SESSÃO DE 13.01.2025:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à polícia civil de Ibaté em reconhecimento pelos trabalhos realizados na cidade de Ibaté especialmente durante as operações "DOMUS PURGATIO", " NOVUM MANDATUM" e " OPERAÇÃO NATAL", por terem conseguido reduzir muito os índices criminais na cidade, bem como ao Delegado Dr. Dejair Rodrigues, da Seccional de São Carlos; ao Delegado Miguel Carlos Capobianco Jr; ao Delegado Ramon Alves Silva; ao Agente Policial André Augusto Calmo, que esteve à frente das investigações na época, e aos demais integrantes da Polícia Civil de Ibaté. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 27.01.2025:
Indicação, dispondo sobre disponibilizar um guarda para proteger o prédio da Câmara Municipal e, nos dias de sessão, disponibilizar mais um guarda para acompanhar as sessões camarárias.
Indicação, dispondo sobre disponibilizar um umidificador de ar e um kit de primeiros socorros para o Centro de Convivência da Melhor Idade.
Indicação, dispondo sobre cercar os parquinhos da cidade, de modo a evitar a entrada de animais, reforçando a medida com placas de sinalização de “Proibida a entrada de animais”, bem como implantar nesses locais brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
Indicação, dispondo sobre realizar mapeamento para castração em massa de cães e gatos.
SESSÃO DE 10.02.2025:
Projeto de emenda à Lei Orgânica, dispondo sobre alterar o inciso II, do § 2º, do artigo 122º e acrescentar o artigo 122-A à Lei Orgânica do Município de Ibaté, de modo a incluir a emenda individual ao projeto de lei orçamentária, em observação à Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Decisão: Encaminhado para as comissões permanentes.
Requerimento, dispondo de solicitar da Prefeitura Municipal que todas as denúncias de maus-tratos a animais registradas junto ao Centro de Zoonoses sejam fiscalizadas com a máxima urgência e que seja fornecido um retorno ao denunciante no prazo máximo de 7 (sete) dias. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal as seguintes informações sobre o Centro de Zoonoses: Relação de atividades e bens do Centro de Zoonoses no ano de 2024, a saber: - Insumos (medicação e equipamentos); - Procedimentos de castração realizados; - Animais recolhidos e doados. Levantamento dos animais estão no Centro de Zoonoses, a saber: - Quantidade de animais; - Nome; - Sexo; - Idade aproximada; - Porte (peso aproximado) e - Foto do animal. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre pacote de melhorias para o Centro de Zoonoses e para a causa animal do município.
Indicação, dispondo sobre disponibilizar meios de divulgação (como site oficial, clínicas veterinárias e agropecuárias) da Lei Estadual nº 17.972/2024, que dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Estado de São Paulo.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à criação de um cargo de fiscal especializado para atender denúncias de maus tratos a animais.
Indicação, dispondo sobre instalar aparelho de ar-condicionado no Centro Comunitário.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à reabertura da Rua Gelindo Thamos, do número 355 ao 405, no Jardim Icaraí.
SESSÃO DE 24.02.2025:
Indicação, dispondo sobre oferecer curso preparatório para os profissionais de educação no que toca ao trato com as crianças autistas. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre criar atividades esportivas e ocupacionais para deficientes físicos, bem como disponibilizar transporte adequado para o deslocamento dessas pessoas até os locais onde as atividades serão desenvolvidas. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 10.03.2025:
Indicação, dispondo sobre solicitar que todos os agentes municipais, no exercício de suas funções sejam orientados a comunicar, de forma imediata e documentada, à Secretaria Adjunta de Proteção Animal a presença de animais em situação aparente de maus-tratos.
COM OS DEMAIS VEREADORES:
SESSÃO DE 13.01.2025.
Projeto de Resolução, dispondo sobre alterar o artigo 156 da Resolução nº 069, de 25 janeiro de 1991, no sentido de alterar o horário das sessões ordinárias para as 18h30. Decisão: Aprovado na sessão ordinária de 27.01.2025.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos, com equipe técnica e agentes de trânsito, para implantação de lombadas, faixa elevada para travessia de pedestres, dentre outros dispositivos como rotatórias e semáforos que se fizerem necessários para a fluidez e segurança do trânsito. Decisão: Aprovada por unanimidade.
SESSÃO DE 24.02.2025:
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à criação do Centro Municipal do Autismo. Decisão: Aprovado por unanimidade.
SESSÃO DE 10.03.2025:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações às escolas estaduais, aos agentes envolvidos, às famílias e, principalmente aos estudantes do terceiro ano de 2024 que adentraram nas universidades públicas e privadas. Decisão: Aprovada por unanimidade.
