Câmara Municipal de Ibaté

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2024:

Sessão de 29.01.2024:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Decisão: rejeitado por 5 (cinco) votos contrários e 4 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da “boca de lobo” localizada na rua Maria Klaic Mendes, em frente ao número 480, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à destinação de um local para o lazer dos animais domésticos, denominado “Espaço PET” ou “cachorróromo”.

SESSÃO DE 14.02.2024:

Indicação, dispondo sobre providenciar a remoção da árvore localizada na Rua João Alteia, 185, Vila Tamoio.

Indicação, dispondo sobre readequar os pontos de coleta das galerias pluviais, localizados na Rua do Contorno, na Vila Tamoio, próximo ao Centro de Convivência da Melhor Idade, ampliando-os, se necessário.

Indicação, dispondo sobre providenciar o envio de projeto de lei para esta Casa, incluindo, no mínimo, os direitos constitucionais de férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas contratações realizadas pela Lei Municipal nº 2.159/2005.

SESSÃO DE 11.03.2024:

Indicação, dispondo sobre solicitar da empresa Raízen S.A., Unidade de Ibaté, na pessoa do senhor Marcelo Viega Marcondes, Gerente Industrial, para realizar a limpeza da área contígua ao Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti (Popular III) até a Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, bem como manter permanentemente uma faixa de aproximadamente 3 metros de largura limpa na divisa com as casas existentes entre a Avenida São Paulo e a Rua Henrique Paganelli.

Indicação, dispondo sobre verificar, com anuência da empresa proprietária da área, a possibilidade de reabertura do prolongamento da Rua Henrique Paganelli, que liga a referida rua à Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, facilitando o acesso dos moradores do bairro.

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei a esta Casa, concedendo o reajuste aos servidores públicos municipais.

SESSÃO DE 25.03.2024:

Projeto de Lei, dispondo sobre criar e implantar o Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do Município de Ibaté. Decisão: Arquivado.

Requerimento, dispondo sobre informar o atual déficit de vagas da rede municipal de ensino.

Indicação, dispondo sobre realizar o calçamento de todas as áreas institucionais do Município que ainda não contam com essa benfeitoria. Decisão: Retirado.

SESSÃO DE 08.04.2024:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Giuliano Scagion Gazabim, Gerente de Engenharia da Concessionária EcoNoroeste, a construção de uma rotatória no acesso à cidade pela Rua Totó Pessente, na confluência com a alça de acesso ao trevo principal e ao Bairro Encanto do Planalto. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da Empresa Rumo Logística a roçada e limpeza das margens da linha férrea, no trecho urbano do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Olavo Apréia.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias estruturais no Centro de Referência da Mulher (Casa Rosa).

Indicação, dispondo sobre realizar a adequação do trânsito para melhorar o fluxo de veículos na Rua João Alteia, no trecho entre as ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

Indicação, dispondo sobre construir um dispositivo viário, tipo rotatória, de forma a organizar o trânsito na confluência das ruas Eduardo Apréia, Francisco Silva, Genarino Silva, Sebastião Vergis e acesso ao Residencial Mariana.

SESSÃO DE 29.04.2024:

Indicação, dispondo sobre instalar piso emborrachado ou assemelhado, na rampa de acesso à parte superior do Ambulatório Médico Municipal Dr. Ivo Morganti.

Indicação, dispondo sobre construir uma passagem para pedestre junto à ponte localizada sobre o Ribeirão São José dos Correntes, na ligação entre a Rua Eduardo Apreia e Estrada Municipal Ibaté-Ribeirão Bonito.

Indicação, dispondo sobre realizar, na Rua José Mascagna, que margeia a linha férrea, obras de drenagem urbana, viabilizando a pavimentação asfáltica.

SESSÃO DE 13.05.2024:

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da Rua Antonio Maquedano, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade na Avenida Santa Rufina, entre as ruas José Mascagna e José Donatoni.

Indicação, dispondo sobre realizar obra necessária para acabar com o forte cheiro de esgoto na Avenida Santa Rufina, especialmente entre as Rua Etevor Nicolau e José Periane.

Indicação, dispondo sobre enviar a esta Casa projeto de lei para implantação da educação financeira nas escolas municipais.

SESSÃO DE 27.05.2024:

Indicação, dispondo sobre intensificar as ações de combate à dengue e outras arboviroses, através da realização de arrastões de limpeza e verificação em todos os bairros da cidade, bem como através da intensificação das ações de bloqueio.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Moraes. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.06.2024:

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar a Resolução nº 069, de 25 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias. Decisão: Projeto substitutivo apresentado na Sessão Ordinária de 25.06.2024.

Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade na Rua Taquaritinga, próximo ao número 440, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre recuperar o parquinho infantil (playground) localizado na Praça do Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação asfáltica (tapa-buraco) na rua Benedito Pane, no Jardim Menzani.

Moção, dispondo sobre voto de congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Ibaté pelos seus 45 anos. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.06.2024:

Indicação, dispondo sobre construir estacionamento em 45 graus, na rua Tancredo de Almeida Neves, ao longo da Praça Lino Chiuzi, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação asfáltica da Rua Pantaleão Francisco, no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre adquirir veículo com acessibilidade para transporte de pacientes cadeirantes que possuam, além de outras adaptações, elevador ou rampa de acesso.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Vidal Horácio de Macedo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.07.2024:

Indicação, dispondo adquirir equipamentos de proteção para a utilização do servidor público Municipal que atua, dentre outras funções, no combate aos incêndios.

SESSÃO DE 09.09.2024:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Presidente da Câmara Municipal a cópia das imagens de segurança do circuito interno da Câmara do dia 26 de agosto ao dia 6 de setembro. Decisão: Arquivado.

COM OS DEMAIS VEREADORES:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dalva Esperança Geraldo de Oliveira. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.06.2024:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Orlando Trevisan. Decisão: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2023:

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Luiz Lins Filho” a Rua 01, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Deusdete Santos Mendes” a Rua 08, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Celina Gonçalves de Oliveira Lins” a Rua 13, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

Indicação, dispondo sobre instalar dispositivo viário para redução de velocidade na Rua Hilário Valcasara, entre as ruas Felício Ibelli e Edson Nenê Gati, na Vila Bandeirante.

Indicação, dispondo sobre autorizar que as prestadoras de serviço de limpeza de túmulos do Cemitério Municipal possam iniciar suas atividades diárias a partir das 07h.

Indicação, dispondo sobre realizar a adequação de um fraldário em cada sanitário localizado na Praça João Evangelista de Toledo (Praça Central).

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua José Menzani, em frente à Praça do Jardim Nossa Senhora Aparecida (Aparecidinha), entre as ruas Antonio Merola e Gotardo Zotesso.

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de alambrado na área verde localizada na rua Ignez Loreti Donatoni, entre a avenida Monsenhor Frederico e a rua Domingos Cardoso, no Residencial Antonio Donatoni.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações com o ibateense, o Reverendíssimo Monsenhor Antônio Aparecido de Marcos Filho, pela sua nomeação como bispo titular de Centenária e auxiliar da Arquidiocese de Brasília. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.02.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação de trechos do calçamento do passeio público da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, que margeia a “Mata do Alemão”, entre as ruas Tancredo de Almeida Neves e Maria Klaic Mendes.

Indicação, dispondo sobre instalar uma base e estruturar equipe de combate a incêndio no município.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que reavaliem a redução de 2 para 1 o número de professores nas salas do berçário e maternal; bem como reavaliar o procedimento para obtenção de professor de educação especial para os alunos com necessidades especiais que já estudavam na rede municipal e tinham o laudo de comprovação.

Indicação, dispondo sobre assegurar o mínimo de 20% de artistas e produtores culturais da nossa cidade em eventos culturais realizados pelo Município.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Antonio Barbano, em frente ao número 173, no Jardim Icaraí; e na Rua Santa Lúcia, ao lado do número 220, no Jardim Cruzado.

SESSÃO DE 27.02.2023:

Requerimento solicitando ao Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da Empresa Rumo Logística, a colocação de um portão no trecho sem mureta localizada no final da Rua Luiz Augusto de Oliveira, no centro de Ibaté, que dá acesso a uma fossa urbana da Prefeitura. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da parte de cima do forro da Escola Antonio Deval, em especial da parte localizada na rampa próxima à sala de informática.

Indicação, dispondo sobre realizar uma análise da iluminação pública da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, que se tornou escura devido a algumas lâmpadas queimadas e devido ao crescimento dos coqueiros.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Perruche, mais conhecido como Antonio do Mato. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei para esta Casa promovendo a adequação do piso do magistério em atendimento à Portaria MEC nº 17 de 16/01/2023 e a Lei 11.738/2008, bem como do piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em virtude do reajuste do salário mínimo ocorrido em janeiro.

Indicação, dispondo sobre providenciar contratação de exames de imagem e laboratoriais em quantidades suficientes para acabar com as filas existentes e evitar a formação de novas filas.

Indicação, dispondo sobre retomar a triagem no atendimento do Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza, o conserto do alambrado e repor areia no parquinho e na quadra localizados na Rua Pantalhão Francisco, no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre contratar médico clínico geral para cada uma da região do Jardim Cruzado e Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia existente nos parquinhos das escolas municipais.

Indicação, dispondo sobre providenciar o transporte escolar dos alunos do Jardim das Palmeiras II ou exigir da empresa responsável pelo bairro a construção de calçada e a pavimentação do trecho da rua de terra que liga o Jardim das Palmeiras II à Rua Floriano Peixoto.

