Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura o quanto foi deixado de caixa pelo governo anterior.: Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do número de pessoas em situações de rua, o perfil dessas pessoas, bem como as ações públicas voltadas para esse grupo. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre solicitar do Deputado Federal Adilson Barroso a destinação dos seguintes carros para transporte de pacientes: 2 (duas) vans com elevador para pacientes cadeirantes; 1 (uma) van para transporte de longa distância; 2 (duas) ambulâncias de pequeno porte para atender os pacientes dentro do município; 2 (dois) carros novos de 7 (sete) lugares para viagens e equipamentos para mais uma UTI.
Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios no Interior do Estado de São Paulo, estudos que objetivem promover melhorias na agência do município, como a disponibilidade de água e de banheiro aos usuários e a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Consultor de Relacionamento Especialista da CPFL, a instalação de iluminação pública na Rua Caetano Ramos de Macedo, ao final do Conjunto Habitacional Antônio Moreira
Indicação, dispondo sobre realizar campanha intensa de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, por meio de cartazes e informativos com número para denúncia, o Disque 100, a serem afixados em pontos estratégicos na cidade.
Indicação, dispondo sobre instalar canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Izaltino Moraes com a Rua José Giro, em frente ao número 192, no Jardim Cruzado, bem como realizar estudos que visem à solução do problema de alagamento causado pelas fortes chuvas na Rua José Giro, em frente ao número 406.
Indicação, dispondo sobre voltar a fornecer suco e pão em eventos religiosos e festas de bairro.
Indicação, dispondo sobre proporcionar aos artistas locais a oportunidade de abrirem os shows promovidos pelo município como o aniversário da cidade, o rodeio ou o Natal.
Indicação, dispondo sobre realizar reforma do parquinho na Rua Benedito Barreto, no Jardim Cruzado II, em frente ao número 52.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à criação de um Centro Cultural ou Centro Esportivo no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre ampliar e intensificar as medidas de segurança no Cemitério Municipal, como a instalação de câmeras de monitoramento e a alocação de guardas no período noturno.
Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na Academia Municipal no Jardim América como disponibilizar faxineira, reparar os telhados, instalar ventiladores e bicicletário.
Indicação, dispondo sobre conceder 15% de revisão geral salarial aos servidores públicos municipais. Decisão: Rejeitada por 6 (seis) votos contrários e 2 (dois) votos favoráveis.
Indicação, dispondo sobre instalar placa de sinalização de estacionamento embarque e desembarque para idosos e pessoas com deficiências, bem como instalar um sinaleiro na Rua Visconde de Pelotas, esquina com a Rua Conde do Pinhal, em frente ao Jaú Serve.
Indicação, dispondo sobre instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à retirada das causas de perda da cesta básica de alimentos dos servidores. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre conceder vale refeição ou alimentação, o que couber, no valor de R$ 600,00 aos servidores públicos municipais. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre instalar sinalização bem como construir sarjeta na estrada que liga o local onde é realizado o rodeio sentido Distrito de Água Vermelha.
Indicação, dispondo sobre realizar as seguintes melhorias no Hospital: alocar um terceiro médico, realizar triagem dia e noite e deixar uma ambulância à disposição.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pessoas com deficiência e idosos
Indicação, dispondo sobre fornecer os seguintes benefícios aos funcionários do Hospital e motoristas de ambulâncias: voltar a fornecer almoço e conceder vale-alimentação no valor de R$ 100,00 aos motoristas de ambulância que realizam viagens intermunicipais.
Indicação, dispondo sobre disponibilizar ambulância no PSF do Jardim Cruzado dia e noite.
Indicação, dispondo sobre fornecer suco e lanche a pacientes que fazem tratamento ou se consultam fora do município.
Indicação, dispondo sobre atualizar o Plano Diretor do município.
Indicação, dispondo sobre adquirir muletas, cadeiras de roda e de banho ao Serviço Social para que sejam destinados às famílias carentes.
Indicação, dispondo sobre colocar areia nos campinhos que necessitam.
Indicação, dispondo sobre retornar às aulas de hit box no Parellão e demais atividades.
SESSÃO DE 27.01.2025:
Indicação, dispondo sobre adotar medidas que visem valorizar o servidor público, trazer melhorias a toda categoria e otimizar os serviços oferecidos à comunidade. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre instituir em lei a obrigatoriedade de informar à câmara e ao sindicato os gastos com pessoal e os limites máximo e o limite prudencial estabelecidos na LRF.
