SESSÃO DE 13.01.2025:
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar a Resolução nº 069, de 25 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a incluir a Tribuna Popular no expediente das sessões ordinárias.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das condições dos poços artesianos por meio do envio de relatório técnico. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da atual composição do sindicato dos servidores e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre disponibilizar à sociedade um relatório semestral das atividades das secretarias municipais. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre disponibilizar, de forma periódica, um formulário de satisfação das condições de trabalho dos servidores públicos.
Indicação, dispondo sobre estabelecer o patrulhamento antes, durante e depois das sessões da Câmara Municipal, bem como estabelecer ronda da guarda municipal nos horários de entrada e saída das escolas municipais.
Indicação, dispondo sobre plantio de árvores nativas em frente das escolas municipais, bem como em praças e demais espaços públicos.
SESSÃO DE 10.02.2025:
Projeto de emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre alterar o inciso II, do § 2º, do artigo 122º e acrescentar o artigo 122-A à Lei Orgânica do Município de Ibaté, de modo a incluir a emenda individual ao projeto de lei orçamentária, em observação à Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Decisão: Encaminhado para as comissões permanentes.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca de quais foram os critérios legais utilizados para escolha e nomeação dos cargos de diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas municipais. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre regulamentar critérios de permuta para servidores públicos municipais anualmente. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre elaborar protocolos e calendário do médico do trabalho para acompanhar a saúde do funcionário público. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar a abertura de aulas nas turmas 3º, 4º e 5º ano na Escola Municipal Ernesto Spilla, bem com realizar nova lista de interesses de matrículas nessa escola e promover a divulgação da lista com carro de som nos bairros do CDHU e adjacentes. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar melhorias na Saúde do município, por meio de pacote de reformas. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre fomentar a criação de uma cooperativa de motoboys. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre regulamentar a profissão de mototáxi no município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 24.02.2025:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Secretária Municipal as seguintes informações: 1. Salas de aulas com a quantidade de alunos matriculados em cada turma (constando alunos laudados); 2. Quantidade de estudantes laudados em cada escola; 3. Quantidade de estudantes em avaliação para laudos; 4. Quantos estudantes não foram alfabetizados no tempo correto? 3°, 4° e 5°. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar informações à Prefeitura Municipal e à APAE. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar informações ao Conselho de Relações Étnico Raciais, ao Conselho do FUNDEB, e ao Conselho municipal de Educação. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre roçar o mato no final da Rua Antônio Valério com a Alcebíades e retirar lixos e entulhos do local.
Indicação, dispondo sobre desobstruir o final da Rua Henrique Paganelli, na Popular.
SESSÃO DE 10.03.2025:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do quadro total de funcionários em cada escola. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre construir uma quadra poliesportiva na Escola Ernesto Spilla e conceder transporte escolar gratuito e com segurança para os estudantes dos bairros CDHU e Jardim das Palmeiras que não têm vaga na Escola Municipal Ernesto Spilla. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre incluir nos projetos de construção das escolas municipais a obrigatoriedade da quadra poliesportiva.
Indicação, dispondo sobre conceder quinquênio aos servidores públicos municipais, bem como considerar o tempo durante a pandemia para o seu pagamento. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar as seguintes melhorias voltadas à educação: - elaboração de uma lista de espera geral para vagas nas escolas municipais; - trocar areia das creches; - estabelecer um quantitativo de profissionais nas escolas referentes ao número de estudantes; - instituir o cursinho pré-vestibular gratuito. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, realizar melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre solicitar ao Departamento Municipal de Trânsito uma alternativa para trazer mais segurança aos pedestres nas imediações do campo municipal.
Indicação, dispondo sobre fixar em todos os locais de trabalho de servidores públicos, o Art. 331.do Código Penal Brasileiro "Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa”. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 31.03.2025:
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem as seguintes melhorias no que toca às condições dos feirantes e ambulantes: que seja suprimido o pagamento da taxa anual de locação dos espaços públicos destinados às barracas de comércio em geral nos festejos do município, a exemplo da política praticada em São Carlos; que sejam distribuídos esses espaços mediante sorteio; e que haja a presença da Vigilância Sanitária para fiscalização daquilo que é de sua competência.
SESSÃO DE 14.04.2025:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do desconto sindical, haja vista que o sindicato está inativo. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre restringir o acesso de caminhões próximo às escolas Alice, Augusta e Orlando, de preferência na esquina da rua São Carlos com Ângelo Monte, João Fabiano e Porto Ferreira.
Indicação, dispondo sobre fazer indicações com placas verticais sobre as rotas alternativas entre Ibaté e São Carlos com a finalidade de informar os munícipes
Indicação, dispondo sobre regulamentar o tele trabalho (home office) na prefeitura municipal.
Indicação, dispondo sobre revitalizar o bueiro da avenida Araraquara, próximo ao número 163. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar um estudo para refazer as canaletas que escoam água nos cruzamentos do bairro CDHU, por exemplo, Armando Prado com Antônio Perucci, e Armando Prado com Francisco da Silva Gomes. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar impressão dos exames na Casa Rosa. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre melhorar a iluminação da vicinal entre CDHU e Jardim das Palmeiras.
