PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2024:
SESSÃO DE 29.01.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Michel Ferreira da Silva. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 26.02.2024:
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Decisão: .Aprovado na Sessão Ordinária de 11.03.2024.
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 11.03.2024.
COM OS DEMAIS VEREADORES:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dalva Esperança Geraldo de Oliveira. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.06.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Orlando Trevisan. Decisão: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2023
SESSÃO DE 30.01.2023:
Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua José Donizetti Lopes” a Rua 14, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.
Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Januário Antonio Lopes da Silva” a Rua 05, do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão:Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.
SESSÃO DE 13.02.2023:
Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Ismael da Silva Lopes” a Rua 10 do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.
SESSÃO DE 27.02.2023:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente da Empresa Rumo Logística, a limpeza da área localizada às margens da linha férrea do Jardim Popular e Encanto do Planalto.
Indicação, dispondo sobre instalar placas de sinalização de trânsito (Pare) no Jardim Encanto do Planalto, bem como realizar a poda de árvores, a fim de garantir a sua visualização.
SESSÃO DE 27.03.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Investigador da Polícia Civil, o senhor Lucio Valente. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.09.2023:
Indicação, dispondo sobre realizar pintura na quadra de bocha.
Indicação, dispondo sobre desentupir o bueiro localizado na Rua Aparecida Andregueto Zechin, no residencial Jardim Mariana.
COM OS DEMAIS VEREADORES (A):
SESSÃO DE 30.01.2023:
Projeto de Lei, dispondo sobre isentar os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.
SESSÃO DE 27.02.2023:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado dia 8 de março. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 13.03.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Galhardi, ocorrido no último dia 09/03/2023, e do senhor Sebastião Aparecido Custódio, mais conhecido como Tião Bigode, Ex-Vereador da nossa cidade, ocorrido em 10/03/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.05.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 29.05.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento dos senhores: Geraldo Chiuzuli e Pedro Thamos. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 26.06.2023:
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Decisão: Retirado em 16.08.2023.
SESSÃO DE 31.07.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Romenia Meiracil Gardini. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à Polícia Militar, na pessoa do Cabo Marcel por salvar a vida de uma vítima de engasgamento. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 28.08.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gevair Celso Drape, Mario Danieli e do jovem André Ceratti Orive. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.09.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Isabel de Fátima Bento Guaratini e Vera Lúcia da Costa. Decisão: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022
SESSÃO DE 14.02.2022:
Indicação, dispondo sobre implantar sistema fotovoltaico para a geração de energia limpa nas escolas e creches municipais.
SESSÃO DE 11.07.2022:
Projeto de Lei, dispondo sobre reconhecer, no município de Ibaté, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e sua atividade de risco e ameaça à integridade física na prática esportiva. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 08.08.2022.
SESSÃO DE 10.10.2022:
Indicação, dispondo sobre construir um redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Terige Macera, em frente ao nº 18, no Jd. Popular.
SESSÃO DE 16.11.2022:
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Araraquara, em frente ao número 394, no Jardim Cruzado.
COM OS DEMAIS VEREADORES(A):
SESSÃO DE 14.02.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 14.03.2022:
Moção, dispondo sobre enviar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, moção de repúdio ao deputado Arthur do Val por sua declaração machista sobre as mulheres ucranianas. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.04.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Brito Narcizo. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 13.06.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos do senhor Alcides Gioia da Silva e do senhor Samuel Monte. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 11.07.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Gabrielle Cristina Siqueira. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.08.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Parella, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luiz Parella. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 31.10.2022
Projeto de Decreto, dispondo sobre agradecimento ao Prefeito Municipal de Ibaté, Senhor José Luiz Parella, pela construção do novo prédio do Legislativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 29.11.2022:
Projeto de Lei, dispondo sobre conceder o direito aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, o disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12.12.2022.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021
SESSÃO DE 25.01.2021:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Diretor Presidente da Empresa Rumo Logística, João Alberto Fernandez de Abreu, e do Presidente do Comitê Operacional, Julio Fontana Neto, a limpeza do terreno que compreende o Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti, bem como o fechamento do buraco causado pela chuva, próximo à Rua Washington Luiz, no Centro.
SESSÃO DE 08.02.2021:
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.
SESSÃO DE 22.02.2021:
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar o inciso V, § único, art. 202, caput do art. 208, caput do art. 280 e inciso II do art. 281, da resolução 069/91 de 25 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 08 de março de 2021.
SESSÃO DE 08.03.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar a contratação, em regime emergencial, de fisioterapeutas para o Hospital Municipal, com a finalidade de realizar fisioterapia respiratória.
Indicação, dispondo sobre adquirir dois equipamentos de Ventilação Não Invasiva – VNI para o Hospital Municipal.
Moção, dispondo sobre votos de agradecimento ao Diretor-Presidente da Empresa Rumo Logística, João Alberto Fernandez de Abreu, e ao Presidente do Comitê Operacional, Julio Fontana Neto, pela manutenção e limpeza realizadas no leito ferroviário. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 29.03.2021:
COM VEREADOR ÉDISON FERNANDO DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre instalar cestas de lixo na Praça São Benedito, em frente à Rua XV de novembro, no Centro.
Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na travessia da linha férrea, na Rua Major José Inácio, no Centro.
Indicação, dispondo sobre realizar o nivelamento do solo no conjunto de chácaras ao final da Rua Adelmo Trevisan, bem como estudar a possibilidade de implantar um bolsão para facilitar o escoamento de água pluvial.
COM VEREADORES ÉDISON FERNANDO DA SILVA E VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre realizar plantio de árvores ao redor do Campo de Futebol, localizado entre as ruas Aldebrando Boni e Marta Boni Drapé, no Jardim Primavera.
VEREADORES (A):
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 12.04.2021:
COM VEREADOR ÉDISON FERNANDO DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre realizar acero ao redor das matas ciliares e arvoredos de propriedade do Município, bem como notificar os proprietários dos terrenos particulares para que também o façam.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 26.04.2021:
COM VEREADOR ÉDISON FERNANDO DA SILVA :
Indicação, dispondo sobre instalar cestas de lixo na Praça São Benedito, em frente à Rua Tiradentes, no Centro.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 10.05.2021:
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Avenida Monsenhor Frederico, em frente ao número 285, no Bairro São Benedito.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Rubo. Decisão: Aprovada por unanimidade.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 28/06/2021.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 07.06.2021:
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 12.07.2021:
COMOS DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 30.08.2021:
Indicação, dispondo sobre proibir estacionamento de veículos na Rua Visconde de Pelotas, de seu lado direito, no trecho compreendido entre a garagem do imóvel do Senhor Thomaz Angelo Ruscito e a Rua Domingos Cardoso.
SESSÃO DE 27.09.2021:
Projeto de Lei, dispondo sobre disciplinar o estacionamento temporário de veículos defronte às farmácias, drogarias, clínicas veterinárias, agropecuárias e drogarias pet. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
SESSÃO DE 25.10.2021:
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.11.2021:
Indicação, dispondo sobre solicitar da senhora Elidiane Aparecida Bernardi do Prado, Consultora de Relacionamento da CPFL Energia, o reparo na iluminação pública da Rua José Mascagna, próximo ao número 700, no Jardim Encanto do Planalto.
COM OS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.
