PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2024:
SESSÃO DE 26.02.2024:
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 11.03.2024.
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 11.03.2024.
SESSÃO DE 11.0.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos de Bairon Udovic Pinto e Julia Inácio Mota. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 29.04.2024:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações ao senhor Ricardo Alberto Dias, por seu trabalho como habilidoso funileiro automotivo, com mais de uma década de experiência e histórico comprovado como um dos profissionais mais respeitados no campo de oficinas de carros no Brasil. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à senhora Rose Elena, motorista da Viação Paraty, por ter alcançado o terceiro lugar do Prêmio SETPEST Motorista-Padrão. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Silvana Aparecida de Souza Sala. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 26.08.2024:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações ao policial militar Léo Melosi por ter salvado criança de dois anos, vítima de um engasgamento. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Josias Alves da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 14.10.2024:
Projeto de Lei, dispondo sobre alterar a Lei Complementar nº 2394/2008 (Código de Posturas do Município), de modo a tornar obrigatório o uso de focinheira, coleira ou peitoral e guia na condução de cães de grande porte ou de raça considerada perigosa em vias públicas, espaços públicos ou espaços abertos ao público e dá outras providências. Decisão: Aprovado na Sessão Ordinária de 11.11.2024
COM OS DEMAIS VEREADORES:
SESSÃO DE 29.04.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Dalva Esperança Geraldo de Oliveira. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.06.2024:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Orlando Trevisan. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 12.08.2024
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Secretário Estadual de Educação, senhor Renato Feder; do Secretário de Segurança Pública, senhor Guilherme Muraro Derrite; e do Governador do Estado, senhor Tarcício de Freitas, informações acerca da construção de uma escola estadual no Residencial Real Park, bem como a viabilidade de implantar no município uma escola no regime cívico-militar nos moldes aprovados pela ALESP. Decisão: Aprovado por unanimidade.
PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO EXERCÍCIO DE 2023:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Forato. Decisão: Aprovado por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022
SESSÃO DE 31.01.2022:
Requerimento, dispondo sobre solicitar dos Conselhos Municipais a cópia do estatuto/regimento, dos dados dos membros efetivos e suplementes com a descrição de representação, do chamamento das reuniões ordinárias e das atas, das proposições e requerimentos encaminhados ao Executivo, bem com as respectivas respostas. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre instalar sinalização de área escolar, bem como construir uma faixa elevada de pedestres nas ruas laterais à E.E. Orlando da Costa Telles e ao PSF no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre inserir a cidade de Ibaté no Programa do Estado de São Paulo dos Municípios de Interesse Turístico (MIT).
Indicação, dispondo sobre manter a indicação de mão dupla de sentido da Rua Paulino Carlos.
Indicação, dispondo sobre fixar a tampa do bueiro localizado no cruzamento das ruas Adelmo Trevisan e Felício Ibelli, na Vila Bandeirantes.
COM OS DEMAIS VEREADORES(A):
SESSÃO DE 14.02.2022:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adhemar Ronquim. Decisão: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021
SESSÃO DE 08.02.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar, junto com convênio do Departamento Estadual Competente, pavimentação e infraestrutura de iluminação na Estrada Municipal Artichiano Cavichiolli, em seu trecho urbano, que dá acesso ao conjunto de Chácaras Camará.
Indicação, dispondo sobre instalar sinalização de trânsito no Jardim do Bosque.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca da existência de processo de Regulamentação de ponto de ônibus na Rodovia Washington Luiz, no km 246 + 500m aproximadamente, defronte à Rua Alfredo Soad, no Jd. Nosso Teto. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Pedro Orestes Toledo, Superintendente Estadual de Operações dos Correios do Interior, informações sobre o atendimento do posto/agência dos Correios em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate, Oficial-Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, informações a respeito do funcionamento/atendimento da Polícia Militar em Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre solicitar que a Prefeitura Municipal solicite da Viação Paraty Ltda a instalação de linha de transporte público coletivo atendendo, de pleno, o Parque Industrial Antonio Guaraty, nos dias úteis, em horário adequado à entrada e saída de trabalhadores.
SESSÃO DE 22.02.2021:
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar o inciso V, § único, art. 202, caput do art. 208, caput do art. 280 e inciso II do art. 281, da resolução 069/91 de 25 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté). Aprovado na sessão ordinária de 08/03/2021.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Antônio Carlos de Mello Franco. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.03.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar a contratação, em regime emergencial, de fisioterapeutas para o Hospital Municipal, com a finalidade de realizar fisioterapia respiratória.
Indicação, dispondo sobre adquirir dois equipamentos de Ventilação Não Invasiva – VNI para o Hospital Municipal.
SESSÃO DE 29:03.2021:
Indicação, dispondo sobre instalar um quiosque na Praça localizada em frente à Avenida Ézio Morganti, entre as ruas Antônio Donatoni e Joaquim Vicente, no Parque Industrial Antônio Guaraty.