SESSÃO DE 27.03.2023:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol, sobre a possibilidade de redução da velocidade máxima permitida para 90 km/h na Rodovia Washington Luís, no trecho urbano do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalar aparelho condicionador de ar ou ventiladores na sala de medicação do Hospital Municipal de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre notificar a empresa responsável pelo barracão no Jd. das Palmeiras II para providenciar a vigilância no local ou retirar as instalações.

Indicação, dispondo sobre determinar ao setor responsável a inclusão nas publicações oficiais denominadas “Aviso de Licitação” de um campo com o valor estimativo do objeto da contratação, como uma medida adicional da transparência dos certames licitatórios.

Indicação, dispondo sobre realizar, neste ano de 2023, a vacinação antirrábica para combate à raiva animal.

Indicação, dispondo sobre implantar o pagamento de boletos e guias de pagamento decorrentes de tarifas e tributos municipais, por PIX.

SESSÃO DE 10.04.2023:

Indicação, dispondo sobre implantar uma rotatória na confluência das ruas Antonio Deval, José Donatoni e Júlio de Cápua, no Jardim Mariana, defronte ao Condomínio Terra dos Buritis.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na área utilizada pela cooperativa de materiais reciclados como instalar cobertura onde é executada a triagem dos resíduos, substituir vitrôs do barracão por tijolos vazados e instalar concertina no muro e disponibilizar caçamba para destinação dos materiais não recicláveis.

Indicação, dispondo sobre realizar a pavimentação da continuidade da Rua Olavio Apréia, pelo menos até a última empresa existente no local, bem instalar redutores de velocidade de veículos no local.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos e/ou lombofaixas nas seguintes localidades: ao longo da Rua Frederico Bernardo Doricci, no Jardim Mariana; Rua Santa Catarina, entre a Avenida São Paulo e Avenida Bahia, no Conjunto Hab. Comendador Nello Morganti (Popular I); Rua Domingos Cardoso, entre a Rua XV de Novembro e a Rua da Raia; Rua José Roberto A. Oliveira esquina com a Benedito Xisto Mendes, no Conjunto Hab. Comendador Nello Morganti (lombofaixa); Rua Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Mariana, em frente à Igreja Matriz de Santo Antonio (lombofaixa).

Indicação, dispondo sobre criar um grupamento dentro da Guarda Civil Municipal de Patrulha Rural e Proteção Ambiental.

SESSÃO DE 24.04.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar limpeza da galeria de água pluvial localizada na Rua Gelindo Thamos, a partir da “boca de lobo” localizada na esquina com a Rua José Menzani, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na área institucional disponível no Conjunto Habitacional Antonio Moreira, de forma a atender aos pacientes do próprio bairro, bem como da Vila Tamoio, Jardim Menzani, Jardim do Bosque e Jardim das Palmeiras.

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de campo de areia na área institucional do Jardim das Palmeiras II e, até que seja construído o campo em si, fazer a terraplenagem e colocar traves, para os moradores já poderem praticar futebol.

SESSÃO DE 08.05.2023

Indicação, dispondo sobre realizar o fechamento completo com alambrado da mata localizada na nascente do Córrego São João, junto ao bairro Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre construir um parquinho infantil e um minicampo de grama sintética na Área Institucional, localizada entre as ruas Antonio de Jesus Volpiano e Natalino Menzani, no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar vagas para pessoas com deficiência e idosos no estacionamento localizado na Praça do Largo São Benedito, na Rua Floriano Peixoto, em frente ao acesso à Capela São Benedito.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção dos brinquedos e reposição da areia do parquinho infantil localizado no cruzamento da Rua Benedito Barreto com a Rua Araraquara, no Jardim Cruzado.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Indicação, dispondo sobre conceder desconto em IPTU aos contribuintes que adotem ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

SESSÃO DE 12.06.2023:

Indicação, dispondo sobre disponibilizar um forno micro-ondas ou outro equipamento que permita aos servidores do DAE aquecer suas refeições.

SESSÃO DE 26.06.2023:

Indicação, dispondo sobre instalar grade de proteção na galeria de água pluvial localizada na calçada que margeia a Rodovia Washington Luís, no prolongamento da Rua José Bento da Silva, em frente ao pátio da Viação Paraty, no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre realizar a correção dos desníveis entre o pavimento e os poços de visita de esgotos, as bocas de lobo de água pluvial e as canaletas de passagem de água, bem como notificar à empresa Vivo para correção dos poços de visita de telefonia sobre sua responsabilidade nas ruas que passaram e que estão passando por recapeamento.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Arino José dos Santos, ocorrido no último dia 16/06/2023, aos 82 anos. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.07.2023:

Indicação, dispondo sobre disponibilizar ao Almoxarifado, localizado no Distrito Industrial, um forno micro-ondas ou outro equipamento que permita aos servidores aquecer suas refeições.

Indicação, dispondo sobre promover a adesão do Município de Ibaté na Lei Paulo Gustavo, cadastrando os planos de ações para obtenção dos recursos disponibilizados para nossa cidade, no montante de R$ 327.855,29.

SESSÃO DE 31.07.2023:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações ao Prefeito Municipal acerca da insalubridade e periculosidade dos servidores municipais. Decisão: Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) contrário.

Indicação, dispondo sobre providenciar a instalação de alambrado no campo de areia localizado na Praça do Jardim Menzani.

SESSÃO DE 16.08.2023:

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas ruas do Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à implantação de um dispositivo viário do tipo rotatória na confluência das ruas Francisco Silva, Augusto Peruchi e Paschoal Petrucelli, no Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre realizar a substituição de fogões e utensílios de cozinha nas cozinhas de escolas municipais.

Indicação, dispondo sobre realizar o conserto ou a substituição de ventiladores nas escolas municipais.

Indicação, dispondo sobre notificar os proprietários dos imóveis abandonados na cidade, em especial os localizados nas ruas Matão e Boa Esperança do Sul e na Rua Paulino Carlos, em frente ao depósito da empresa Móveis Estrela, no sentido de demoli-los, isolá-los ou de tomarem quaisquer outras providências que se tornem necessárias.

SESSÃO DE 28.08.2023:

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, adoção de medidas para ampliar a segurança nas escolas estaduais do Município de Ibaté, inclusive para minimizar o risco de eventos de agressão entre alunos, como o ocorrido no último dia 23 de agosto na Escola Estadual João Jacinto do Nascimento, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Consultor de Relacionamento da CPFL, a poda de duas árvores localizadas na Rua Antonio Milori, nº 55, no Encanto do Planalto, as quais estão altas e já tocando na fiação elétrica.

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei alterando a legislação municipal, de forma a permitir que a população realize, por conta própria, a poda de árvores defronte aos seus imóveis, em consonância com a legislação ambiental, limitando a remoção a 30% do volume da copa da árvore ou arbusto, e adotar campanhas de orientação da forma correta de realizar a poda.

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo no cruzamento das ruas Araraquara e Benedito Barreto, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre conceder um novo benefício aos servidores públicos municipais, como um vale-refeição.

SESSÃO DE 11.09.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar reforma na E.M.E.F. Professora Vera Helena Trinta Pulcinelli, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar melhoria da iluminação do trevo de acesso ao Jardim das Palmeiras II, ampliando a segurança do local.

Indicação, dispondo sobre realizar a substituição da rede coletora de esgotos na Rua Porto Ferreira, especialmente entre as ruas Santa Rita do Passa Quatro e Angelo Monte.

SESSÃO DE25.09.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ibaté – COMDEFI. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 30.10.2023

Indicação, dispondo sobre viabilizar a implantação de uma casa de apoio e acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no nosso Município, incluindo o abrigo e o acompanhamento com profissionais especializados.

Indicação, dispondo sobre determinar à Secretaria Municipal da Fazenda que faça o repasse para o IPREI (Instituto de Previdência de Ibaté) em tempo hábil para que o órgão possa efetuar o pagamento aos servidores aposentados, no máximo, no mesmo dia do pagamento dos servidores ativos do Município.

SESSÃO DE 9.10.2023:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca da instalação de novos brinquedos na área destinada ao parquinho infantil (playground) localizada na Rua Antonio Barbano, esquina com a Rua Pedro Ronchin, no Jardim Icaraí. Decisão: Rejeitado por 5 (cinco) votos contrários e 3 (três) votos favoráveis.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do auxílio para alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio. Decisão: Rejeitado por 5 (cinco) votos contrários e 4 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre construir uma lombofaixa em frente ao Centro Cultural do Jardim Cruzado (Centro de Formação Artística Anna Ponciano Marques).

Indicação, dispondo sobre realizar a eliminação das pragas (parasitas) das árvores existentes na Praça do Largo São Benedito, especialmente as mais antigas.

SESSÃO DE 30.10.2023:

Projeto de Decreto, dispondo sobre conceder título in memoriam ao Senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 27.11.2023.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção/substituição dos assentos e encostos retirados e quebrados dos bancos disponíveis na recepção da UBS Dr. Hamilton de Almeida (UBS Jardim Cruzado).

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de guia e sarjeta na confluência das ruas Joaquim Antonio Silva e Raphael Alves Cabrerizo, no Residencial José Giro.

SESSÃO DE 13.11.2023:

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à aquisição de um novo carro maca Fowler com elevação para a sala de urgência do Hospital Municipal e/ou o conserto do existente

Indicação, dispondo sobre adotar medidas, inclusive por meio de lei, para preservação do patrimônio paleontológico do Município, especialmente no que tange à preservação de registros fósseis de dinossauros e outros animais existentes.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações aos professores Agnaldo Garcia e Silmara Cristina de Souza, extensiva aos alunos da disciplina eletiva “Quanto calça um dinossauro?” e a toda a coordenação e direção da Escola Estadual André Donatoni, pelo relevante trabalho realizado de mapeamento de registros fósseis de dinossauros e outros animais, em rochas que estão em calçadas da nossa cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações com a ETEC de Ibaté, pela realização da MOSTREI 2023 – Mostra de Empreendedorismo e Inovação – entre os dias 07 e 10 de novembro. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 27.11.2023:

Indicação, dispondo sobre implantar uma academia ao ar livre na Praça do Jardim Icaraí, localizada na Rua Augusto Boni.

