou da Rua José Donatoni, defronte à Praça Agenor Ronquim; e placas de sentido de circulação de via no cruzamento da Av. Dr. Teixeira de Barros com a Rua Bernardino de Campos, no Centro; e no cruzamento da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Deolindo Milori.

Indicação, dispondo sobre transformar em mão dupla o trecho da Rua Paulino Carlos entre as ruas XV de Novembro e Floriano Peixoto, no Centro.

Indicação, dispondo sobre transformar em rua o prolongamento da Avenida Antonio Jorge, no Jardim Cruzado, pavimentá-lo e realizar contenção das águas pluviais que desembocam nesse prolongamento.

Indicação, dispondo sobre negociar com o proprietário do trecho que liga a Rua Felício Ibelli, no Jardim Padovan, com a Rua Francisco Lopes da Silva, no Jardim Domingos Valério, para que o local seja transformado em rua, realizando, posteriormente sua pavimentação e instalando iluminação pública.

Indicação, dispondo sobre pavimentar a Estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, entre a Avenida Santa Rufina, Jardim Menzani e a Rua Gelindo Thamos, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre intensificar o trabalho de tapa-buracos na cidade.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias nas estradas de acesso aos Bancos da Terra e às chácaras da antiga Fazenda Cajuru e às margens da estrada municipal Ibaté/Água Vermelha.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Jardim Domingos Valério: Rua Augusto Peruchi; Francisco Lopes da Silva; Victor Alves de Deus; Avenida Maestro Adão de Oliveira e Rua Genarino da Silva. Jardim Cruzado: Rua Santa Lucia. Centro: Rua Bernardino de Campos, na altura do número 230. Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti: Rua Paulino Mendonça. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, na altura do número 367. Jardim América: Rua José Antunes, na altura do número 147. Vila Encanto do Planalto (Esfér): Rua Luiz Piccinin, na altura do número 130. Jardim Mariana: Rua Frederico Bernardo Doricci, na altura do número 314. Encanto do Planalto: Rua Joana Francisca de Ataíde, próximo à esquina com a Rua Noel Facchina. Jardim Menzani/Vila Tamoio: Avenida Santa Rufina, nos dois sentidos.

Indicação, dispondo sobre construir uma UBS no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Hospital e Maternidade Municipal, bem como implantar o SAMU.

Indicação, dispondo sobre promover melhorias fundamentais para o atendimento das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Autismo.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias e melhorias no Centro de Controle de Zoonoses.

Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil localizado na praça do Jardim Menzani e instalar alambrado atrás dos gols do campo de areia.

Indicação, dispondo sobre instituir diária para os servidores em viagens oficiais para fora do Município.

Indicação, dispondo sobre adequar novo local para a instalação do ecoponto, com caçamba, no Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre realizar o plantio de árvores na praça localizada na Rua Dr. Teixeira de Barros, Jardim Jequitibá II, defronte à E.M.E.F. Antonio Deval.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção das galerias pluviais.

Indicação, dispondo sobre solucionar o problema de vazamento subterrâneo de esgoto na Rua Oreste Del Ponte, no Jardim Icaraí, próximo ao número  284.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Requerimento, solicitando informações sobre os maiores devedores da tarifa de água e esgoto e das interrupções de fornecimento de água. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Senhor Rossieli dos Santos, Secretário de Estado da Educação, a doação de um ônibus para a Secretaria de Educação de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, a doação de uma ambulância UTI para o Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, estudos que visem à destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia.

Indicação, dispondo sobre conceder benefício fiscal aos trabalhadores e prestadores de serviço no Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre reestruturar e adequar a Guarda Civil em cumprimento ao Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de especialização para transporte de emergência aos motoristas de ambulância.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema eletrônico de senhas no Ambulatório Municipal Dr. Ivo Morganti, bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fisioterapia do Ambulatório municipal, bem como construir um centro de reabilitação para o setor.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar veículo para o transporte de alunos que estudam em tempo integral e residem em bairros distantes das escolas.

Indicação, realizar o fechamento das áreas verdes da cidade por meio de alambrado.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da Praça dos Trabalhadores, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Jardim Nosso Teto), entre a Rua Espírito Santo e Rua Amazonas.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Campo de Futebol do Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Residencial Mariana como recapeamento asfáltico, substituição de interceptor de esgoto, instalação de redutor de velocidade de veículos e de canaletas.