Indicação, dispondo sobre afixar em todas as unidades de saúde e na casa rosa e divulgar nas páginas oficiais do município e em diário oficial a lei 14.737/23, que garante o direito das mulheres a terem acompanhantes em consultas, exames e procedimentos médicos.
SESSÃO DE 10.02.2025:
Projeto de Lei, dispondo sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou ao uso de drogas nas instituições de ensino do município de Ibaté e dá outras providências. Decisão: Aprovado com emenda na sessão ordinária de 10.03.2025.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da prefeitura municipal informações acerca da data de início e de término do estudo de melhorias para o trânsito do município. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da prefeitura informações acerca do caso de erosão na mata do Jardim Cruzado, localizada na Rua Matão, por meio de um estudo técnico. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da entrega de equipamento de segurança aos funcionários públicos, bem como solicitar a lista de assinatura desses equipamentos. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das horas extras dos funcionários públicos dos serviços essenciais, pois, segundo eles, foram excedidas as 40h e não receberam. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da indicação nº 042/2025, referente ao fornecimento do almoço no hospital para os funcionários. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre melhorar o trânsito na Rua Visconde de Pelotas, pontilhão que dá acesso ao bairro Jardim Popular, bem como realizar pinturas nas sinalizações horizontais e verticais.
Indicação, dispondo sobre mudar para mão dupla de direção a Rua São Carlos, no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre solicitar aos médicos das UBSs que verifiquem os exames das pessoas que obtiveram vagas por meio de encaixe.
Indicação, dispondo sobre retornar com o som na Praça Central.
Indicação, dispondo sobre fornecer pão gratuito às pessoas cadastradas no programa de baixa renda, utilizando a estrutura de vaca mecânica.
Indicação, dispondo sobre disponibilizar um guarda no PSF do Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre solicitar estudos que visem o fornecimento de cota de gás a pessoas que necessitam, mediante avaliação. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar melhorias em escolas municipais.
Indicação, dispondo sobre instalar câmeras de segurança nas áreas de mata que são competências da prefeitura.
Indicação, dispondo sobre pintar uma faixa para os carros estacionarem somente de um lado da Avenida Luiz Pavão, bem como instalar Placa de Proibido Estacionar em cima do canteiro
Indicação, dispondo sobre solicitar aos funcionários das unidades de saúde para que forneçam aos pacientes um protocolo de recebimento de seus documentos.
Indicação, dispondo sobre construir banheiro na Horta Municipal para as pessoas que frequentam o local, bem como criar um Centro de Equoterapia ou realizar parcerias com empresas especializadas para atender pessoas com autismo, problemas neurológicos e outras deficiências.
Indicação, dispondo sobre fornecer material escolar para famílias que são assistidas pela Assistência Social.
Indicação, dispondo sobre fornecer curso de corte e costura no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre criar um campo municipal no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre fornecer convênio de saúde aos funcionários públicos.
Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Julio Cesar de Oliveira, Consultor de Relacionamento Especialista da CPFL, a substituição dos postes de madeira por postes de concretos na Rua Ibitinga, próximo ao número 25; bem como na Rua Tabatinga, ambos no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Luciano Louzane, Diretor Superintendente da Concessionária EcoNoroeste, o recapeamento asfáltico embaixo do pontilhão da entrada do bairro Jardim Cruzado, Km 249. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à implantação da prática da telemedicina no município.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à criação do Programa Pé de Meia para os estudantes matriculados na Educação de jovens e Adultos no município.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à criação do Programa Permanente de Castração de animais domésticos para os tutores e protetores, independentemente de baixa renda.
SESSÃO DE 24.02.2025:
Projeto de Lei, dispondo sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime, na cidade de Ibaté, e dá outras providências. Decisão: Encaminhado para as comissões.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do senhor Rodrigo Franco, representante da Viação Paraty, no sentido de informar a Casa as medidas a serem tomadas no caso de superlotação no horário das 7h, que parte do Jardim Cruzado; bem como o das 16h30, que parte do Centro sentido Jardim Cruzado. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações de quais conselhos que estão em vigor na nossa cidade. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do valor das cestas básicas, bem como o valor de todos os itens que as compõem, o critério usado para entrega dessas cestas e o motivo pelo qual existem cestas maiores que as outras. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da prefeitura municipal as seguintes informações sobre a quantidade de pacientes na lista de espera para fisioterapia, o tempo médio de espera para uma consulta, o número de consultas realizadas por semana e o número de profissionais disponíveis para atendimento. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre reparar a cerca elétrica da EMEF Brasilina Teixeira Ianoni, bem como realizar pintura em frente à escola. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre instalar placa de Proibido Estacionar próximo à creche Edith Aparecida da Silva Benini.