Indicação, dispondo sobre implantar um redutor de velocidade de veículos na Rua Antonio Gardini, no Jardim Cruzado II; bem como implantar redutores na Rua Adelmo Trevisan, no trecho que recebeu recentemente a pavimentação asfáltica.

Indicação, dispondo sobre instalar placas ou letreiros denominativos nas praças da cidade.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações com o Sr. Benedito de Britto, nomeado Guarda Civil Municipal em 28/06/1996, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ibaté durante esses 27 anos, que culminou com a sua aposentadoria em 21/11/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 11.12.2023:

Indicação, dispondo sobre providenciar, gradativamente, a instalação de condicionadores de ar em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

Indicação, dispondo sobre providenciar a finalização as obras de adequação e a aquisição dos equipamentos necessários, para que o Centro de Controle de Zoonoses possa retomar as castrações.

Indicação, dispondo sobre determinar a abertura do portão lateral do Espaço Multidisciplinar da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre providenciar a pavimentação asfáltica da ligação entre os bairros Jardim Domingos Valério e Jardim Padovan. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre providenciar uma solução definitiva para o escoamento de água pluvial da Rua Agusto Peruchi, no trecho próximo ao número 1.056.

Indicação, dispondo sobre encaminhar ao Departamento Municipal de Trânsito a determinação para que sejam instaladas placas de proibido estacionar em um dos lados das ruas sem saída do Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Indicação, dispondo sobre realizar o recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Rua do Contorno, entre as ruas Floriano Peixoto e Visconde de Pelotas, na Vila Tamoio; Rua Mário Sérgio, no Residencial Mariana; e ruas do bairro Jardim Domingos Valério.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

SESSÃO DE 30.01.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre isentar os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023

SESSÃO DE 27.02.2023:

Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado dia 8 de março. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.03.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Galhardi, ocorrido no último dia 09/03/2023, e do senhor Sebastião Aparecido Custódio, mais conhecido como Tião Bigode, Ex-Vereador da nossa cidade, ocorrido em 10/03/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 29.05.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento dos senhores: Geraldo Chiuzuli e Pedro Thamos. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 26.06.2023:

Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Decisão: Retirado em 16.08.2023.

SESSÃO DE 31.07.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Romenia Meiracil Gardini. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações à Polícia Militar, na pessoa do Cabo Marcel por salvar a vida de uma vítima de engasgamento. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 28.08.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gevair Celso Drape, Mario Danieli e do jovem André Ceratti Orive. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.09.2023:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Isabel de Fátima Bento Guaratini e Vera Lúcia da Costa. Decisão: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022

SESSÃO DE 31.01.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Amar é o Bicho. Decisão: Veto recebido por 04 votos favoráveis e 04 votos contrários na Sessão Ordinária de 28.03.2022.

Projeto de Lei, dispondo sobre criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA. Decisão: Rejeitado na Sessão Ordinária de 02.03.2022.

Projeto de Lei, dispondo sobre dar nova redação ao inciso IV, § 1º, do artigo 21; e ao § 1º, do artigo 29 da Lei Municipal nº 2.577 de 01 de fevereiro de 2011. Decisão: Retirado em 31.03.2022.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Empresa Rumo Logística, acerca da limpeza das margens da ferrovia. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre utilizar a área em que está localizada a Praça do Jardim Nossa Senhora Aparecida, para construção de quadra esportiva, academia municipal ou centro de formação artística.

Indicação, dispondo sobre reduzir o excesso de velocidade praticado na Rua João Altéia, nas proximidades da UBS Adauto Tomazini Gomes, com a instalação de redutor de velocidade convencional, lombofaixa ou outro dispositivo viário.

Indicação, dispondo sobre realizar plantão noturno de vacinação, especialmente para as crianças, em pelo menos um dia da semana.

Indicação, dispondo sobre instalar equipamentos públicos nas áreas institucionais do Jardim do Bosque voltados às atividades de esporte, lazer e cultura.

Indicação, dispondo sobre instalar lixeiras nas áreas públicas, como praças, parquinhos infantis, campinhos de areia ou quadras.

Indicação, dispondo sobre recuperar pavimentação asfáltica da Rua João Alteia.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de transporte escolar para os alunos que moram em bairros distantes das escolas em que vão estudar.

Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa o projeto de lei para a adequação da legislação municipal ao novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias.

Indicação, dispondo sobre reajustar a remuneração dos conselheiros tutelares.

Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa o projeto de lei para a adequação da legislação municipal ao novo piso salarial dos professores da Educação Básica, oficializado pelo MEC (Ministério da Educação) em 27/01/2022

Indicação, dispondo sobre adotar medidas visando a coibir o excesso de velocidade na Rua Matão, entre as ruas Porto Ferreira e Taquaritinga.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria de água pluvial com capacidade para absorver o volume de água produzido em dias de chuvas intensas na Rua André Donatoni, na altura do número 503.

Indicação, dispondo sobre reparar a iluminação pública nos postes localizados no canteiro central da Avenida Conselheiro Moreira de Barros, especialmente entre as ruas Washington Luiz e Dr. Teixeira de Barros.

Indicação, dispondo sobre estender o horário de atendimento da UBS do Jardim Cruzado até a meia noite (00h), incluindo a presença constante de uma ambulância para eventuais deslocamentos de urgência.

Indicação, dispondo sobre contratar mais motoristas para o transporte de pacientes com ambulâncias.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação e/ou treinamento de condutores socorristas, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos

Indicação, dispondo sobre providenciar a realização periódica do exame denominado Dímero-D para os servidores públicos.

SESSÃO DE 14.02.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor José Renato Ricciardi, Diretor-Presidente da Concessionária AB Triângulo do Sol, com cópia para o Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, bem como para o Secretário de Transportes Metropolitanos, o Excelentíssimo Senhor Paulo José Gali, a construção de uma passarela de pedestres sobre a Rodovia Washington Luís (SP-310), na proximidade do Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti (Popular) em Ibaté, na altura do KM 246 + 500m, aproximadamente.

Indicação, dispondo sobre manter os sanitários da Praça Central abertos até as 22h.

Indicação, dispondo sobre construir poço profundo ou adutora alternativa para abastecimento do Jardim Icaraí e Aparecidinha.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de corte e costura no período noturno, no Centro Comunitário e/ou no Centro de Formação Artística (Centro Cultural do Jardim Cruzado).

SESSÃO DE 02.03.2022:

Projeto de emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre alterar o inciso II, do § 2º, do artigo 122º e acrescenta o artigo 122-A à Lei Orgânica do município de Ibaté, em observância à emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis na Sessão Ordinária de 25.04.2022.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do transporte municipal de passageiros. Decisão: Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da colocação do braço de luz e lâmpada no poste localizado na Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, próximo à Rua Gelindo Thamos. Decisão: Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) contrário.

Indicação, dispondo sobre instalar câmeras de monitoramento e segurança no entorno do prédio do Centro de Controle do Zoonoses, bem como no portão de acesso principal ao espaço, localizado na Rua José Donatoni.

Indicação, dispondo sobre construir lombofaixas para travessia segura, redução de velocidade e sinalização adequada em frente as escolas.

Indicação, dispondo sobre realizar mudança de direção da Rua Tiradentes no São Benedito, colocando-a como mão única com sentido Cemitério-Centro.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da pavimentação asfáltica em trecho da Rua Nelson São Marcos, entre as ruas Paulo Regolão e Pedro Ramos da Silva, no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a vedação das caixas de esgoto ao longo da Avenida Santa Rufina, nas proximidades do GREI, até a Rua José Periane.

Indicação, dispondo sobre construir canaletas nos seguintes cruzamentos: Rua João Menzani, esquina com a rua Oreste Del Ponte, no Jardim Icaraí; Rua Marcelo Thamos, esquina com a Rua Aparecida Andreguetto Zecchin, no Residencial Mariana; Rua Glenio Martiniano Matos, esquina com a Rua Francisco da Silva Gomes, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Álvaro Gabriel da Silva, Terreno T24, Jardim das Palmeiras; e na Rua Victor Alves de Deus, setor 3, quadra 11, lote 23, Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da iluminação nas áreas institucionais localizadas na Rua Benedito Barreto, no Jardim Cruzado, especialmente nas proximidades do Centro de Formação Artística.

Indicação, dispondo sobre fiscalizar o uso indevido de cerol e de linhas proibidas no espaço localizado entre o Jardim Icaraí e Jardim do Bosque, nas brincadeiras de soltar pipas realizadas aos finais de semana.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na Escola Antonio Deval.

Indicação, dispondo sobre realizar convênio com o Governo do Estado visando à implantação da atividade delegada de policiais civis no Município de Ibaté, de forma a reforçarem o policiamento durante suas folgas, tal qual ocorre com policiais militares. Decisão: Rejeitada por 04 (quatro) votos favoráveis e 05 (cinco) votos contrários.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre criar o Banco de Materiais Ortopédicos. Decisão: Retirado.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza e a construção de calçada ao longo da Rua Caetano Ramos de Macedo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre remover o redutor de velocidade localizado na Rua Augusto Boni, entre a Rua Oreste Del Ponte e Nicola Hercoli construir uma lombofaixa deem frente ao portão de acesso dos alunos à Escola Municipal Vera Helena Trinta Pulcinelli, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre colocar um relógio no espaço multidisciplinar da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza, bem como a manutenção periódica da área localizada junto à Área de Preservação Permanente do Ribeirão São José das Correntes, na Rua Clemente Brito da Silva no Jardim Jequitibá.