Indicação, dispondo sobre adquirir um novo equipamento de bombeamento de água subterrânea.

Indicação, dispondo sobre recuperar a pavimentação da Rua Gotardo Zotesso, no Jardim Icaraí, entre os números 269 e 309, verificando, também, a existência de possível vazamento subterrâneo de água ou esgoto no local.

Indicação, dispondo sobre fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos coletores de lixo e avaliar a possibilidade de coleta noturna.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Rua Gotardo Zotesso no cruzamento com a Rua Pedro Ronchin, bem como na confluência com as ruas Valentim Toniolo e João Menzani.

Indicação, dispondo sobre recapear o trecho da Rua Eduardo Apréia, entre a rotatória e a ponte do Ribeirão São José das Correntes, implantando galeria pluvial.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforo no cruzamento das ruas Floriano Peixoto e Tiradentes, no Bairro São Benedito.

Indicação, dispondo sobre instalar travessia segura para pedestres em frente à Igreja Santo Antonio, no Jardim Mariana.

SESSÃO DE 08.03.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura sobre o transporte de alunos do Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura acerca da adesão ao Consórcio Público para aquisição de vacinas contra COVID-19. Decisão: Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Marcos Gonçalves de Oliveira, Engenheiro Civil da concessionária AB Triângulo do Sol, estudos que visem ao prolongamento da faixa de acesso à Rodovia Washington Luiz, sentido capital-interior, na altura do km 247.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, a mudança do poste localizado na Rua Sante Tersigni, em frente ao número 484, no Jardim Icaraí, que se encontra em frente de uma garagem; bem como a substituição de dois postes de madeira na Rua Descalvado, em frente ao número 296, no Jardim Cruzado, sendo que o poste, em frente ao número 266, está fora de alinhamento, forçando a fiação.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, o reparo da iluminação da Passarela José Perucci, bem como do trecho que liga a passarela até a Avenida São João.

Indicação, dispondo sobre adotar protocolo padrão de tratamento do COVID-19, incluindo o tratamento precoce com suplementos vitamínicos e medicação. Decisão: Aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois contrários).

Indicação, dispondo sobre realizar consórcio para aquisição de doses de vacina para combate ao COVID-19 – Retirada pelos autores.

Indicação, dispondo sobre ampliar os canais interativos de comunicação com a população, bem como implantar a Ouvidoria Geral do Município.

Indicação, dispondo sobre implantar Programa de Distribuição de Medicamentos em Domicílio.

Indicação, dispondo sobre realizar a dedetização das galerias pluviais e redes coletoras de esgoto.

Indicação, dispondo sobre mudar o local de “boca de lobo” existente na Rua Matão, Jardim Cruzado, em frente ao número 222, para alguns metros à frente.

Indicação, dispondo sobre realizar a implantação de guias e sarjetas, bem como realizar a pavimentação do trecho que liga a Rua Alcebíades Antonio Silva à Rua Antonio Valério, no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre instalar sistema de galeria pluvial na Rua Washington Luiz, entre as ruas Angelo Perucci e José Donatoni, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da praça localizada no Conjunto Habitacional Antonio Moreira, entre as ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Perucci.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias e transformar o entorno do Ribeirão São José das Correntes, entre o Jardim Icaraí, Jardim Jequitibá I e Residencial Mariana, em local para caminhada.

Indicação, dispondo sobre utilizar as áreas institucionais do Jardim Domingos Valério para construção de espaços de lazer e prática esportiva.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no campo de areia do Jardim Mariana e Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Tabatinga, nº 321, Jardim Cruzado, e na Rua Visconde de Pelotas, após a entrada do estacionamento do Supermercado Dia.

SESSÃO DE 29.03.2021:

COM VEREADORES EDISON FERNANDO DA SILVA, DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL,       a poda da árvore localizada na Rua Cesar Corneta, próximo ao número 131, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre deixar de fornecer, temporariamente, a merenda na escola nos moldes convencionais, voltando a fornecer a cesta de alimentos para as famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino ou que, no mínimo, passe a fornecer a merenda escolar através de marmitas para que as famílias dos alunos matriculados na rede municipal possam retirar nas escolas.