Indicação, dispondo sobre fazer melhorias nos trajetos alternativos entre os municípios, para evitar desgaste nos veículos e na própria via
SESSÃO DE 28.04.2025:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações sobre o transporte de pacientes. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre regulamentar as diretrizes de acompanhamento aos pacientes e elaborar um cronograma de manutenção da frota.
Indicação, dispondo sobre convidar os responsáveis pelo transporte da prefeitura de São Carlos e os gestores das empresas Paraty e Suzantur para debater a possibilidade de integração entre as empresas ou a extensão da linha intermunicipal da Paraty dentro da cidade de São Carlos. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre aferir a quem pertence os domínios das rotas alternativas entre Ibaté e São Carlos para promover a sinalização dos trechos.
Indicação, dispondo sobre enviar um ofício à Agência de transporte do Estado de São Paulo reforçando a necessidade da construção de um Pontilhão (travessia de pedestres) nas imediações no bairro Popular, bem como solicitar à Agência que torne as paradas de ônibus do intermunicipal oficiais, como a cobertura e infraestrutura necessária.
Indicação, dispondo sobre realizar o estudo do levantamento entre em anexo, para que estude a possibilidade da ajuda de custos para os estudantes universitários. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre melhorar a iluminação pública nas ruas principais do bairro CDHU, entre as ruas, Armando Prado e Silvio L.
Indicação, dispondo sobre trazer iluminação pública adequada na rua Caetano Ramos de Macedo.
Indicação, dispondo sobre solicitar um "recuo" do cultivo da cana de açúcar próximo a rua Caetano Ramos de Macedo.
Indicação, dispondo sobre marcar uma reunião com o sindicato com a finalidade de abrir a mesa de negociação para o acordo coletivo.
Indicação, dispondo sobre elaborar um ofício aos vereadores com as principais demandas para que possamos buscar emendas e convênios com os deputados.
Indicação, dispondo sobre realizar um estudo de impacto financeiro para fornecer bolsa atleta.
SESSÃO DE 12.05.2025:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do nome, função, lotação, empresa e salário de todos os funcionários das empresas terceirizadas que entram na despesa de pessoal da Prefeitura.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos para propor a redução de velocidade dos veículos nas seguintes localidades do Jardim do Bosque: Avenida Agostinho Faccio, Rua Salve Nilo Zecchin, próximo ao cruzamento com a Av. Agostinho Faccio, bem como realizar manutenção na lombada na rua Antônio Jorge, próximo ao número 337, no Jardim Cruzado
Indicação, dispondo sobre alterar a sinalização de PARE, no cruzamento entre a Rua Salve Nilo Zecchin e Av. Agostinho Faccio.
Indicação, dispondo sobre reorganizar os estacionamentos na Rua Salve Nilo Zecchin. Decisão: Aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Indicação, dispondo sobre estabelecer o horário da coleta de lixo nos bairros. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre notificar os terrenos do bairro Jardim do Bosque que estão com mato alto ou descarte de lixo.
Indicação, dispondo sobre realizar um estudo para melhor refrigeração ou circulação de ar no Centro de Processamento de Alimentos (CPA).
Indicação, dispondo sobre realizar poda na árvore do cruzamento das ruas Valdomiro Graziano com a José Giro, próximo ao número 97.
Indicação, dispondo sobre realizar reforma da canaleta de escoamento de água no cruzamento entre as ruas Américo Brasiliense com a Descalvado.
COM OS DEMAIS VEREADORES:
SESSÃO DE 13.01.2025:
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar o artigo 156 da Resolução nº 069, de 25 janeiro de 1991, no sentido de alterar o horário das sessões ordinárias para as 18h30. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.01.2025.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos, com equipe técnica e agentes de trânsito, para implantação de lombadas, faixa elevada para travessia de pedestres, dentre outros dispositivos como rotatórias e semáforos que se fizerem necessários para a fluidez e segurança do trânsito. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 24.02.2025:
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à criação do Centro Municipal do Autismo. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 10.03.2025:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações às escolas estaduais, aos agentes envolvidos, às famílias e, principalmente aos estudantes do terceiro ano de 2024 que adentraram nas universidades públicas e privadas. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 14.04.2025:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Amizael Almeida de Oliveira, Cleiton Oliveira e Tauany da Silva Santos. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSAO DE 12.05.2025:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Eddio Rodrigo da Motta, marido da Servidora Municipal Emilene; bem como pelo falecimento da recém-nascida Manuela Sanchez dos Santos. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações aos jovens Vinicius e João, que passaram por nosso processo seletivo e ingressaram como estagiários nesta Casa e que vêm desempenhado um excelente trabalho junto aos servidores e vereadores. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todas as mães pela passagem do dia das mães. Decisão: Aprovada por unanimidade.