Indicação, dispondo sobre instalar ventiladores na UBS Adauto Tomazini Gomes (UBS do Icaraí).

SESSÃO DE 28.03.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre declarar de utilidade pública a Organização Não Governamental Amar é o Bicho. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei, dispondo sobre instalar brinquedos criados ou especialmente adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” localizados em escolas e em áreas abertas sob responsabilidade do município, bem como os localizados em espaços privados de acesso comum. Decisão: Retirado.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das ações trabalhistas movidas contra o município. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do programa Habite Seguro. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo na Avenida São João, no cruzamento com a Rua XV de Novembro.

Indicação, dispondo sobre divulgar a isenção de IPTU, à qual têm direito os templos religiosos, inclusive os que se utilizam de espaços alugados.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória no cruzamento da Rua Floriano Peixoto, com a Avenida São Paulo e Rua Espírito Santo, no Jardim Popular.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no abastecimento de água da Rua Adelmo Trevisan, no trecho sem pavimentação.

Indicação, dispondo sobre realizar a melhorias na rede coletora de esgotos da Avenida Santa Rufina e das ruas José Periani e João Alteia, bem como efetuando a vedação das caixas de esgoto.

Indicação, dispondo sobre realizar a reforma do Ambulatório Médico Dr. Ivo Morganti, bem como das salas anexas utilizadas para fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza das ruas sem saída.

Indicação, dispondo sobre tapar buraco Na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 337, no Jardim Aparecidinha.

Indicação, dispondo sobre realizar o reparo da iluminação pública da praça localizada em frente à Escola Estadual João Jacinto do Nascimento e Escola Municipal Brasilina Teixeira Ianoni, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar o conserto ou substituição da grade de proteção da “boca de lobo” existente na Rua Genarino da Silva, em frente ao número 744, no Jardim Domingos Valério.

SESSÃO DE 11.04.2022:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Peterson Barleta, Superintendente Regional do Detran – Unidade Central informações acerca do motivo pelo qual os exames teóricos para tirar habilitação não estarem sendo realizados no Poupatempo de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalar sinalização nos estacionamentos no Hospital Municipal, nas Ruas Floriano Peixoto, Bernardino de Campos e Paulino Carlos, informando que as vagas são destinadas exclusivamente a usuários da unidade de saúde.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema de triagem de pacientes, por profissional de enfermagem, no Hospital Municipal, de forma a priorizar o atendimento por ordem de gravidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da pavimentação asfáltica nos seguintes endereços: Rua Augusto Peruchi, em frente ao número 1.218, junto à boca de lobo localizada entre as ruas Américo Oppi e Paschoal Petrucelli, no Jardim Domingos Valério; e na Avenida Bahia, esquina com a Rua José Deval, na Popular.

Indicação, dispondo sobre construir lombofaixas para travessia segura em frente aos templos religiosos, que ainda não possuem em dispositivo viário, bem como a redução de velocidade e a adequada sinalização.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Noelia Lima Cintra, mãe do Reinaldo Lima Cintra, Ex-Vereador. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.04.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Artur Herszkowicz, Diretor-Presidente da empresa Viação Paraty Ltda, uma data e horário para a realização de uma reunião com os vereadores de Ibaté para tratar do transporte coletivo municipal e intermunicipal.

Indicação, dispondo sobre enviar a esta Casa um Projeto de Lei criando um Banco de Materiais Ortopédicos no município.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura de sinalização viária horizontal.

Indicação, dispondo sobre realizar calçamento do acesso aos novos túmulos que estão sendo construídos no Cemitério Municipal, na parte mais nova.

SESSÃO DE 09.05.2022:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do senhor José Salioni, Gerente Regional da Telefônica Brasil, a retirada dos cabos de telefonia inutilizados dos postes. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca das placas denominativas de rua nos locais onde não há placas ou onde estão danificadas. Decisão: Rejeitado por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre realizar a mudança do parquinho infantil localizado no Conjunto Habitacional Antonio Moreira (CDHU) para a praça localizada no mesmo bairro.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na Praça do Jardim Jequitibá II.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na sinalização semafórica, por meio da instalação de semáforos específicos para a travessia segura.

SESSÃO DE 13.06.2022:

Indicação, dispondo sobre adoção no município dos programas Cão Comunitário e Casa Pet.

SESSÃO DE 27.06.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, bem como do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol, a construção de uma rotatória no acesso à cidade pela Rua Totó Pessente, na confluência com a alça de acesso ao trevo principal e ao Bairro Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo construir uma ponte para passagem de veículos ou uma passarela para passagem de pedestres, ligando os bairros Jardim América e Jardim Primavera.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à mudança da sistemática de agendamento de consultas com especialistas no Ambulatório Médico Dr. Ivo Morganti, bem como das consultas nas demais unidades de saúde do Município.

Indicação, dispondo sobre realizar, periodicamente, em parceria com associação representativa e os empresários da cidade, uma feira de oferta de emprego no município.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Devanilde Sanson Vergis, ocorrido no último dia 19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 11.07.2022

Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público, da CPFL, a substituição do poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 1.109, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar brinquedos criados ou especialmente adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” localizados em escolas e em áreas abertas sob responsabilidade do Município, bem como os localizados em espaços privados de acesso coletivo, como condomínios, clubes recreativos, escolas particulares e áreas de lazer destinadas à locação para eventos.

Indicação, dispondo sobre fornecer terra pelo menos à população de baixa renda que está realizando a construção, cobrando um preço menor do que o atualmente praticado.

Indicação, dispondo sobre verificar possibilidade de alterar o horário de funcionamento da UBS Jardim Cruzado pelo menos até as 22h, bem como manter uma ambulância no local.

Indicação, dispondo sobre instalar detector de metal nos acessos das escolas.

Indicação, dispondo sobre verificar a possibilidade de colocar Guarda Municipal ou segurança terceirizado em locais públicos como creches, escolas, unidades de saúde que ainda carecem desses profissionais.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas ruas João Vieira Filho, próximo ao número 30, na Popular; e Dr. Teixeira de Barros, próximo ao número 800, na Vila Santa Terezinha.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto ao setor competente, a instalação de placas ou a pintura em postes de energia dos nomes das ruas no Jardim Primavera.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Djavan Nascimento Alves Magalhães. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.07.2022:

Indicação, dispondo sobre instalar placas de parada obrigatória na confluência das ruas João Alteia, Contorno, José Periane e Anielo Giusepe Pepo de Cápua.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Fioravante Taglialatela, próximo ao número 329, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar novas lixeiras no Complexo Social.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, informações acerca da instalação de cartório de registro de imóveis, cartório de títulos e documentos e cartório de protestos no município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos para implantação de melhorias que visem a uma melhor organização do trânsito na Rua Totó Pessente, especialmente entre a Avenida S. João e Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

SESSÃO DE 29.08.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol, melhorias visando a segurança dos pedestres no trevo principal à cidade, que dá acesso à Rua Santa Iria, com a construção de um acesso seguro elevado no trecho embaixo da rodovia, bem como com a sinalização através de faixas de pedestres nas rotatórias.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Artur Herszkowicz, Diretor-Presidente da empresa Viação Paraty Ltda, a colocação de placas com os horários dos ônibus nos pontos da cidade, bem como realizar a adequada sinalização desses pontos.

SESSÃO DE 12.09.2022:

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de sanitários na Horta Municipal.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar um automóvel para transporte de pacientes no Hospital Municipal.

SESSÃO DE 26.09.2022:

Indicação, dispondo sobre regularização de imóveis com metragem inferior a 125 metros quadrados.

SESSÃO DE 10.10.2022:

Projeto de Decreto, dispondo sobre conceder título de Cidadão Honorário ao Prof. Dr. Ives Charlie da Silva. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 16.11.2022.

Indicação, dispondo sobre viabilizar melhorias visando à segurança dos pedestres no trevo principal à cidade, que dá acesso à Rua Santa Iria, com a construção de um acesso seguro elevado no trecho embaixo da rodovia, bem como com a sinalização através de faixas de pedestres nas rotatórias, entre outras melhorias, tais quais existentes no trevo de acesso ao bairro Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar o plantio de grama ou a concretagem no canteiro central da Avenida Santa Rufina, em substituição as pedras existentes.

Indicação, dispondo sobre incluir a palavra Eu e um coração vermelho antes do nome Ibaté, especialmente nos letreiros localizados na entrada da cidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ederval Pereira Aguiar e do senhor Salvador Victorino. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 31.10.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da Senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público da CPFL, a substituição do poste de energia e iluminação pública localizado na Rua José Periane, esquina com a Rua do Contorno, no Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre o recapeamento asfáltico da Rua Valentim José Faccio, no Jardim Mariana.

SESSÃO DE 16.11.2022:

Indicação, dispondo sobre realizar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias neste ano de 2022, também conhecido como gratificação de final de ano, por meio da parcela adicional repassada pelo Fundo Nacional de Saúde.

Indicação, dispondo sobre realizar o recapeamento asfáltico da Rua João Rossito, entre as ruas Dr. Teixeira de Barros e José Linhares; e da Rua Salvador Trinta, entre as ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade na Rua Ivo De Genova, no Jardim América.

Indicação, dispondo sobre recuperar o pavimento de bloquetes instalados nas seguintes ruas do Jardim América: Ivo De Genova, em frente aos números 50, 70, 180, 186, 284, 325, 394 e 416, bem como no cruzamento com a Rua Maria Helena Staine Giro; José Antunes, em frente ao número 291; e Angelo Trevisan, em frente ao número 16.

Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico da Rua Antonio Milori, no encanto do planalto e da Rua Nilva De Jesus Melhado, no Centro.

Indicação, dispondo sobre adotar compostagem para destinação ambientalmente adequada de resíduos gerados pela poda de árvores e roçada no município.

SESSÃO DE 12.12.2022:

Indicação, dispondo sobre solicitar da Senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Gerente de Relacionamento Grupo A e Poder Público, da CPFL, a substituição do poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Nova Europa, defronte ao número 148, no Jd. Cruzado.

Indicação, dispondo sobre incluir a falta para tratamento médico continuado no rol de faltas justificadas da Lei Municipal nº 2.309/2007, de forma que os servidores enquadrados nessa situação não percam a cesta básica.

Indicação, dispondo sobre instituir subsídio a plano de saúde para os servidores públicos municipais.

Indicação, dispondo sobre instalar concertina ou cerca elétrica na Escola Municipal Professora Edith Aparecida da Silva Benini, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre implantar uma farmácia de manipulação de medicamentos municipal.

COM OS DEMAIS VEREADORES(A):

SESSÃO DE 14.02.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.03.2022:

Moção, dispondo sobre enviar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, moção de repúdio ao deputado Arthur do Val por sua declaração machista sobre as mulheres ucranianas. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 25.04.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Brito Narcizo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.06.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos do senhor Alcides Gioia da Silva e do senhor Samuel Monte. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 11.07.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Gabrielle Cristina Siqueira. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.08.2022:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Parella, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luiz Parella. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 31.10.2022

Projeto de Decreto, dispondo sobre agradecimento ao Prefeito Municipal de Ibaté, Senhor José Luiz Parella, pela construção do novo prédio do Legislativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 29.11.2022:

Projeto de Lei, dispondo sobre conceder o direito aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, o disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12.12.2022.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021

SESSÃO DE 25.01.2021:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos. Decisão:Aprovado na sessão Ordinária de 08/03/2021.

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar a Resolução nº 069//1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias. (REJEITADO POR 5X 4 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2021)

Projeto de Lei (Complementar), dispondo sobre alterar a Lei Complementar nº 2.394/2008 (Código de Posturas do Município de Ibaté), de modo a incluir o comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais no rol de estabelecimentos que podem ser autorizados a funcionar aos domingos e feriados. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021 por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a antiga CBT. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água na cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações sobre o trecho da Rua Adelmo Trevisan que liga a Vila Bandeirante ao conjunto de chácaras existentes na antiga Fazenda Cajuru e ao trevo de acesso ao Jardim Cruzado acerca de sua pavimentação e demais melhorias. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a substituição dos postes de energia por postes de concreto nas seguintes localidades: Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, números 21 (realizar a substituição do poste e do local de instalação, que se encontra em frente à garagem), 63, 103 e 213, e Rua Pedro Ronchin, números 55, 251 e 275. Jardim Nossa Senhora Aparecida: Rua Antônio Barbano, números 215,287 e 403, e Rua Gotardo Zotesso, número 08.

Indicação, dispondo sobre viabilizar a concessão de desconto no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não apenas para quem realizar o pagamento à vista, como também, de forma escalonada, para quem realizar o pagamento em até quatro vezes.

Indicação, dispondo sobre declarar todos os pontos facultativos das repartições públicas municipais no início de cada ano.

Indicação, dispondo sobre instalar braço de luz e lâmpada nos postes localizados na Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 213, e na Rua Gelindo Thamos, esquina com a estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, em frente ao número 660; ambos no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no PSF do Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre reformar a UBS do Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias no Estádio Municipal Dagnino Rossi e no Ginásio Poliesportivo Donato Rossito.

Indicação, dispondo sobre reformar a quadra poliesportiva localizada na Rua João Aparecido, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira, bem como o parquinho infantil localizado no mesmo complexo de esporte e lazer.

Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil existente na Rua Araraquara, esquina com a Rua Benedito Barreto no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre construir uma quadra com grama sintética dentro da Praça Manoel Lopes, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre construir um Centro Cultural no Jardim Nossa Senhora Aparecida, na Rua Pedro Ronchin, na área em que se localizava o parquinho infantil.

Indicação, dispondo sobre construir uma ponte ou uma passarela sobre o Córrego São Martim, interligando os bairros Jardim América e Jardim Primavera, entre as ruas Antônio Domingos Aparecido e Ivo Di Genova.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Salve Nilo Zecchin, na ligação entre os bairros Jardim do Bosque e Jardim Icaraí. Jardim do Bosque: Avenida Agostinho Faccio, em frente ao número 310. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, em frente ao número 717; Rua João Menzani, em frente ao número 452; Rua Miguel Ibelli, em frente ao número 68; e Rua Pedro Ronchin, em frente ao número 317. Jardim Mariana: Rua Mario Pistelli, em frente ao número 201, Rua Washington Luiz, em frente ao número 631; e Rua Eduardo Apreia, em frente ao número 257.

SESSÃO DE 08.02.2021:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaté, de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos. Decisão: Encaminhado às Comissões.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos lotes dos Distritos Industriais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca dos alunos transferidos à APAE. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio César de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a reparação da iluminação pública nas áreas institucionais localizadas na Rua Benedito Barreto, entre as ruas Antonio Gardini e Santa Ernestina, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a disponibilização de linha circular para o Distrito Industrial Antônio Guaraty.

Indicação, dispondo sobre realizar a reestruturação das linhas com pontos de ônibus nos novos bairros, bem como um ponto de ônibus adicional no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre instalar postes com braços de luz na Rua Caetano Ramos de Macedo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre instalar sinalização vertical de advertência de trânsito indicando a travessia de animais selvagens na alça de acesso da Rodovia Washington Luiz à Rua Totó Pessente, próximo à nascente do Córrego São João.

Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativas de Rua no Conjunto Habitacional Antônio Moreira; placas de trânsito, principalmente de PARE, na Rua Júlio de Cápua, no Jardim Mariana, próximo à entrada do Condomínio Terra dos Buritis, bem como alterar o sentido de direção de trecho desta rua ou da Rua José Donatoni, defronte à Praça Agenor Ronquim; e placas de sentido de circulação de via no cruzamento da Av. Dr. Teixeira de Barros com a Rua Bernardino de Campos, no Centro; e no cruzamento da Rua Visconde de Pelotas com a Rua Deolindo Milori.

Indicação, dispondo sobre transformar em mão dupla o trecho da Rua Paulino Carlos entre as ruas XV de Novembro e Floriano Peixoto, no Centro.

Indicação, dispondo sobre transformar em rua o prolongamento da Avenida Antonio Jorge, no Jardim Cruzado, pavimentá-lo e realizar contenção das águas pluviais que desembocam nesse prolongamento.

Indicação, dispondo sobre negociar com o proprietário do trecho que liga a Rua Felício Ibelli, no Jardim Padovan, com a Rua Francisco Lopes da Silva, no Jardim Domingos Valério, para que o local seja transformado em rua, realizando, posteriormente sua pavimentação e instalando iluminação pública.

Indicação, dispondo sobre pavimentar a Estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho, entre a Avenida Santa Rufina, Jardim Menzani e a Rua Gelindo Thamos, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre intensificar o trabalho de tapa-buracos na cidade.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias nas estradas de acesso aos Bancos da Terra e às chácaras da antiga Fazenda Cajuru e às margens da estrada municipal Ibaté/Água Vermelha.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Jardim Domingos Valério: Rua Augusto Peruchi; Francisco Lopes da Silva; Victor Alves de Deus; Avenida Maestro Adão de Oliveira e Rua Genarino da Silva. Jardim Cruzado: Rua Santa Lucia. Centro: Rua Bernardino de Campos, na altura do número 230. Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti: Rua Paulino Mendonça. Jardim Icaraí: Rua Nicola Hercoli, na altura do número 367. Jardim América: Rua José Antunes, na altura do número 147. Vila Encanto do Planalto (Esfér): Rua Luiz Piccinin, na altura do número 130. Jardim Mariana: Rua Frederico Bernardo Doricci, na altura do número 314. Encanto do Planalto: Rua Joana Francisca de Ataíde, próximo à esquina com a Rua Noel Facchina. Jardim Menzani/Vila Tamoio: Avenida Santa Rufina, nos dois sentidos.

Indicação, dispondo sobre construir uma UBS no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Hospital e Maternidade Municipal, bem como implantar o SAMU.

Indicação, dispondo sobre promover melhorias fundamentais para o atendimento das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Autismo.

Indicação, dispondo sobre realizar benfeitorias e melhorias no Centro de Controle de Zoonoses.

Indicação, dispondo sobre reformar o parquinho infantil localizado na praça do Jardim Menzani e instalar alambrado atrás dos gols do campo de areia.

Indicação, dispondo sobre instituir diária para os servidores em viagens oficiais para fora do Município.

Indicação, dispondo sobre adequar novo local para a instalação do ecoponto, com caçamba, no Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre realizar o plantio de árvores na praça localizada na Rua Dr. Teixeira de Barros, Jardim Jequitibá II, defronte à E.M.E.F. Antonio Deval.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção das galerias pluviais.

Indicação, dispondo sobre solucionar o problema de vazamento subterrâneo de esgoto na Rua Oreste Del Ponte, no Jardim Icaraí, próximo ao número 284.

SESSÃO DE 22.02.2021:

Requerimento, solicitando informações sobre os maiores devedores da tarifa de água e esgoto e das interrupções de fornecimento de água. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Senhor Rossieli dos Santos, Secretário de Estado da Educação, a doação de um ônibus para a Secretaria de Educação de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, a doação de uma ambulância UTI para o Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual de São Paulo, junto ao Doutor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, estudos que visem à destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia.