Indicação, dispondo sobre separar o atendimento de emergência de adultos e crianças no Município.

Indicação, dispondo sobre encaminhar um projeto de lei concedendo isenção de IPTU do proprietário de imóvel residencial ou locatário de imóvel residencial que for responsável contratualmente pelo pagamento do referido tributo, quando diagnosticado com doença grave ou que possua dependente nesta condição.

Indicação, dispondo sobre manter funcionário na Farmácia do Hospital Municipal durante as 24 horas do dia.

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei para Câmara Municipal com o objetivo de criar uma bonificação aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fonoaudiologia infantil.

Indicação, dispondo sobre intensificar a propaganda de conscientização da população sobre a necessidade de medidas de proteção à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre utilizar resíduos de construção civil na recuperação das estradas e vias.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA , RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal encaminhe ofício à Secretaria Estadual de Saúde, com cópia para o Deputado Estadual Sebastião Santos, para recebimento de respiradores.

Indicação, dispondo sobre contratar, em caráter emergencial, pelo menos mais um médico e profissionais de enfermagem para o Hospital e Maternidade Municipal.

Indicação, dispondo sobre implantar uma ciclovia na rua XV de Novembro, entre a Avenida São João e o trevo de acesso à Usina da Serra, bem como construir calçada.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Complexo Esportivo do Parellão.

Indicação, dispondo sobre construir uma travessia segura de pedestres (“lombofaixa”) na Rua Floriano Peixoto, próximo a ao cruzamento com a Rua Domingos Cardoso, em frente ao supermercado existente no local.

Indicação, dispondo sobre realizar o desentupimento e recolocação da grade de proteção nas bocas de lobo que se encontram nas seguintes localidades do Jardim Domingos Valério: Rua Francisco Lopes da Silva, em frente aos números 776 e 771; e Rua Victor Alves de Deus, próximo ao número 1064.

Indicação, dispondo sobre ampliar o número de cestas básicas disponibilizadas para a população, especialmente neste momento de pandemia.

Indicação, dispondo sobre implantação de Balcão de Emprego no Município.

Indicação, dispondo sobre implantar uma unidade do Banco do Povo no Município.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.04.2021:

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Lei, dispondo sobre divulgar os dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet. Decisão: Aprovado.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca do Programa Cidades Digitais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Silvio Cesar Tronco, Gerente Industrial da empresa Raízen; do Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da empresa Rumo logística; do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol; e do Senhor José Roberto Monte, Diretor-Executivo da Destilaria Nova Era, a destinação de recursos financeiros ou materiais (alimentos não perecíveis) para montagem de cestas básicas a serem doadas para as famílias carentes de nossa cidade.

Indicação, dispondo sobre realizar adequações na Rua Eduardo Apréia, na confluência com as Ruas Genarino da Silva, Sebastião Vergis e Francisco Silva, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema de recebimento de tarifas e tributos municipais por meio de cartão de débito e de crédito, bem como do PIX.

Indicação, dispondo sobre implantar uma pista de saúde no entorno da área institucional da Avenida Maestro Adão de Oliveira, no Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre elaborar um Plano Diretor de arborização no Município.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à redução de velocidade no entorno do Hospital e Maternidade Municipal, bem como à melhoria na sinalização, de forma a mitigar o barulho, especialmente noturno, que incomoda os pacientes ali internados.

Indicação, dispondo sobre a implantação de um laboratório de análises clínicas dentro do Hospital e Maternidade Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar treinamento por meio de curso de capacitação em urgência e emergência para os servidores da Saúde, em especial os profissionais de enfermagem e motoristas de ambulância.

Indicação, dispondo sobre implantar barreiras sanitárias nas entradas da cidade, com orientação e realização de teste rápido para Covid-19 para pessoas de outras cidades que venham para Ibaté.

Indicação, dispondo sobre realizar a aplicação espacial de inseticida nas ruas da cidade, de forma a minimizar a quantidade de pernilongos, incluindo o mosquito da dengue.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.05.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do fornecimento de cestas básicas pelo município e dos beneficiários de programas sociais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na Avenida Pavão, próximo à empresa Adubos Vera Cruz, no Distrito Industrial; bem como em parte da Rua José Mascagna, às margens da ferrovia, no Centro.

Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativa de rua em diversos bairros da cidade.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Tancredo de Almeida Neves, na altura do número 536, no Jardim Mariana; Rua Visconde de Pelotas, nas proximidades com o cruzamento da Rua João Altéia; e Rua Estanislau Apréia, nas proximidades das empresas Vetro e Sidertec.

Indicação, dispondo sobre realizar ações permanentes de apoio técnico e operacional aos pequenos agricultores de nossa cidade, em especial os voltados para agricultura familiar.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação do trecho final da galeria pluvial localizada na Rua João Menzani, na altura da Rua Gotardo Zotesso, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar conserto de imóvel localizado na Rua Ivo Di Genova, número 278, no Jardim América, atingido em manutenção realizada pela Prefeitura.

Indicação, dispondo sobre realizar a substituição do poste padrão de energia elétrica, localizado na Avenida Santa Rufina, na esquina com a Rua Salve Nilo Zecchin, próximo ao reservatório de água localizado junto à Mata do Menzani.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações à Destilaria Nova Era, na pessoa do seu Diretor-Executivo, o Senhor José Roberto Monte, pela doação de cestas básicas para a Assistência Social do Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 28/06/2021.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 07.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, acerca dos motivos para as constantes oscilações no fornecimento de energia da cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da realização do serviço de ligação de água no Jardim das Palmeiras II. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre elaborar e divulgar, no portal eletrônico da Prefeitura, um guia contendo o passo a passo para a constituição de uma empresa no Município, bem como para a solicitação de áreas disponíveis ou a serem disponibilizadas no Distrito Industrial.

Indicação, dispondo sobre constituir uma Sala do Empreendedor no Município em parceria com o SEBRAE.

Indicação, dispondo sobre providenciar testes rápidos em grande escala para detecção da covid-19 no município.

Indicação, dispondo sobre fornecer o aparelho para monitoramento de glicose em crianças com diabetes.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura de faixa exclusiva para estacionamento de motocicletas em frente à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do nosso município.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da realização de testes para detectar a COVID-19. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre suspender a perda da cesta básica para os funcionários públicos municipais que tiverem atraso ou falta justificada, bem como instituir, a partir de janeiro/2022, vale-alimentação para todos.

Indicação, dispondo sobre reparar a iluminação pública no Complexo Esportivo “Parrelão” e da Praça Durvalino “Lino” Chiuzi, do Jardim Mariana, localizada defronte à Igreja Santo Antonio.

Indicação, dispondo sobre realizar sanitização periódica por ozônio nas ambulâncias.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública entre as proximidades do trevo de acesso à Estrada Municipal Dr. Ivo Morganti e a entrada do Jardim das Palmeiras II, bem como da Praça localizada no mesmo bairro.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Silvio César Tronco, Gerente Industrial da empresa Raízen, Unidade da Serra, a não utilização de material com potencial geração de mau cheiro nas proximidades da cidade de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Estrada Municipal Ibaté – Usina da Serra, no acesso ao Bairro Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo no cruzamento da Rua Totó Pessente com a Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

Indicação, dispondo sobre instalar placas de trânsito proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Eduardo Apréia, entre as Ruas Albano Buzo e Valentim Toniolo Faccio.

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Scarlato Gimenez. Decisão: Aprovada por unanimidade.

 SESSÃO DE 28.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre realizar a poda ou mesmo a substituição de algumas árvores da Praça localizada entre as ruas Gotardo Zotesso e Antonio Merola.

Indicação, dispondo sobre implantar programa de incentivo à compra no comércio da cidade por meio de descontos no IPTU.

Indicação, dispondo sobre reparar iluminação da Praça da Popular localizada entre as ruas Henrique Milori e João R. A. Oliveira, no Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti; bem como da Praça dos Trabalhadores, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Ricco da Silva.

Indicação, dispondo sobre recuperar as proximidades da nascente do Ribeirão S. José das Correntes.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura nos postes de energia da CPFL com o nome das ruas.

