PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2024:
SESSÃO DE 14.02.2024:
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Taquaritinga, e frente ao número 440, no Jardim Cruzado.
SESSÃO DE 26.02.2024:
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 11.03.2024.
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 11.03.2024.
Indicação, dispondo sobre construir uma lombada na Rua Araraquara, em frente ao número 619, no Jd. Cruzado.
SESSÃO DE 11.03.2024:
Indicação, dispondo sobre realizar asfaltamento da rotatória do rodeio até a chácara de Ailton Ronchin.
SESSÃO DE 08.04.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo da Silva Oliveira. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 29.04.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sergio Francisco e da senhora Zeila Falco Ruscito. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 13.05.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dejair do Carmo Drape. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 27.05.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Cutigi Perussi. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.06.2024:
Projeto de Lei, dispondo sobre denominar o próprio público municipal em construção no Conjunto Habitacional Antônio Moreira de Escola Municipal Ernesto Spilla. Decisão: Encaminhado para as Comissões Permanentes.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Altevir José Vieira. Decisão: Aprovado por unanimidade.
COM OS DEMAIS VEREADORES:
SESSÃO DE 29.04.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dalva Esperança Geraldo de Oliveira. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.06.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Orlando Trevisan. Decisão: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2023:
SESSÃO DE 30.01.2023:
Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua José Moacir Faccio” a Rua 12, do Loteamento Residencial Real Park. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023
Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua Arquiticlinio Theodoreto Rodrigues” a Rua 02, do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023
Projeto de Lei, dispondo sobre denominar de “Rua José Fornazieri” a Rua 07, do Residencial Jardim das Palmeiras. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023
SESSÃO DE 27.02.2023:
Indicação, dispondo sobre realizar a desinfecção e higienização dos parquinhos das escolas, a fim de prevenir a contaminação causada por dejetos animais.
SESSÃO DE 27.03.2023:
Indicação, dispondo sobre construir um parquinho na Pirâmide da Mata do Alemão para as crianças que acompanham os pais ou os responsáveis nas atividades físicas.
SESSÃO DE 28.08.2023:
Projeto de Decreto, dispondo sobre conceder título de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Cavicchioli. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 25.09.2023.
COM OS DEMAIS VEREADORES (A):
SESSÃO DE 30.01.2023:
Projeto de Lei, dispondo sobre isentar os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.02.2023.
SESSÃO DE 27.02.2023:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado dia 8 de março. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 13.03.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Galhardi, ocorrido no último dia 09/03/2023, e do senhor Sebastião Aparecido Custódio, mais conhecido como Tião Bigode, Ex-Vereador da nossa cidade, ocorrido em 10/03/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.05.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 29.05.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento dos senhores: Geraldo Chiuzuli e Pedro Thamos. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 26.06.2023:
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Decisão: Retirado em 16.08.2023.
SESSÃO DE 31.07.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Romenia Meiracil Gardini. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à Polícia Militar, na pessoa do Cabo Marcel por salvar a vida de uma vítima de engasgamento. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 28.08.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gevair Celso Drape, Mario Danieli e do jovem André Ceratti Orive. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.09.2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Isabel de Fátima Bento Guaratini e Vera Lúcia da Costa. Decisão: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022:
SESSÃO DE 31.01.2022:
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
SESSÃO DE 11.04.2022:
Indicação, dispondo sobre realizar a abertura da Rua Edson Menegatte com a Avenida São João, no bairro Jardim Bandeirantes.
SESSÃO DE 09.05.2022:
Indicação,dispondo sobre realizar a troca do gramado do estádio de futebol do Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre instalar uma lombada na Rua José Bento da Silva, próximo ao Restaurante Planalto.
SESSÃO DE 13.06.2022:
Indicação, dispondo sobre construir um redutor de velocidade de veículos no cruzamento da Rua Itirapina e Avenida Araraquara, no Jardim Cruzado.
SESSÃO DE 27.06.2022:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, bem como do Senhor José Otávio Martins Figueiredo, Diretor-Executivo da Concessionária AB Triângulo do Sol, a construção de um redutor de velocidade de veículos (lombada) no cruzamento da entrada da cidade pela Rua Totó Pessente, próximo ao Hotel Macedo.