Indicação, dispondo sobre conceder benefício fiscal aos trabalhadores e prestadores de serviço no Município de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre reestruturar e adequar a Guarda Civil em cumprimento ao Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Indicação, dispondo sobre oferecer curso de especialização para transporte de emergência aos motoristas de ambulância.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema eletrônico de senhas no Ambulatório Municipal Dr. Ivo Morganti, bem como nas demais unidades de saúde do Município.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fisioterapia do Ambulatório municipal, bem como construir um centro de reabilitação para o setor.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar veículo para o transporte de alunos que estudam em tempo integral e residem em bairros distantes das escolas.

Indicação, realizar o fechamento das áreas verdes da cidade por meio de alambrado.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da Praça dos Trabalhadores, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Jardim Nosso Teto), entre a Rua Espírito Santo e Rua Amazonas.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Campo de Futebol do Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Residencial Mariana como recapeamento asfáltico, substituição de interceptor de esgoto, instalação de redutor de velocidade de veículos e de canaletas.

Indicação, dispondo sobre adquirir um novo equipamento de bombeamento de água subterrânea.

Indicação, dispondo sobre recuperar a pavimentação da Rua Gotardo Zotesso, no Jardim Icaraí, entre os números 269 e 309, verificando, também, a existência de possível vazamento subterrâneo de água ou esgoto no local.

Indicação, dispondo sobre fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos coletores de lixo e avaliar a possibilidade de coleta noturna.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Rua Gotardo Zotesso no cruzamento com a Rua Pedro Ronchin, bem como na confluência com as ruas Valentim Toniolo e João Menzani.

Indicação, dispondo sobre recapear o trecho da Rua Eduardo Apréia, entre a rotatória e a ponte do Ribeirão São José das Correntes, implantando galeria pluvial.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforo no cruzamento das ruas Floriano Peixoto e Tiradentes, no Bairro São Benedito.

Indicação, dispondo sobre instalar travessia segura para pedestres em frente à Igreja Santo Antonio, no Jardim Mariana.

SESSÃO DE 08.03.2021:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura sobre o transporte de alunos do Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura acerca da adesão ao Consórcio Público para aquisição de vacinas contra COVID-19. Decisão: Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Marcos Gonçalves de Oliveira, Engenheiro Civil da concessionária AB Triângulo do Sol, estudos que visem ao prolongamento da faixa de acesso à Rodovia Washington Luiz, sentido capital-interior, na altura do km 247.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, a mudança do poste localizado na Rua Sante Tersigni, em frente ao número 484, no Jardim Icaraí, que se encontra em frente de uma garagem; bem como a substituição de dois postes de madeira na Rua Descalvado, em frente ao número 296, no Jardim Cruzado, sendo que o poste, em frente ao número 266, está fora de alinhamento, forçando a fiação.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Luz, CPFL, o reparo da iluminação da Passarela José Perucci, bem como do trecho que liga a passarela até a Avenida São João.

Indicação, dispondo sobre adotar protocolo padrão de tratamento do COVID-19, incluindo o tratamento precoce com suplementos vitamínicos e medicação. Decisão: Aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois contrários).

Indicação, dispondo sobre realizar consórcio para aquisição de doses de vacina para combate ao COVID-19 – Retirada pelos autores.

Indicação, dispondo sobre ampliar os canais interativos de comunicação com a população, bem como implantar a Ouvidoria Geral do Município.

Indicação, dispondo sobre implantar Programa de Distribuição de Medicamentos em Domicílio.

Indicação, dispondo sobre realizar a dedetização das galerias pluviais e redes coletoras de esgoto.

Indicação, dispondo sobre mudar o local de “boca de lobo” existente na Rua Matão, Jardim Cruzado, em frente ao número 222, para alguns metros à frente.

Indicação, dispondo sobre realizar a implantação de guias e sarjetas, bem como realizar a pavimentação do trecho que liga a Rua Alcebíades Antonio Silva à Rua Antonio Valério, no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre instalar sistema de galeria pluvial na Rua Washington Luiz, entre as ruas Angelo Perucci e José Donatoni, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da praça localizada no Conjunto Habitacional Antonio Moreira, entre as ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Perucci.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias e transformar o entorno do Ribeirão São José das Correntes, entre o Jardim Icaraí, Jardim Jequitibá I e Residencial Mariana, em local para caminhada.

Indicação, dispondo sobre utilizar as áreas institucionais do Jardim Domingos Valério para construção de espaços de lazer e prática esportiva.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no campo de areia do Jardim Mariana e Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos na Rua Tabatinga, nº 321, Jardim Cruzado, e na Rua Visconde de Pelotas, após a entrada do estacionamento do Supermercado Dia.

SESSÃO DE 29.03.2021:

COM VEREADORES EDISON FERNANDO DA SILVA, DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a poda da árvore localizada na Rua Cesar Corneta, próximo ao número 131, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.

Indicação, dispondo sobre deixar de fornecer, temporariamente, a merenda na escola nos moldes convencionais, voltando a fornecer a cesta de alimentos para as famílias com alunos matriculados na rede municipal de ensino ou que, no mínimo, passe a fornecer a merenda escolar através de marmitas para que as famílias dos alunos matriculados na rede municipal possam retirar nas escolas.

Indicação, dispondo sobre separar o atendimento de emergência de adultos e crianças no Município.

Indicação, dispondo sobre encaminhar um projeto de lei concedendo isenção de IPTU do proprietário de imóvel residencial ou locatário de imóvel residencial que for responsável contratualmente pelo pagamento do referido tributo, quando diagnosticado com doença grave ou que possua dependente nesta condição.

Indicação, dispondo sobre manter funcionário na Farmácia do Hospital Municipal durante as 24 horas do dia.

Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei para Câmara Municipal com o objetivo de criar uma bonificação aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no setor de fonoaudiologia infantil.

Indicação, dispondo sobre intensificar a propaganda de conscientização da população sobre a necessidade de medidas de proteção à COVID-19.

Indicação, dispondo sobre utilizar resíduos de construção civil na recuperação das estradas e vias.

VEREADORES (A):

Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 12.04.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA , RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA.

Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal encaminhe ofício à Secretaria Estadual de Saúde, com cópia para o Deputado Estadual Sebastião Santos, para recebimento de respiradores.

Indicação, dispondo sobre contratar, em caráter emergencial, pelo menos mais um médico e profissionais de enfermagem para o Hospital e Maternidade Municipal.

Indicação, dispondo sobre implantar uma ciclovia na rua XV de Novembro, entre a Avenida São João e o trevo de acesso à Usina da Serra, bem como construir calçada.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias no Complexo Esportivo do Parellão.

Indicação, dispondo sobre construir uma travessia segura de pedestres (“lombofaixa”) na Rua Floriano Peixoto, próximo a ao cruzamento com a Rua Domingos Cardoso, em frente ao supermercado existente no local.

Indicação, dispondo sobre realizar o desentupimento e recolocação da grade de proteção nas bocas de lobo que se encontram nas seguintes localidades do Jardim Domingos Valério: Rua Francisco Lopes da Silva, em frente aos números 776 e 771; e Rua Victor Alves de Deus, próximo ao número 1064.

Indicação, dispondo sobre ampliar o número de cestas básicas disponibilizadas para a população, especialmente neste momento de pandemia.

Indicação, dispondo sobre implantação de Balcão de Emprego no Município.

Indicação, dispondo sobre implantar uma unidade do Banco do Povo no Município.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.04.2021:

COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Lei, dispondo sobre divulgar os dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet. Decisão: Aprovado.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura informações acerca do Programa Cidades Digitais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Silvio Cesar Tronco, Gerente Industrial da empresa Raízen; do Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da empresa Rumo logística; do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol; e do Senhor José Roberto Monte, Diretor-Executivo da Destilaria Nova Era, a destinação de recursos financeiros ou materiais (alimentos não perecíveis) para montagem de cestas básicas a serem doadas para as famílias carentes de nossa cidade.

Indicação, dispondo sobre realizar adequações na Rua Eduardo Apréia, na confluência com as Ruas Genarino da Silva, Sebastião Vergis e Francisco Silva, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre implantar sistema de recebimento de tarifas e tributos municipais por meio de cartão de débito e de crédito, bem como do PIX.

Indicação, dispondo sobre implantar uma pista de saúde no entorno da área institucional da Avenida Maestro Adão de Oliveira, no Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre elaborar um Plano Diretor de arborização no Município.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à redução de velocidade no entorno do Hospital e Maternidade Municipal, bem como à melhoria na sinalização, de forma a mitigar o barulho, especialmente noturno, que incomoda os pacientes ali internados.

Indicação, dispondo sobre a implantação de um laboratório de análises clínicas dentro do Hospital e Maternidade Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar treinamento por meio de curso de capacitação em urgência e emergência para os servidores da Saúde, em especial os profissionais de enfermagem e motoristas de ambulância.

Indicação, dispondo sobre implantar barreiras sanitárias nas entradas da cidade, com orientação e realização de teste rápido para Covid-19 para pessoas de outras cidades que venham para Ibaté.

Indicação, dispondo sobre realizar a aplicação espacial de inseticida nas ruas da cidade, de forma a minimizar a quantidade de pernilongos, incluindo o mosquito da dengue.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 10.05.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do fornecimento de cestas básicas pelo município e dos beneficiários de programas sociais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na Avenida Pavão, próximo à empresa Adubos Vera Cruz, no Distrito Industrial; bem como em parte da Rua José Mascagna, às margens da ferrovia, no Centro.