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Antônio Gardini, entre os números 282 e 285, no Jardim Cruzado II.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, na pessoa do Presidente, o Deputado Carlão Pignatari. Decisão: Aprovada por unanimidade.
COM VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:
Indicação, dispondo sobre instalar cestas de lixo na Praça São Benedito, em frente à Rua XV de novembro, no Centro.
Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública na travessia da linha férrea, na Rua Major José Inácio, no Centro.
Indicação, dispondo sobre realizar o nivelamento do solo no conjunto de chácaras ao final da Rua Adelmo Trevisan, bem como estudar a possibilidade de implantar um bolsão para facilitar o escoamento de água pluvial.
COM VEREADORES VALENTIM APARECIDO FARGONI E JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:
Indicação, dispondo sobre realizar plantio de árvores ao redor do Campo de Futebol, localizado entre as ruas Aldebrando Boni e Marta Boni Drapé, no Jardim Primavera.
COM VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS, RONALDO RODRIGO VENTURI E WALDIR SIQUEIRA:
Projeto de Resolução, dispondo sobre revogar e alterar os dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.
VEREADORES (A):
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar os seguintes dispositivos da Resolução nº 069/1991 (Regimento interno da Câmara Municipal de Ibaté): inciso II do artigo 356º, bem como os artigos 357º, 358º e 359º, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Agência Ambiental de São Carlos, São Paulo, o prazo para a realização da vistoria no Loteamento Jardim das Palmeiras II, bem como a emissão do Laudo Operacional. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre implantar galeria pluvial para captar a água que passa ao lado da antiga estação ferroviária, na Rua José Mascagna.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista Oliveira Júnior, vítima da COVID-19. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de agradecimento aos profissionais da Saúde, à Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Fiscalização, garis e coveiros pelo trabalho desempenhado no enfrentamento à COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 12.04.2021:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Julio Cesar de Oliveira, Gerente de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, o reparo na iluminação pública situada na Rua Josafá da Cunha, em frente aos lotes 34 e 35, da Quadra 05, no Jardim Padovan.
COM VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:
Indicação, dispondo sobre realizar acero ao redor das matas ciliares e arvoredos de propriedade do Município, bem como notificar os proprietários dos terrenos particulares para que também o façam.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.257/2020, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o andamento da regulamentação da Lei Municipal nº 3.171/2019, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista – TEA – no Município. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar a recuperação da área à margem da ferrovia, entre as ruas Washington Luiz e Professor Luiz Augusto de Oliveira.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leonildo Mascagna Cavicchioli. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar a todas as vítimas da COVID-19 em nosso Município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 26.04.2021:
Indicação, dispondo sobre realizar inspeção e notificação de aparente ligação clandestina de esgoto na rede de águas pluviais (boca de lobo), situada na Rua José Gimenes, esquina com a Rua Clemente Brito da Silva, no Jd. Jequitibá II.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à instalação de Protocolo de atendimento em todos os serviços municipais, com atendimento presencial, telefônico e/ou digital.
Indicação, dispondo sobre solicitar que os proprietários dos imóveis, sitos com frente para a Rua Pedro Ronchin, entre a Rua Orlando Sala (Jd. Do Bosque) e Avenida Antonio Guarati (Jd. Icaraí), procedam com a instalação de calçada e mureta.
Indicação, dispondo sobre notificar os proprietários dos imóveis situados entre o Residencial Padovan e Residencial Domingos Valério para que realizem a limpeza dos locais.
Indicação, dispondo sobre instalar redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Pedro Ronchin, entre a Rua Orlando Sala (Jd. Do Bosque) e Avenida Antonio Guarati (Jd. Icaraí).
Indicação, dispondo sobre realizar reparo da rede de esgoto situada no limite do Residencial Domingos Valério e o córrego Santa Clara, fundos com as residências da Rua Augusto Perucchi.
Indicação, dispondo sobre realizar limpeza dos taludes (arrimos) que fazem fundos com as residências da Rua Augusto Perucchi no Residencial Domingos Valério.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à aquisição de testes rápidos da Sars-cov (Covid-19), para testagem em massa, por intermédio de convênio com secretaria Estadual de Saúde e/ou com recursos próprios.
Indicação, dispondo sobre criar página no site oficial da Prefeitura Municipal de Ibaté, bem como, perfil nas redes sociais, para divulgação e promoção de adoção consciente dos animais sob a guarda do Centro de Zoonozes Municipal.
Indicação, dispondo sobre realizar reparo do Nome de Ibaté, de Alvenaria, sito às margens da Rodovia Washington Luiz (SP-310), na saída da Rua Floriano Peixoto no Conj. Hab. Pedro Riccó da Silva.
COM VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:
Indicação, dispondo sobre instalar cestas de lixo na Praça São Benedito, em frente à Rua Tiradentes, no Centro.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leandro Recco e do senhor João Batista dos Santos, conhecido como Joãoda Água. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 10.05.2021:
Projeto de Lei, dispondo sobre afixar placa com número do disque-denúncia da violência contra a mulher,180, em estabelecimentos públicos e privados que se situem nos limites territoriais do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão de 28/06/2021.