Indicação, dispondo sobre realizar medidas para evitar o vazamento de esgoto no córrego do tanquinho, nas proximidades do Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre divulgar cronograma de vacinação contra a COVID-19, por dia e idade, com antecedência.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Delegada Graciela de Lourdes David Ambrósio estudos que visem a apresentar emendas parlamentares destinadas à saúde, esporte, infraestrutura urbana e saneamento.

SESSÃO DE 12.07.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito das reduções dos valores de aposentadorias dos servidores aposentados pelo IPREI. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito das contratações de pessoal para operação da unidade do poupatempo de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito do adicional de insalubridade dos servidores que trabalham na linha de frente de combate a covid-19. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre a construção de quadra de areia para jogos de voleibol e futevôlei no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santa Iria com a Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Viação Paraty estudos para a inclusão de novos pontos na linha interna de Ibaté para atendimento dos novos bairros.

Indicação, dispondo sobre a realização de plantões de vacinação contra a covid-19.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Viação Paraty estudos para a readequação dos pontos da linha intermunicipal Ibaté-São Carlos para atendimento dos novos bairros.

Indicação, dispondo sobre deixar de realizar testes convencionais para covid-19, passando a realizar apenas testes rápidos.

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento da Senhora Jerônima Maria de Alencar de Macedo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.07.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações a respeito da contratação de plataforma educacional para aulas remotas e híbridas da rede municipal. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre iluminação da Rua José Bento da Silva, paralela à Rodovia Washington Luis, na Esfer.

Indicação, dispondo sobre a colocação de caçamba para coleta de lixo residencial nas proximidades dos conjuntos de chácaras existentes próximo ao pesque-pague pica-pau.

Indicação, dispondo sobre solicitar a instalação de canaletas para passagem adequada de água em diversos pontos da cidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar a colocação de tampa ou grade em tubo utilizado como poço de visita no final da Avenida Santa Rufina.

Indicação, dispondo sobre a implantação de curso pré-vestibular gratuito em parceria com universidades da região.

Indicação, dispondo sobre a realização de cursos em parceria com instituições do sistema S.

Indicação, dispondo sobre colocação de placa de proibido estacionar caminhões na Rua Paulino Carlos, entre as Ruas Major José Inácio e Dr. Teixeira de Barros.

Indicação, dispondo sobre melhoria de sinalização de trânsito na entrada da cidade existente pela Rua Floriano Peixoto, na Popular.

Indicação, dispondo sobre a construção de ecoponto para coleta de resíduos sólidos da construção civil nas proximidades dos bairros Jardim das Palmeiras II e Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre iluminação do pátio utilizado para a realização de exames de habilitação, no Jardim Menzani.

SESSÃO DE 09.08.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Lei, dispondo sobre instituir, no município de Ibaté, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), o atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e a possibilidade de utilização de vagas preferenciais de estacionamento. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 13.09.2021.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da utilização de recurso recebido pelo município pela Lei Aldir Blanc. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca dos procedimentos para os empresários pleitearem lote no Distrito Industrial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a adequação da drenagem de águas pluviais do trecho da Avenida São João, entre as ruas Totó Pessente e Eduardo Apréia, bem como no trecho da Rua Rincão, em frente ao número 148, no Jardim Cruzado. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir pequeno triângulo viário em alvenaria na bifurcação da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Santa Rufina, defronte a Lanchonete Trevo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre viabilizar a contratação, em caráter temporário, tendo em vista a Lei Complementar nº 173/2020, de, pelo menos, mais um profissional de psicologia e de mais um psiquiatra. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a adequação no fornecimento de energia da Rua Paulino Carlos, entre a Rua XV de Novembro e Rua Ignez Loreti Donatoni, no Centro.

Indicação, dispondo sobre realizar o calçamento da parte do fundo do Cemitério Municipal, onde estão localizados túmulos após a expansão realizada.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto ao setor responsável, a recuperação do muro localizado no fundo da casa localizada na Rua Alfredo Soad, número 72, na divisa com área no final do Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti.

Indicação, dispondo sobre conceder subsídio ao transporte para alunos de nível técnico e superior que estudam fora do município, alterando a lei municipal 3.082/2018.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Conceição Apparecida de Cápua Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 30.08.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informação da Prefeitura Municipal acerca dos últimos 10 lotes cedidos para instalação de empresas em nosso município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na cidade.