Indicação, dispondo sobre instalar placas denominativa de rua em diversos bairros da cidade.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas seguintes localidades: Rua Tancredo de Almeida Neves, na altura do número 536, no Jardim Mariana; Rua Visconde de Pelotas, nas proximidades com o cruzamento da Rua João Altéia; e Rua Estanislau Apréia, nas proximidades das empresas Vetro e Sidertec.

Indicação, dispondo sobre realizar ações permanentes de apoio técnico e operacional aos pequenos agricultores de nossa cidade, em especial os voltados para agricultura familiar.

Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação do trecho final da galeria pluvial localizada na Rua João Menzani, na altura da Rua Gotardo Zotesso, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre realizar conserto de imóvel localizado na Rua Ivo Di Genova, número 278, no Jardim América, atingido em manutenção realizada pela Prefeitura.

Indicação, dispondo sobre realizar a substituição do poste padrão de energia elétrica, localizado na Avenida Santa Rufina, na esquina com a Rua Salve Nilo Zecchin, próximo ao reservatório de água localizado junto à Mata do Menzani.

Moção, dispondo sobre votos de congratulações à Destilaria Nova Era, na pessoa do seu Diretor-Executivo, o Senhor José Roberto Monte, pela doação de cestas básicas para a Assistência Social do Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 28/06/2021.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

SESSÃO DE 07.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, acerca dos motivos para as constantes oscilações no fornecimento de energia da cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da realização do serviço de ligação de água no Jardim das Palmeiras II. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre elaborar e divulgar, no portal eletrônico da Prefeitura, um guia contendo o passo a passo para a constituição de uma empresa no Município, bem como para a solicitação de áreas disponíveis ou a serem disponibilizadas no Distrito Industrial.

Indicação, dispondo sobre constituir uma Sala do Empreendedor no Município em parceria com o SEBRAE.

Indicação, dispondo sobre providenciar testes rápidos em grande escala para detecção da covid-19 no município.

Indicação, dispondo sobre fornecer o aparelho para monitoramento de glicose em crianças com diabetes.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura de faixa exclusiva para estacionamento de motocicletas em frente à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do nosso município.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 14.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da realização de testes para detectar a COVID-19. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre suspender a perda da cesta básica para os funcionários públicos municipais que tiverem atraso ou falta justificada, bem como instituir, a partir de janeiro/2022, vale-alimentação para todos.

Indicação, dispondo sobre reparar a iluminação pública no Complexo Esportivo “Parrelão” e da Praça Durvalino “Lino” Chiuzi, do Jardim Mariana, localizada defronte à Igreja Santo Antonio.

Indicação, dispondo sobre realizar sanitização periódica por ozônio nas ambulâncias.

Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública entre as proximidades do trevo de acesso à Estrada Municipal Dr. Ivo Morganti e a entrada do Jardim das Palmeiras II, bem como da Praça localizada no mesmo bairro.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Silvio César Tronco, Gerente Industrial da empresa Raízen, Unidade da Serra, a não utilização de material com potencial geração de mau cheiro nas proximidades da cidade de Ibaté.

Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na Estrada Municipal Ibaté – Usina da Serra, no acesso ao Bairro Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre instalar um semáforo no cruzamento da Rua Totó Pessente com a Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

Indicação, dispondo sobre instalar placas de trânsito proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Eduardo Apréia, entre as Ruas Albano Buzo e Valentim Toniolo Faccio.

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Scarlato Gimenez. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 28.06.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre realizar a poda ou mesmo a substituição de algumas árvores da Praça localizada entre as ruas Gotardo Zotesso e Antonio Merola.

Indicação, dispondo sobre implantar programa de incentivo à compra no comércio da cidade por meio de descontos no IPTU.

Indicação, dispondo sobre reparar iluminação da Praça da Popular localizada entre as ruas Henrique Milori e João R. A. Oliveira, no Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti; bem como da Praça dos Trabalhadores, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Ricco da Silva.

Indicação, dispondo sobre recuperar as proximidades da nascente do Ribeirão S. José das Correntes.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura nos postes de energia da CPFL com o nome das ruas.

Indicação, dispondo sobre realizar medidas para evitar o vazamento de esgoto no córrego do tanquinho, nas proximidades do Residencial José Giro.

Indicação, dispondo sobre divulgar cronograma de vacinação contra a COVID-19, por dia e idade, com antecedência.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Delegada Graciela de Lourdes David Ambrósio estudos que visem a apresentar emendas parlamentares destinadas à saúde, esporte, infraestrutura urbana e saneamento.

SESSÃO DE 12.07.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito das reduções dos valores de aposentadorias dos servidores aposentados pelo IPREI. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito das contratações de pessoal para operação da unidade do poupatempo de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre informações a respeito do adicional de insalubridade dos servidores que trabalham na linha de frente de combate a covid-19. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre a construção de quadra de areia para jogos de voleibol e futevôlei no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santa Iria com a Avenida Conselheiro Moreira de Barros.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Viação Paraty estudos para a inclusão de novos pontos na linha interna de Ibaté para atendimento dos novos bairros.

Indicação, dispondo sobre a realização de plantões de vacinação contra a covid-19.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Viação Paraty estudos para a readequação dos pontos da linha intermunicipal Ibaté-São Carlos para atendimento dos novos bairros.

Indicação, dispondo sobre deixar de realizar testes convencionais para covid-19, passando a realizar apenas testes rápidos.

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento da Senhora Jerônima Maria de Alencar de Macedo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 26.07.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações a respeito da contratação de plataforma educacional para aulas remotas e híbridas da rede municipal. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre iluminação da Rua José Bento da Silva, paralela à Rodovia Washington Luis, na Esfer.

Indicação, dispondo sobre a colocação de caçamba para coleta de lixo residencial nas proximidades dos conjuntos de chácaras existentes próximo ao pesque-pague pica-pau.

Indicação, dispondo sobre solicitar a instalação de canaletas para passagem adequada de água em diversos pontos da cidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar a colocação de tampa ou grade em tubo utilizado como poço de visita no final da Avenida Santa Rufina.

Indicação, dispondo sobre a implantação de curso pré-vestibular gratuito em parceria com universidades da região.

Indicação, dispondo sobre a realização de cursos em parceria com instituições do sistema S.

Indicação, dispondo sobre colocação de placa de proibido estacionar caminhões na Rua Paulino Carlos, entre as Ruas Major José Inácio e Dr. Teixeira de Barros.

Indicação, dispondo sobre melhoria de sinalização de trânsito na entrada da cidade existente pela Rua Floriano Peixoto, na Popular.

Indicação, dispondo sobre a construção de ecoponto para coleta de resíduos sólidos da construção civil nas proximidades dos bairros Jardim das Palmeiras II e Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre iluminação do pátio utilizado para a realização de exames de habilitação, no Jardim Menzani.

SESSÃO DE 09.08.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Projeto de Lei, dispondo sobre instituir, no município de Ibaté, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), o atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e a possibilidade de utilização de vagas preferenciais de estacionamento. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 13.09.2021.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da utilização de recurso recebido pelo município pela Lei Aldir Blanc. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca dos procedimentos para os empresários pleitearem lote no Distrito Industrial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a adequação da drenagem de águas pluviais do trecho da Avenida São João, entre as ruas Totó Pessente e Eduardo Apréia, bem como no trecho da Rua Rincão, em frente ao número 148, no Jardim Cruzado. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir pequeno triângulo viário em alvenaria na bifurcação da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Santa Rufina, defronte a Lanchonete Trevo. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre viabilizar a contratação, em caráter temporário, tendo em vista a Lei Complementar nº 173/2020, de, pelo menos, mais um profissional de psicologia e de mais um psiquiatra. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a adequação no fornecimento de energia da Rua Paulino Carlos, entre a Rua XV de Novembro e Rua Ignez Loreti Donatoni, no Centro.

Indicação, dispondo sobre realizar o calçamento da parte do fundo do Cemitério Municipal, onde estão localizados túmulos após a expansão realizada.

Indicação, dispondo sobre providenciar, junto ao setor responsável, a recuperação do muro localizado no fundo da casa localizada na Rua Alfredo Soad, número 72, na divisa com área no final do Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti.

Indicação, dispondo sobre conceder subsídio ao transporte para alunos de nível técnico e superior que estudam fora do município, alterando a lei municipal 3.082/2018.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Conceição Apparecida de Cápua Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 30.08.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informação da Prefeitura Municipal acerca dos últimos 10 lotes cedidos para instalação de empresas em nosso município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na cidade.

Indicação, dispondo sobre de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua João Altéia, entre as Ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da área verde localizada entre a Mata do Alemão e a Avenida Conselheiro Moreira de Barros, no Jardim Mariana, a fim de evitar incêndios no local.

Indicação, dispondo sobre instalar bebedouro com água potável nas áreas esportivas e de lazer do município.

Indicação, dispondo sobre construir banheiros na área localizada junto à Pirâmide da Mata do Alemão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir ou adequar um espaço para implantação de uma incubadora de empresas no município, através de parceria com as universidades da região.

Indicação, dispondo sobre realizar a criação de uma equipe treinada para combate a incêndios.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sr. Dagoberto Ronchin. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 30.08.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUZA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informação da Prefeitura Municipal acerca dos últimos 10 lotes cedidos para instalação de empresas em nosso município. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre realizar a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na cidade.

Indicação, dispondo sobre de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua João Altéia, entre as Ruas Dr. Teixeira de Barros e Santa Iria.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da área verde localizada entre a Mata do Alemão e a Avenida Conselheiro Moreira de Barros, no Jardim Mariana, a fim de evitar incêndios no local.