COM VEREADOR HORACIO CARMO SANCHES:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Décio Borges de Queiroz. Decisão: Aprovada por unanimidade.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Projeto de Lei, dispondo sobre alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3171, de 15 de outubro de 2019. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão de 28/06/2021.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Gerência Regional e Estadual de Habitação; do Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, Secretário Estadual de Habitação; e do Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Secretário Estadual da Casa Civil, informações acerca da entrega de eletrodomésticos aos contemplados no sorteio habitacional do Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 07.06.2021:
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do radialista José Augusto Vieira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 28.06.2021:
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, bem como do seu Vice, Rodrigo Garcia, informações acerca do programa Hospitais Essenciais. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre instituir a Xepa da Vacina no município, que consiste na aplicação antecipada de vacinas contra a COVID-19 em grupos não prioritários com as doses remanescentes ao final do dia em postos de vacinação.
Indicação, dispondo sobre realizar chamamento para a aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 via telefone.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à instalação de sistema de águas pluviais, guias e sarjetas, bem como à realização da pavimentação asfáltica no trecho urbano da Rua José Mascagna, defronte à linha férrea.
Indicação, dispondo sobre criar um centro de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e violência doméstica.
SESSÃO DE 12.07.2021:
Indicação, dispondo sobre regulamentação de comércio de produtos e gêneros alimentícios ambulante, com as devidas medidas de prevenção a covid-19.
COMOS DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Regolão.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 30.08.2021:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir, no âmbito municipal, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 13/10/2021.
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir, no âmbito municipal, o plano municipal de valorização da vida e a campanha denominada Setembro Amarelo. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 13/10/2021.
SESSÃO DE 13.09.2021:
Indicação, dispondo sobre promover estudo e execução de limpeza e manutenção preventiva das galerias pluviais, sobretudo a limpeza das “bocas de lobo”.
Indicação, dispondo sobre realizar estudo de viabilidade e adesão ao edital de chamamento público para criação do Polo municipal da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).
SESSÃO DE 27.09.2021:
Indicação, dispondo sobre construir um redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua Felício Ibelli, próximo ao número 280, na Vila Bandeirantes.
Indicação, dispondo sobre realizar a elaboração e a aplicação de programa de castração em massa de cães e gatos pelo Centro de Zoonoses.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Pinesso dos Santos. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 25.10.2021:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir o “Circuito de Ciclorrotas” no município de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Requerimento, dispondo sobre solicitar das gerências da Caixa Econômica Federal; do Banco Santander; do Banco do Brasil, do Banco Bradesco e dos correspondentes bancários informações acerca do atendimento prestado no município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre instituir, em horário e dia estabelecidos pela secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento, preferencialmente aos sábados e domingos, quatro pontos de Feira livre de agricultura Familiar nas seguintes localidades: Jd. Cruzado II, entre as Ruas Antonio Maquedano, Santa Ernestina e Benedito Barreto, próximo ao Centro Cultural; Jd. Domingos Valério, entre as Ruas João Valério e Joaquim Ortiz e Av. Adão de Oliveira; Jd Icaraí, na Praça Manoel Lopes, entre as Ruas Orestes del Ponte e Gelindo Thamos; e Conjunto Habitacional Comendador Nelo Morganti, na praça entre as Ruas José Daniel, João R.A. Oliveira e Alfredo Ianoni.
Indicação, dispondo sobre realizar a inspeção e, se preciso, a manutenção das caixas d'água do município, sobretudo das de metal.
COM DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de repúdio à ARTESP, na pessoa do Diretor-Geral, Senhor Milton Roberto Persoli, no que toca à possibilidade de implantação de uma praça de pedágio no Km 255 da rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, na região de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 08.11.2021:
Projeto de Lei, dispondo sobre criar o Conselho Municipal da Juventude. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
COM OS DEMAIS VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flamino de Britto. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 07.12.2021:
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Senhor Carlos André de Maria de Arruda, Diretor-Presidente da Prodesp, informações acerca do regime de contratação dos funcionários lotados no posto de atendimento do Poupatempo do município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar, no ano de 2022, o reajuste salarial de todos os servidores do Executivo e Legislativo, considerando, no mínimo, a soma da inflação dos últimos três anos.
Indicação, dispondo sobre realizar novo reparo na iluminação pública da Praça da Igreja São José, no Jd Mariana; bem como na do playground infantil localizado na Praça Trabalhadores da Antiga CBT, na Vila Bandeirantes.
Indicação, dispondo sobre realizar a alteração de mão da via em frente à portaria do Condomínio Residencial Terra dos Buritis.
Indicação, dispondo sobre determinar o aumento das rondas regulares da guarda municipal no Jd. Mariana, em especial nos arredores da Praça da Igreja São José e na pista de MotoCross.