SESSÃO DE 25.07.2022:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir no município de Ibaté a campanha “Fevereiro Laranja”, dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 10.10.2022.
SESSÃO DE 29.11.2022:
Projeto de Decreto, dispondo sobre conceder título de Cidadão Ibateense ao Major Paulo Roberto Nucci Junior. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 12.12.2022..
COM OS DEMAIS VEREADORES(A):
SESSÃO DE 14.02.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 14.03.2022:
Moção, dispondo sobre enviar ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari, moção de repúdio ao deputado Arthur do Val por sua declaração machista sobre as mulheres ucranianas. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.04.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Brito Narcizo. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 13.06.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos do senhor Alcides Gioia da Silva e do senhor Samuel Monte. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.08.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Parella, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luiz Parella. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 31.10.2022
Projeto de Decreto, dispondo sobre agradecimento ao Prefeito Municipal de Ibaté, Senhor José Luiz Parella, pela construção do novo prédio do Legislativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 29.11.2022:
Projeto de Lei, dispondo sobre conceder o direito aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, o disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. Decisão: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de 12.12.2022.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021
SESSÃO DE 25.01.2021:
Indicação, dispondo sobre instituir o Programa de Recuperação Fiscal, REFIS.
Indicação, dispondo sobre construir um poço artesiano no Jardim Icaraí, visando ao abastecimento do bairro, bem como um poço artesiano de 50 mil litros por hora no Distrito Industrial.
Indicação, dispondo sobre realizar abertura de rede de esgoto no Distrito Industrial.
SESSÃO DE 08.02.2021:
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.
Indicação, dispondo sobre ligar o asfalto da Rua Francisco Lopes, que liga o Jardim Bandeirantes ao Jardim Domingos Valério.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Benvinda Heck. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 22.02.2021:
Indicação, dispondo sobre adquirir uma UTI móvel ao Município de Ibaté.
Indicação, dispondo sobre incorporar o 14º e o abono aniversário no salário dos servidores públicos municipais.
Indicação, dispondo sobre criar e implementar um Plano de Cargos e Salários para os docentes, enfermeiros, funcionários da saúde, da guarda, secretários e demais servidores públicos municipais.
SESSÃO DE 08.03.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar a contratação, em regime emergencial, de fisioterapeutas para o Hospital Municipal, com a finalidade de realizar fisioterapia respiratória.
Indicação, dispondo sobre adquirir dois equipamentos de Ventilação Não Invasiva – VNI para o Hospital Municipal.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 29.03.2021:
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 220, no Jardim Encanto do Planalto.
VEREADORES (A):
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 12.04.2021:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, a remoção do poste situado em frente a uma garagem residencial na Rua Nicola Hercoli, número 83, no Jardim Icaraí.
Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos motoristas de ambulância pelo transporte de pacientes com COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 26.04.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da Estação Ferroviária.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como João da Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 10.05.2021:
Moção, dispõe sobre votos de congratulações a todas as mães pelo Dia das Mães. Decisão: Aprovada por unanimidade.
COM VEREADOR ÉDISON FERNANDO DA SILVA:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Décio Borges de Queiroz. Decisão: Aprovada por unanimidade.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 28/06/2021.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 07.06.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar visita domiciliar de profissionais aos usuários dos programas da Assistência Social.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 28.06.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar manutenção nas traves e na iluminação pública do Campo de Areia no Jardim América.
SESSÃO DE 12.07.2021:
COMOS DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à cidade de Ibaté pelos 128 anos de história. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 09.08.2021:
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Augusto Perucchi, próximo ao número 850, no Jardim Domingos Valério.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Amauri da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 30.08.2021:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir, no âmbito municipal, o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 13/10/2021.
SESSÃO DE 27.09.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar a dedetização dos bueiros no Jardim Domingos Valério.
Indicação, dispondo sobre de inserir primeiro socorros de bebês no curso oferecido para gestantes no Centro Cultural.
Indicação, dispondo sobre instalar equipamento de ar-condicionado no setor de atendimento ao público na Prefeitura.
SESSÃO DE 13.10.2021:
Indicação, dispondo realizar recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Apreia, em frente ao Pátio de Recolhimento de Veículos, no Jardim Mariana.
SESSÃO DE 25.10.2021:
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.11.2021:
COM OS DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.