Indicação, dispondo sobre instalar ventilador nas salas de aula da escola Antônio Deval.
Indicação, dispondo sobre criar a Secretaria da Mulher.
Indicação, dispondo sobre solicitar estudos que visem à instalação de piso emborrachado no lugar da grama no parquinho da creche Edith Aparecida da Silva Benini. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre instalar uma central de ar-condicionado e realizar pintura na sala de espera da UBS do Jardim Cruzado, bem como disponibilizar uma ambulância na UBS para atender o PSF do Jardim América.
Indicação, dispondo sobre revisar a remuneração da GCM.
Indicação, dispondo sobre solicitar que o Departamento de Trânsito realize a fiscalização da Viação Paraty nos horários das 7h, chegando na rodoviária; e às 16h30 sentido Centro/Jd. Cruzado.
Indicação, dispondo sobre instalar a placa com o nome de identificação da passarela que interliga os bairros Jardim América e Jardim Primavera (Passarela José Miguel Mendes).
SESSÃO DE 10.03.2025:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações se existe estudo em conceder reajuste no salário dos funcionários público e o cartão alimentação referente indicação apresentada. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações se existe roçadeira de grama alugada e o valor do aluguel de cada uma e se existe roçadeira própria do município quebrada. Decisão: Arquivado
Requerimento, dispondo sobre requerer o contrato junto a viação Paraty. Decisão: Retirado.
Requerimento, dispondo sobre solicitar do Prefeito Municipal informações acerca de quantos pacientes são atendidos da UBS e PSF da cidade e o número de pessoas na fila de espera do departamento de saúde mental e o número de atendimentos realizados por psiquiatras e psicólogos. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre utilizar o décimo terceiro dos funcionários que aceitarem o desconto no IPTU.
Indicação, dispondo sobre passar o atendimento da UBS do Jardim Cruzado das 17h às 23h.
Indicação, dispondo sobre comprar capas de colchão para o albergue, colocar televisão no quarto e fazer banheiro para funcionários.
Indicação, dispondo sobre fazer canaleta de água com a esquina da Rua Boa Esperança do Sul com a Itirapina, Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre colocar serpentina em frente à escola Edith Benini, no Jardim Cruzado e fazer manutenção dos pilares de ferro na quadra de esporte na escola Antonio Deval, Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre manter o portão aberto do DAE.
Indicação, dispondo sobre conceder incentivos fiscais a empresas que se instalarem ou ampliarem suas plantas na cidade.
Indicação, dispondo sobre fazer uma academia municipal no antigo espaço motocross.
Indicação, dispondo sobre fazer a limpeza dos parquinhos, praças e fazer a limpeza e roçagem nas áreas verdes e institucionais.
Indicação, dispondo sobre fazer pintura e sinalização de Pares e lombadas na cidade.
Indicação, dispondo sobre proceder instalação de aparelhos de ar condicionado no velório municipal.
Indicação, dispondo sobre colocar um dentista no período da noite na UBS do Jd. Cruzado
Indicação, dispondo sobre reativar farmácia popular da UBS Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre colocar funcionário só para realizar manutenção e a limpeza do cemitério e colocar tambor de lixo na área da grama.
Indicação, dispondo sobre reparar a praça da popular velha próximo ao pontilhão.
Indicação, dispondo sobre cumprir o atendimento prioritário mediante a lei federal.
COM OS DEMAIS VEREADORES:
SESSÃO DE 13.01.2025:
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar o artigo 156 da Resolução nº 069, de 25 janeiro de 1991, no sentido de alterar o horário das sessões ordinárias para as 18h30. Decisão: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 27.01.2025.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos, com equipe técnica e agentes de trânsito, para implantação de lombadas, faixa elevada para travessia de pedestres, dentre outros dispositivos como rotatórias e semáforos que se fizerem necessários para a fluidez e segurança do trânsito. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 24.02.2025:
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à criação do Centro Municipal do Autismo. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 10.03.2025:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações às escolas estaduais, aos agentes envolvidos, às famílias e, principalmente aos estudantes do terceiro ano de 2024 que adentraram nas universidades públicas e privadas. Decisão: Aprovada por unanimidade.
