Valentim Aparecido Fargoni - Projetos Realizados

Categoria: Projetos

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 25.01.2021:

Indicação, dispondo sobre transformar a antiga estação ferroviária em museu.

Indicação, dispondo sobre construir um muro de arrimo para conter a erosão causada pela chuva na ponte que liga o Jardim Cruzado ao Jardim América.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Mauro Antônio da Costa Telles, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.02.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.

Indicação, dispondo sobre contratar médicos para o Hospital Municipal para atuarem em plantões à distância, mais conhecidos como sobreaviso, que se caracteriza pela disponibilidade de especialistas fora da instituição, alcançáveis quando chamados para atender pacientes que lhes são destinados.

Indicação, dispondo sobre contratar médicos recém-formados para o Hospital Municipal, que serão acompanhados de especialistas que lhes darão o suporte necessário para a realização de um bom atendimento.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de capacitação com foco na recepção hospitalar para os servidores que prestam atendimento ao público no Hospital Herminia Morganti e demais unidades e postos de saúde.

Indicação, dispondo sobre iniciar as atividades no Banco de Sangue do Município, bem como realizar campanhas que promovam a doação de sangue.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de madeira por postes de cimento na Rua Nicola Hercoli, em frente aos números 173, 205 e 233, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública no Assentamento Banco da Terra I.

Indicação, dispondo sobre realizar manutenção, com uma máquina motoniveladora, na estrada de chão do Assentamento Banco da Terra I.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Rua Santa Lucia com a Rua Descalvado, na altura do número 11, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre refazer a pintura de sinalização de horizontal, bem como reinstalar as placas denominativas de rua que foram arrancadas por atos de vandalismo no Jardim Primavera e no Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Nilva de Jesus Melhado Vaz, próximo ao número 154, no Centro.

SESSÃO DE 29.03.2021:

COM VEREADORES ÉDISON FERNANDO DA SILVA E JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Indicação, dispondo sobre realizar plantio de árvores ao redor do Campo de Futebol, localizado entre as ruas Aldebrando Boni e Marta Boni Drapé, no Jardim Primavera.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, estudos que visem à implantação de uma Casa Lotérica no Jardim Cruzado.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.04.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.05.2021:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Henrique Duchêne, Presidente da empresa Adubos Vera Cruz; do Senhor Douglas Peccin, Diretor-Executivo da empresa MP Agro Máquinas Agrícolas; do Senhor Luís Hórus, Diretor-Administrativo da empresa Hórus Cobertura; da Senhora Silvia Cristina Nishihara, Assistente de Recursos Humanos da empresa Pistelli Pelz; e do Senhor Mauro Artur Herszkowicz, Diretor-Presidente da Viação Paraty estudos que visem à destinação de recursos materiais ou financeiros para a montagem de cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes da nossa cidade, ou para a compra de respiradores, álcool em gel e demais equipamentos para o Hospital Municipal.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 28/06/2021..

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 07.06.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.06.2021:

Indicação, dispondo sobre realizar a poda das árvores localizadas na Rua Matão, na altura do número 72, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos (lombada) próximo à passarela, onde se situa o Restaurante Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Severina Tavares Pinheiro, no Centro, próximo à igreja Matriz.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem a solucionar o problema de falta de água no Jardim do Bosque.

SESSÃO DE 12.07.2021:

COMOS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão.

Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.07.2021:

Moção, dispondo sobre congratulações com os médicos do Programa Médicos pelo Brasil, Drs. Pedro Ernesto Russignoli, Fernanda Arantes Soares e Waldir Aparecido Marques. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 30.08.2021:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar o próprio público municipal em construção, localizado no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, de Escola Municipal Claudio Davi da Costa Telles. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 13/10/2021..

Indicação, dispondo sobre solicitar da Excelentíssima Senhora Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a destinação de um aparelho de radiografia digital para o Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre efetuar a substituição das traves do parquinho infantil, localizado na Rua Dirceu Augusto Apreia, no Jardim América, por traves de ferro. 

SESSÃO DE 25.10.2021:

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.11.2021:

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo no cruzamento da Rua Araraquara com a Rua Itirapina, no Jardim Cruzado.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.

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