Indicação, dispondo sobre de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua João Altéia, entre as Ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da área verde localizada entre a Mata do Alemão e a Avenida Conselheiro Moreira de Barros, no Jardim Mariana, a fim de evitar incêndios no local.

Indicação, dispondo sobre instalar bebedouro com água potável nas áreas esportivas e de lazer do município.

Indicação, dispondo sobre construir banheiros na área localizada junto à Pirâmide da Mata do Alemão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir ou adequar um espaço para implantação de uma incubadora de empresas no município, através de parceria com as universidades da região.

Indicação, dispondo sobre realizar a criação de uma equipe treinada para combate a incêndios.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sr. Dagoberto Ronchin. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 30.08.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUZA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informação da Prefeitura Municipal acerca dos últimos 10 lotes cedidos para instalação de empresas em nosso município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na cidade.

Indicação, dispondo sobre de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua João Altéia, entre as Ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da área verde localizada entre a Mata do Alemão e a Avenida Conselheiro Moreira de Barros, no Jardim Mariana, a fim de evitar incêndios no local.

Indicação, dispondo sobre instalar bebedouro com água potável nas áreas esportivas e de lazer do município.

Indicação, dispondo sobre construir banheiros na área localizada junto à Pirâmide da Mata do Alemão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir ou adequar um espaço para implantação de uma incubadora de empresas no município, através de parceria com as universidades da região.

Indicação, dispondo sobre realizar a criação de uma equipe treinada para combate a incêndios.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sr. Dagoberto Ronchin. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.09.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na iluminação pública nas seguintes localidades: campo de areia no Jardim Icaraí e no Residencial Mariana; parquinho infantil (playground) na Rua Paulino Carlos, próximo à antiga Estação Ferroviária; e área de caminhada ao lado da Pirâmide da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo da pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Nelson São Marco e Paulo Regolão, no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção e monitoramento adequado dos alarmes dos prédios públicos.

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de redutores de velocidade ao longo das ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Peruci, contíguas à Praça do Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre adotar medidas para inclusão das pessoas surdas no município.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforos na Avenida São João, no cruzamento com Rua Felício Ibelli, na Vila Bandeirantes; bem como no trevo de acesso ao Jardim Cruzado e bairro adjacentes.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação de mais um profissional de fonoaudiologia para o ambulatório municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia do campo localizado no Residencial Mariana e na Praça do Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre ceder áreas no Distrito Industrial para depósitos de areia e pedra dos comércios de materiais de construção da cidade.

SESSÃO DE 27.09.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das instituições de ensino conveniadas para a realização de estágio. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre verificar a rede de esgoto na Rua José Periani, no Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade ao longo da Rua Fioravante Taglialatela, no Jardim Mariana; e na Rua Floriano Peixoto, próximo ao trevo de acesso à Usina da Serra.

Indicação, dispondo sobre realizar obras de drenagem de águas pluviais na Rua São Carlos, entre a Rua Matão e a Rua Angelo Monte, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar um braço de luz e lâmpada no poste localizado na Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, próximo ao cruzamento com a Rua Gelindo Thamos, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre providenciar a instalação de iluminação pública na Avenida Ézio Morganti, no Distrito Industrial.

Indicação, dispondo sobre realizar a aquisição e cessão de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e muletas, conforme a necessidade.

Indicação, dispondo sobre realizar contratação, ainda que temporária, de endocrinologista infantil e dermatologista.

Indicação, dispondo sobre realizar nova poda das árvores e arbustos localizados na calçada no entorno do Ribeirão São José das Correntes, no Jardim Icaraí, Aparecidinha e Jequitibá.

Indicação, dispondo sobre instalar placa de parada obrigatória nos cruzamentos das ruas no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na pavimentação dos cruzamentos da Rua Santa Iria com as ruas Deolindo Milori, Irineu Jardim de Ornelas e Etevour Nicolau, verificando a possibilidade de instalação ou construção de canaletas.

Indicação, dispondo sobre celebrar convênios com as escolas técnicas e universidades para a realização de estágio dos estudantes de técnico em enfermagem e enfermagem.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar ônibus para transporte de alunos de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município.

Indicação, dispondo sobre convidar o Diretor-Presidente da Viação Paraty Ltda., o senhor Mauro Arthur Herskowicz, para uma reunião na Câmara Municipal para tratar do transporte coletivo.