Indicação, dispondo sobre instalar bebedouro com água potável nas áreas esportivas e de lazer do município.

Indicação, dispondo sobre construir banheiros na área localizada junto à Pirâmide da Mata do Alemão. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre construir ou adequar um espaço para implantação de uma incubadora de empresas no município, através de parceria com as universidades da região.

Indicação, dispondo sobre realizar a criação de uma equipe treinada para combate a incêndios.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sr. Dagoberto Ronchin. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.09.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na iluminação pública nas seguintes localidades: campo de areia no Jardim Icaraí e no Residencial Mariana; parquinho infantil (playground) na Rua Paulino Carlos, próximo à antiga Estação Ferroviária; e área de caminhada ao lado da Pirâmide da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo da pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Nelson São Marco e Paulo Regolão, no Residencial Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção e monitoramento adequado dos alarmes dos prédios públicos.

Indicação, dispondo sobre realizar a instalação de redutores de velocidade ao longo das ruas Francisco da Silva Gomes e Antonio Peruci, contíguas à Praça do Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre adotar medidas para inclusão das pessoas surdas no município.

Indicação, dispondo sobre instalar semáforos na Avenida São João, no cruzamento com Rua Felício Ibelli, na Vila Bandeirantes; bem como no trevo de acesso ao Jardim Cruzado e bairro adjacentes.

Indicação, dispondo sobre realizar a contratação de mais um profissional de fonoaudiologia para o ambulatório municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia do campo localizado no Residencial Mariana e na Praça do Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre ceder áreas no Distrito Industrial para depósitos de areia e pedra dos comércios de materiais de construção da cidade.

SESSÃO DE 27.09.2021:

COM OS VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das instituições de ensino conveniadas para a realização de estágio. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre verificar a rede de esgoto na Rua José Periani, no Jardim Menzani.

Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade ao longo da Rua Fioravante Taglialatela, no Jardim Mariana; e na Rua Floriano Peixoto, próximo ao trevo de acesso à Usina da Serra.

Indicação, dispondo sobre realizar obras de drenagem de águas pluviais na Rua São Carlos, entre a Rua Matão e a Rua Angelo Monte, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar um braço de luz e lâmpada no poste localizado na Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, próximo ao cruzamento com a Rua Gelindo Thamos, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre providenciar a instalação de iluminação pública na Avenida Ézio Morganti, no Distrito Industrial.

Indicação, dispondo sobre realizar a aquisição e cessão de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e muletas, conforme a necessidade.

Indicação, dispondo sobre realizar contratação, ainda que temporária, de endocrinologista infantil e dermatologista.

Indicação, dispondo sobre realizar nova poda das árvores e arbustos localizados na calçada no entorno do Ribeirão São José das Correntes, no Jardim Icaraí, Aparecidinha e Jequitibá.

Indicação, dispondo sobre instalar placa de parada obrigatória nos cruzamentos das ruas no Jardim do Bosque.

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na pavimentação dos cruzamentos da Rua Santa Iria com as ruas Deolindo Milori, Irineu Jardim de Ornelas e Etevour Nicolau, verificando a possibilidade de instalação ou construção de canaletas.

Indicação, dispondo sobre celebrar convênios com as escolas técnicas e universidades para a realização de estágio dos estudantes de técnico em enfermagem e enfermagem.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar ônibus para transporte de alunos de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município.

Indicação, dispondo sobre convidar o Diretor-Presidente da Viação Paraty Ltda., o senhor Mauro Arthur Herskowicz, para uma reunião na Câmara Municipal para tratar do transporte coletivo.

SESSÃO DE 13.10.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Consultora de Relacionamento da CPFL Energia para o Município de Ibaté, a substituição de um poste de transmissão de energia e iluminação pública localizado na Rua Nova Europa, defronte ao número 148, no Jardim Cruzado.

Indicação, dispondo sobre instalar postes com iluminação pública em trecho da Rua Mario Pistelli, na ligação com a Rua Nelson Marco, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar melhorias estruturais no espaço destinado ao Conselho Tutelar, bem como avaliar a possibilidade de melhoria da remuneração dos conselheiros tutelares.

Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a disponibilização de um agente técnico para atendimento no Município, durante um período determinado, visando a atender mutuários que desejam negociar eventuais dívidas. Decisão: Retirada pelo Vereador Waldir.

Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade na Rua César Corneta, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

SESSÃO DE 25.10.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do plano de carreiras dos servidores municipais e da incorporação dos benefícios retirados por determinação judicial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar aulas de futebol no Complexo Esportivo Parrelão.

Indicação, dispondo sobre implantar galeria de água pluvial na Rua Ítalo Corneta, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Indicação, dispondo sobre implantar, em local apropriado, uma Casa dos Conselhos Municipais.

Indicação, dispondo sobre ligar o esgoto da Rua Professor Luiz Augusto de Oliveira à rede coletora de esgotos localizada no Encanto do Planalto.

Indicação, dispondo sobre pleitear recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos para melhorias no sistema de afastamento de esgoto.

Indicação, dispondo sobre câmeras de monitoramento nas entradas do Jardim Icaraí e do Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Arthur Herskowicz, Diretor-Presidente da Viação Paraty Ltda., a instalação de um ponto de ônibus da linha municipal, na Rua Visconde de Pelotas, entre as ruas Domingos Cardoso e Bernardino de Campos, nas proximidades da loja de 1 Real.

COM DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 08.11.2021:

VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Benedito dos Santos, Gerente Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), unidade de Araraquara, informações acerca da composição do acréscimo aplicado nas prestações. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da lei municipal nº 3.251/2020 (proibição de buzina de trem das 22h às 06h). Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre implantar rede coletora de esgotos no Distrito Industrial. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre reparar iluminação pública em praças e na pista de caminhada da Avenida São João.

Indicação, dispondo sobre realizar a reposição da areia do recém-implantado parquinho infantil localizado na Rua João Valério do Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar transporte escolar para as crianças do Jardim Domingos Valério e Jardim das Palmeiras II.

Indicação, dispondo sobre providenciar a colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Lopes da Silva, no Jardim Domingos Valério.

Indicação, dispondo sobre disponibilizar redes e bolas para a prática esportiva no Complexo Esportivo Parrelão, na Popular.

Indicação, dispondo sobre transformar em mão única o trecho da Rua Gotardo Zotesso entre as ruas José Menzani e Valentim Toniolo, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre recuperar a iluminação do parquinho infantil, localizado na Rua Belmiro Boni, no Jardim Icaraí.

Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da empresa Rumo Logística, uma nova limpeza das margens da linha férrea no trecho urbano de Ibaté.

COM OS DEMAIS VEREADORES (A):

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 07.12.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das galerias pluviais do Jardim Domingos Valério. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da construção do redutor de velocidade na Rua Salve Nilo Zechin. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do uso dos recursos financeiros que seriam utilizados para pagamento do 14º salário e abono aniversário dos servidores públicos municipais. Decisão: Aprovado por unanimidade.

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da disponibilização de novos meios para pagamento na Prefeitura. Decisão: Aprovado por unanimidade

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da contratação terceirizada de médicos. Decisão: Aprovado por unanimidade

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim América.

Indicação, dispondo sobre instalar placa com indicação da altura máxima permitida no pontilhão sob os trilhos da ferrovia, localizado na Avenida São João, no trevo de acesso ao Jardim Cruzado e bairros adjacentes.

Indicação, dispondo sobre realizar vistoria e manutenção do Complexo Esportivo Parrelão.

Indicação, dispondo sobre adequar o acesso ao Jardim Primavera, pela Rua Boa Esperança do Sul, ao lado da Escola Municipal Brasilina Teixeira Ianoni, melhorando a sinalização, a iluminação e realizando o alargamento da via.

Indicação, dispondo sobre inserir horário nas senhas usadas no Hospital Municipal.

Indicação, dispondo sobre colocar bancos na Praça localizada em frente ao Cemitério Municipal.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da Rua Francisco da Silva Gomes, no cruzamento com as ruas Antônio Alves, Wilson Bertassini e Joaquim de Arruda Camargo, no Conjunto Habitacional Antonio Moreira.

Indicação, dispondo sobre controlar o trânsito em frente às escolas nos horários de entrada e saída dos alunos, avaliando a possibilidade de fechamento provisório das ruas com cavaletes.

Indicação, dispondo sobre contratar um médico cardiologista, ainda que em caráter temporário, para o município.

Indicação, dispondo sobre realizar vistoria e reforma de brinquedos dos parquinhos infantis.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Tiago Fernando Guarnieri. Decisão: Aprovada por unanimidade.

SESSÃO DE 13.12.2021:

COM OS VEREADORES: DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre realizar reparo na iluminação da Horta Municipal.

Indicação, dispondo sobre instalar placas de proibido jogar lixo e entulhos ao longo das áreas verdes do município.

Indicação, dispondo sobre realizar o fechamento com grade da UBS do Jardim Cruzado, no local destinado à entrada de ambulâncias e aplicação de vacinas.

Indicação, dispondo sobre recuperar a Rua Ivo di Genova e Rua José Antunes, no Jardim América.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza das calçadas da nossa cidade por meio de capinagem ou aplicação de produto apropriado.

Indicação, dispondo sobre fornecer ajuda financeira para alimentação a pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de saúde fora do município.

Indicação, dispondo sobre divulgar os pontos facultativos das repartições púbicas para 2022.

Indicação, dispondo sobre implantar Diário Oficial do Município, em meio eletrônico.

Indicação, dispondo sobre providenciar sinalização adequada dos pontos de ônibus localizados na cidade.

Câmara Municipal de Ibaté

Ivanildo de Oliveira Lins - Ivan Lins

A Câmara

Legislação

Processo Legislativo

Transparência