SESSÃO DE 13.10.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Consultora de Relacionamento da CPFL Energia para o Município de Ibaté, a substituição de um poste de transmissão de energia e iluminação pública localizado na Rua Nova Europa, defronte ao número 148, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar postes com iluminação pública em trecho da Rua Mario Pistelli, na ligação com a Rua Nelson Marco, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias estruturais no espaço destinado ao Conselho Tutelar, bem como avaliar a possibilidade de melhoria da remuneração dos conselheiros tutelares.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a disponibilização de um agente técnico para atendimento no Município, durante um período determinado, visando a atender mutuários que desejam negociar eventuais dívidas. Decisão: Retirada pelo Vereador Waldir.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade na Rua César Corneta, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

SESSÃO DE 25.10.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do plano de carreiras dos servidores municipais e da incorporação dos benefícios retirados por determinação judicial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar aulas de futebol no Complexo Esportivo Parrelão.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria de água pluvial na Rua Ítalo Corneta, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Indicação, dispondo sobre implantar, em local apropriado, uma Casa dos Conselhos Municipais.

Indicação, dispondo sobre ligar o esgoto da Rua Professor Luiz Augusto de Oliveira à rede coletora de esgotos localizada no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre pleitear recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos para melhorias no sistema de afastamento de esgoto.

Indicação, dispondo sobre câmeras de monitoramento nas entradas do Jardim Icaraí e do Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Arthur Herskowicz, Diretor-Presidente da Viação Paraty Ltda., a instalação de um ponto de ônibus da linha municipal, na Rua Visconde de Pelotas, entre as ruas Domingos Cardoso e Bernardino de Campos, nas proximidades da loja de 1 Real.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.11.2021:

VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Benedito dos Santos, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), unidade de Araraquara, informações acerca da composição do acréscimo aplicado nas prestações. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da lei municipal nº 3.251/2020 (proibição de buzina de trem das 22h às 06h). Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar rede coletora de esgotos no Distrito Industrial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre reparar iluminação pública em praças e na pista de caminhada da Avenida São João.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia do recém-implantado parquinho infantil localizado na Rua João Valério do Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar transporte escolar para as crianças do Jardim Domingos Valério e Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Lopes da Silva, no Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar redes e bolas para a prática esportiva no Complexo Esportivo Parrelão, na Popular.

Indicação, dispondo sobre transformar em mão única o trecho da Rua Gotardo Zotesso entre as ruas José Menzani e Valentim Toniolo, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre recuperar a iluminação do parquinho infantil, localizado na Rua Belmiro Boni, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da empresa Rumo Logística, uma nova limpeza das margens da linha férrea no trecho urbano de Ibaté.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 07.12.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das galerias pluviais do Jardim Domingos Valério. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da construção do redutor de velocidade na Rua Salve Nilo Zechin. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do uso dos recursos financeiros que seriam utilizados para pagamento do 14º salário e abono aniversário dos servidores públicos municipais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da disponibilização de novos meios para pagamento na Prefeitura. Decisão: Aprovado por unanimidade

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da contratação terceirizada de médicos. Decisão: Aprovado por unanimidade

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim América.

Indicação, dispondo sobre instalar placa com indicação da altura máxima permitida no pontilhão sob os trilhos da ferrovia, localizado na Avenida São João, no trevo de acesso ao Jardim Cruzado e bairros adjacentes.

Indicação, dispondo sobre realizar vistoria e manutenção do Complexo Esportivo Parrelão.

Indicação, dispondo sobre adequar o acesso ao Jardim Primavera, pela Rua Boa Esperança do Sul, ao lado da Escola Municipal Brasilina Teixeira Ianoni, melhorando a sinalização, a iluminação e realizando o alargamento da via.

Indicação, dispondo sobre inserir horário nas senhas usadas no Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre colocar bancos na Praça localizada em frente ao Cemitério Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da Rua Francisco da Silva Gomes, no cruzamento com as ruas Antônio Alves, Wilson Bertassini e Joaquim de Arruda Camargo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre controlar o trânsito em frente às escolas nos horários de entrada e saída dos alunos, avaliando a possibilidade de fechamento provisório das ruas com cavaletes.

Indicação, dispondo sobre contratar um médico cardiologista, ainda que em caráter temporário, para o município.

Indicação, dispondo sobre realizar vistoria e reforma de brinquedos dos parquinhos infantis.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Tiago Fernando Guarnieri. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.12.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na iluminação da Horta Municipal.

Indicação, dispondo sobre instalar placas de proibido jogar lixo e entulhos ao longo das áreas verdes do município.

Indicação, dispondo sobre realizar o fechamento com grade da UBS do Jardim Cruzado, no local destinado à entrada de ambulâncias e aplicação de vacinas.

Indicação, dispondo sobre recuperar a Rua Ivo di Genova e Rua José Antunes, no Jardim América.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza das calçadas da nossa cidade por meio de capinagem ou aplicação de produto apropriado.

Indicação, dispondo sobre fornecer ajuda financeira para alimentação a pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de saúde fora do município.

Indicação, dispondo sobre divulgar os pontos facultativos das repartições púbicas para 2022.

Indicação, dispondo sobre implantar Diário Oficial do Município, em meio eletrônico.

Indicação, dispondo sobre providenciar sinalização adequada dos pontos de ônibus localizados na cidade.

Sidnéia Monte - Projetos Realizados

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2023:

SESSÃO DE 30.01.2023:

Indicação, dispondo sobre instalar placas de denominação de rua no Residencial José Giro.

SESSÃO DE 30.02.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Luiz Menzani” a Rua 11, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Marcelo Monte” a Rua 09, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

SESSÃO DE 10.04.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de Rua José Carlos de Santi Cavicchioli a Rua A, do Distrito Industrial Antônio Guaraty. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 08.05.2023.

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de Rua Christian Carlos Cavicchioli a Rua 08, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 01. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 08.05.2023.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre isentar os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.

SESSÃO DE 27.02.2023:

Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado dia 8 de março. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Galhardi, ocorrido no último dia 09/03/2023, e do senhor Sebastião Aparecido Custódio, mais conhecido como Tião Bigode, Ex-Vereador da nossa cidade, ocorrido em 10/03/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento dos senhores: Geraldo Chiuzuli e Pedro Thamos. Decisão: Aprovado por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022

SESSÃO DE 13.06.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos do senhor João Cardamono Pastori e do senhor Mário Biondo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM OS DEMAIS VEREADORES:

SESSÃO DE 14.02.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Moção, dispondo sobre enviar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, moção de repúdio ao deputado Arthur do Val por sua declaração machista sobre as mulheres ucranianas. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.04.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Brito Narcizo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.06.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos do senhor Alcides Gioia da Silva e do senhor Samuel Monte. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 11.07.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Gabrielle Cristina Siqueira. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Parella, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luiz Parella. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 31.10.2022:

Projeto de Decreto, dispõe sobre agradecimento ao Prefeito Municipal de Ibaté, Senhor José Luiz Parella, pela construção do novo prédio do Legislativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre conceder o direito aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, o disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12.12.2022.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 08.02.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação na quadra de tênis do Parrelão.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos próximo ao Complexo Social.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Doutor Teixeira de Barros, próximo ao número 841, na Vila Santa Terezinha.

SESSÃO DE 29.03.2021:

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na praça localizada em frente à E.M.E.F. Brasilina Teixeira Ianoni, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre reparar o vazamento de água localizado na Rua Benedito Fernandes Frade, em frente ao número 112, no Jardim Cruzado.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Sônia de Moraes. Decisão: Aprovada por unanimidade.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.04.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.05.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado por unanimidade da sessão ordinária de 28/06/2021.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 07.06.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.06.2021:

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento à Unimed São Carlos, na pessoa do Diretor-Administrativo, Dr. Ivan Linjardi, pela doação de 300 cobertores ao Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.07.2021:

COMOS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão.

Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 27.09.2021:

Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Paulino Mendonça, em frente ao Complexo Esportivo Parrelão.  

SESSÃO DE 13.10.2021:

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública no parquinho infantil localizado na esquina da Rua João Valério com a Rua Maestro Adão de Oliveira, no Jardim Domingos Valério.

SESSÃO DE 25.10.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.11.2021:

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.